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Em defesa do Lula…

Por Zé Inácio

Condenar Lula sem provas para tentar impedi-lo de se candidatar é um duro golpe contra a Democracia e o Estado de Direito. O ex-presidente não está acima da lei, mas também não deve estar abaixo dela.

Lula vem sendo julgado sem provas há exatos 194 dias.

A Grande Mídia, a Elite Brasileira e setores do Judiciário se mancomunaram para iniciar uma caçada judicial contra o ex-presidente na tentativa de destruir a sua imagem e enterrar a sua história.

Mas o povo brasileiro está consciente dos fatos e reconhece que o processo contra Lula é uma farsa política para impedir sua candidatura à presidência da República. E isso se reflete nas pesquisas de intenção de voto, onde Lula lidera todos os cenários.

Lula não cometeu crime, tendo em vista que não existe a tipicidade da conduta e levando em conta a ausência de provas, o que afasta o cometimento de qualquer ato ilícito pelo ex-presidente. Além disso, Sérgio Moro não é o juiz competente para julgar Lula, pois a Petrobrás é uma pessoa jurídica de direito privado (sociedade de economia mista), e a competência da Justiça Federal, de acordo com a Constituição, só é cabível em se tratando de bens, serviços ou interesses da União – o que não é o caso da Petrobras.

Portanto, o juízo competente para julgar Lula é o da Justiça Estadual de São Paulo, local onde os perseguidores do ex-presidente afirmam injustamente e sem provas que ele cometeu crime.

O que existe em relação a Lula é um legado de conquistas e vitórias que ele proporcionou ao povo brasileiro através do seu governo. E isso nada, nem ninguém pode apagar, nem mesmo um processo injusto e repleto de ilegalidades, que será lembrado pela História como uma das maiores farsas que já existiram contra a Democracia Brasileira.

Portanto, defender Lula é defender a Democracia!

É defender uma eleição livre e democrática, onde os brasileiros possam escolher nas urnas quem melhor os represente.

Resistir é preciso! Por Lula, pela Democracia e pelo Brasil!

*Advogado e Deputado Estadual (PT/MA)

Marco Aurélio D'Eça

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