Denúncia contra o candidato a presidente é de abuso de poder, mesma acusação que já rendeu ao governador maranhense a decretação de sua inelegibilidade. Mas a do candidato do PSL já está no TSE; e é só a primeira
O candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro, caso seja eleito no próximo dia 28, deve perder o mandato por abuso do poder.
Uma Ação de Investigação do Mandato Eletivo impetrada pelo PT, denuncia Bolsonaro de ter a campanha na internet financiada por empresários, que pagaram pelo menos R$ 12 milhões por fake news contra seus adversários.
A ação contra o presidenciável é parecida com que foi feita contra o governador Flávio Dino – já tornado inelegível em primeira instância. (Relembre aqui)
A diferença é que a ação de Flávio Dino ainda tramitará em todas as instâncias da Justiça Eleitoral; a de Bolsonaro, não. Esta já está no Tribunal Superior Eleitoral.
E já tem até relator: o ministro Jorge Mussi, corregedor-geral eleitoral.
Mas, assim como Flávio Dino – que enfrenta outras diversas ações – Bolsonaro será processado também pelo PDT, que pretende pedir a anulação do primeiro turno das eleições presidenciais.
E a julgar pelo que disse o ex-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, o destino do virtual presidente é incerto.
– Uma propaganda que visa destruir a candidatura alheia pode gerar uma configuração de abuso de poder que pode levar a uma cassação. Se o resultado de uma eleição for fruto de uma fake news capaz de ter essa expressão, anula a eleição – afirmou Fux, durante evento da revista Veja, ainda no mês de abril. (Relembre aqui)
O futuro político de Bolsonaro, portanto, é absolutamente incerto…