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Projeto de Weverton Rocha agrava a pena em casos de feminicídio

Weverton em entrevista ao Hora D

O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu penas mais duras para quem pratica feminicídio.

Em entrevista ao programa Hora D, da TV Difusora na segunda-feira, 13, ele lembrou seu projeto de lei que muda o Código Penal para aumentar a pena de um terço à metade, em casos com agravantes.

O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado Federal.

“No Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, temos que chamar a atenção para o problema e buscar soluções tanto na punição aos culpados, como na prevenção, por meio da conscientização para o respeito à mulher”, comentou o deputado ao deixar o programa.

O projeto de lei de Weverton Rocha prevê o agravamento da pena em casos de o feminicídio ser praticado contra mulher menor de 14 anos, maior de 60 anos, com deficiência ou portadora de doença degenerativa que a torne mais vulnerável; na presença física ou virtual de ascendente ou descendente da vítima;ou em descumprimento de medida protetiva.

“A expectativa é que a pena maior possa coibir a prática do feminicídio. Este tipo de crime hediondo, covarde, não deve acontecer”, disse.

Marco Aurélio D'Eça

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