Gutemberg com os representantes da Semfaz
Dando continuidade ao que foi proposto na primeira reunião realizada no dia 16 de janeiro na Secretaria Municipal da Fazenda, o vereador Dr. Gutemberg Araújo liderou um grupo de representantes de diversas categorias e trabalhadores da área da saúde, nesta terça, dia 20, para ouvir do titular da Semfaz, Délcio Rodrigues, acerca do levantamento que foi realizado a partir dos dados do Imposto Sobre Serviços arrecadado a partir do trabalho dessa classe específica.
Dessa vez, além de representantes de médicos e enfermeiros, também se fizeram presentes aqueles ligados à Fisioterapia e Odontologia, bem como aos hospitais privados que atuam na cidade de São Luís.
O grupo ouviu o relato do titular da Semfaz que no ano de 2017 foi arrecadado perto de R$ 124 milhões de ISS a partir do serviços na área de saúde, valor que engloba a rede hospitalar como os prestadores de forma individual.
A ideia do parlamentar é reduzir o percentual do imposto pago pelos prestadores individuais, atualmente em 5 por cento, para um patamar próximo de 2,5 por cento.
“Tenho certeza de que todos estarão interessados na melhor solução”, afirmou o parlamentar.
“Ganha a cidade e também todas as categorias da área da saúde, pois haverá um estímulo para a regularização e o recolhimento do imposto”, afirmou.
O Secretário de Fazenda sugeriu que o parlamentar apresente seu projeto de lei que poderá vir a emendar o recém-lançado Código Tributário Municipal para que seja feito um estudo de impacto para o Município a partir de uma possível renúncia de receita.
Apoiado pela classe, o vereador comprometeu-se a apresentar tanto o projeto como também conversar – como já vem fazendo – com os interessados nessa importante alteração tributária para que sejam identificados os gargalos do não recolhimento do imposto bem como o estímulo para o registro formal.
Da assessoria