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Eliziane: Pena maior para estupro coletivo é resposta à luta das mulheres

A deputada Eliziane Gama (PPS) afirmou nesta quarta-feira (7) que a aprovação do Projeto de Lei 5452/16, do Senado, que tipifica o crime de divulgação de cenas de violência sexual e aumenta a pena para estupro coletivo é uma resposta à luta das mulheres brasileiras.

A proposta foi um dos itens aprovados pela Câmara numa semana em que a Casa se dedica à pauta da bancada feminina.

Eliziane Gama afirmou que é necessário que esta nova proposta, que precisa voltar ao Senado para nova apreciação, “não se torne uma letra morta”.

“Esta aprovação é uma resposta à luta das mulheres que, ano após ano, veem o aumento dos crimes contra elas. Estamos coibindo uma prática criminosa que, no caso das filmagens da violência sexual, agridem duplamente a vítima, já que esta sofrerá novamente com a exposição de tais imagens”, disse a deputada.

A deputada maranhense relatou ainda que casos de violência contra o sexo feminino no Brasil têm sido subnotificados porque alguns registros são tratados de forma diferenciado por juízes e delegados.

O projeto de Lei aprovado na noite desta quarta-feira torna crime também a importunação sexual. Recentemente, o país assistiu a uma série de flagrantes de homens presos por se masturbarem em mulheres usuárias do transporte público.  A pena prevista é um a cinco anos de reclusão.

Marco Aurélio D'Eça

One Comment

  1. É uma pena que o País não tenha a pena de morte estabelecida no ordenamento jurídico, pois, para esse crime monstruoso, só o aumento da pena não resolve, é muito pouco.

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