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Eliziane quer criação de departamento para busca de pessoas desaparecidas no Maranhão …

A deputada federal Eliziane Gama (PPS), relatora do projeto de lei que cria Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, defendeu durante reunião realizada nesta terça-feira, 21,a criação de departamento específico no Maranhão para a busca de pessoas desaparecidas.

O Promotor de Justiça Márcio Thadeu (infância e juventude) disse que é necessário propor que o Ministério da Justiça crie um protocolo nacional para que todas as delegacias do país tenham instrumentos normativos de procedimento em caso de desaparecimento de pessoas.

Ele defendeu ainda que todos os municípios precisam ter banco de dados com informações das famílias de pessoas desaparecidas para o devido acompanhamento dos órgãos público.

O delegado Marcos Affonso Júnior, chefe do Departamento de Proteção à Pessoa, da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa falou sobre a necessidade de criar uma melhor estrutura para a busca e o acompanhamento policial destes casos.

Ele disse que no Maranhão já existe um laboratório forense com banco de dados e DNA das pessoas desaparecidas.

Já o coordenador do Disque Denúncia, Augusto Mendes destacou que o tema precisa ser tratado como política pública e enfatizou a necessidade de ampliação de recurso e pessoal para acompanhamento dos casos de desaparecidos.

A reunião pública desta terça-feira, 21 contou com a presença das famílias de pessoas desaparecidas e representantes de  instituições como Disque Denúncia, Secretaria de Segurança, Ministério Público, OAB/MA, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Defensoria Pública, SEDIHPOP, SEMCAS, Ouvidoria Estadual da Secretaria da Mulher, Superintendência de Polícia Técnico-Científica, Associação de Conselhos Tutelares do Maranhão, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, Centro de Defesa Marcos Passerini, entre outros.

No encerramento do encontro foi proposta a criação de uma comissão estadual para propor políticas públicas e acompanhar os casos de pessoas desaparecidas no estado, além de outras reuniões para tratar sobre o tema. 

Marco Aurélio D'Eça

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