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A inelegibilidade do vice de Flávio Dino…

Governador comunista pode achar que manda na Justiça do Maranhão, mas nem seu poder poderá livrar o seu companheiro de chapa da impossibilidade de ser candidato; basta que o processo chegue ao TSE, complicando a vida do próprio Dino

 

Carlos Brandão e Flávio Dino repetindo a chapa: risco de perda de mandato para os dois

Editorial

Não há o que se discutir: o vice-governador Carlos Brandão (PRB) está inelegível nestas eleições, a menos que concorra ao cargo de governador.

É um fato que nem a arrogância e o autoritarismo do governador Flávio Dino (PCdoB) pode contestar.

Brandão se tornou inelegível ao se manter no cargo de governador, em substituição a Flávio Dino, depois do dia 7 de abril, prazo estabelecido pela própria Justiça Eleitoral, como revelou este blog, em primeira mão, exatamente no dia 23 de abril. (Relembre aqui)

E Brandão não apenas estava no exercício do mandato como assinou atos na condição de governador. (veja o print abaixo)

Uma das provas de que Brandão era governador em 9 de abril: agência do próprio governo noticiou o caso

Conta-se nos bastidores da política do Maranhão que Flávio Dino se arvora de controlar o Judiciário maranhense.

Mas nem este poder livrará o seu vice do afastamento das eleições.

Ao impor o nome de Brandão em convenção, Flávio Dino não apenas afrontou a Justiça como também tentou se mostrar acima das leis.

O processo envolvendo o seu vice – e tanto o MDB quanto o PRP já anunciaram ações de impugnação – chegará fatalmente ao TSE. E a partir daí o caso pode complicar o próprio Flávio Dino.

Se ação no TSE for julgada antes das eleições, a única pena a Dino é a substituição do seu vice.

Mas se o processo for analisado apenas depois do pleito – e caso o comunista se reeleja – aí a situação é de perda de mandato.

Vai pagar para ver, Flávio Dino?!?

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Marco Aurélio D'Eça

9 Comments

  1. Tinha um grande apreço elo sr seu pai, conselheiro Orleans, sua mae, e nao vejo culpa nele pide ter sido usado por este que fora juiz federal, e s hoje desrespeita a corte a qual fez parte, nos cria duvidas. Sera que ele fora tao probo, impoluto, incorruptivel? Pra conhecer alguns meandros que tornem elegível o sr seu vice Carlos Brandao?? De olho $senhores guardiães das leis. Aguardemos pra ver.Ray

  2. Da até pena, a reportagem fica evidente a frustação de ter que engolir um Governador de esquerda..coitado dos coxinhas!! KkkKKKK

  3. Amanhã ao meio dia o Governador Flávio Dino, por força de justiça, será entrevistado. Pergunta: a Mirante vai tirar o sinal para o interior do Maranhão, igualmente na eleições de 94 para ganhar a eleição, inventando a morte do Sr. Reis Pacheco, escândalo que leva seu nome: Escândalo Reis Pacheco.

  4. CARLOS BRANDÃO NÃO ESTÁ INELEGÍVEL, ENTENDA…..

    A inelegibilidade em questão é norma da Constituição Federal nos parágrafos 5º e 6º do artigo 14:
    – 5º O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.
    – 6º Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

    Vemos que o artigo 5º trata de sucessão ou substituição. Essa é uma análise a ser feita e que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral considera coisas distintas. Na ementa da Resolução 22.151 de 2006/TSE, isso está bem claro: “a)Vice-governador que substitui o titular antes do pleito poderá concorrer à reeleição ao cargo de vice-governador”; b) Vice-governador que sucede o titular é inelegível ao cargo de vice, tendo em vista não ser mais o titular do cargo ao qual pretende ser reeleito”

    • Finalmente um comentário técnico neste meio de “doutores” que nunca abriram a Constituição da República na vida.

  5. Vocês já estão pensando no tapetão em kkk vocês sabem que não ganham no voto né então já estão pensando em como tomar o governo na marra como fizeram com o nosso querido Jackson lago. E outra, Flávio Dino nunca disse que manda na justiça parem de perseguir o homem deixem o cara trabalhar em paz vocês tiveram cinquenta anos e não fizeram nada absolutamente nada

  6. Tudo programado. O vice do governador, será a Dra. Cleide Coutinho. O Brandão vai para o TCE. Questão de tempo.

    • Uma possibilidade que não se comenta é que essa vaga venha ser ocupada pelo o prefeito de São Luis, Edvaldo Holanda Jr.
      É tudo muito simples: O vice-prefeito é do partido do Governador, e ,caso saiam vitoriosos, em 2022 o Prefeito será o candidato natural do Governador e é muito difícil um gestor não ser eleito senador.

      Resp.: que viagem!!! O prefeito não pode mais ser candidato nestas eleições, meu caro. Ele perdeu o prazo de desincompatibilização. Está na mesma situação de Brandão.

    • Sabe tudo….. Dona Sapa seria a vice ideal do cururu Flávio Dino

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