Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, declarou-se “suspeito por motivo de foro íntimo” e pediu que outro juiz fosse designado para julgar o caso
O juiz Douglas de Melo Martins decidiu declarar-se suspeito para analisar a Ação Civil Pública impetrada pelo advogado Thiago Brhanner Garces Costa contra o diretor do Procon-MA, Duarte Júnior.
Martins alegou “motivo de foro íntimo” para pedir que outro magistrado julgasse a causa.
Brhanner denunciou Duarte Júnior por supostos crimes no exercício do comando do Procon-MA.
Além da Ação Civil Pública, há também denúncia ao Ministério Público Eleitoral, para que investigue o uso da máquina pública na campanha do diretor do Procon-MA.