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Empresas discutem lei que estabelece 70% de vagas para maranhenses…

Em audiência proposta pelo deputado Zé Inácio, Eneva e Rota Nordeste mostraram-se dispostas a cumprir o exigido; comissão da Assembleia irá agora discutir com Alumar, Vale e Emap

 

ZÉ INÁCIO CONDUZIU A MESA DOS TRABALHOS DA AUDIÊNCIA sobre a participação de maranhenses nos postos de trabalho no estado

Representantes de sindicatos, contratantes e trabalhadores participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir alterações na lei que garante a reserva de 70% do quadro de funcionários das empresas que atuam no Estado a trabalhadores maranhenses.

– É preciso ouvir os trabalhadores e os contratantes para que de maneira conjunta, com auxílio da assessoria jurídica da Assembleia, seja construída uma nova lei que não dê margem para questionamentos futuros – disse.

As empresas presentes, ENEVA e Rota Nordeste, mostraram -se dispostas a cumprir com as exigências da lei.

Os representantes de sindicatos também questionaram a falta de fiscalização do cumprimento da lei e pediram que essa responsabilidade passe para a Secretaria de Estado do Trabalho.

Um assessor técnico da Assembleia irá analisar a lei e com base no exposto na audiência irá elaborar uma proposta de alterações na lei. Após isso o projeto será apresentado para aprovação dos sindicatos e demais interessados.

Também será formada uma comissão composta por representantes da Assembleia, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, do SINDUSCOM, do Sindicato da Construção Civil, Associação de Trabalhadores Desempregados da Construção Civil Pesada (CTDCCP) e MACAIB.

Formada a comissão será solicitado audiência com representantes das empresas EMAP, VALE e ALUMAR para tratar do cumprimento da lei.

participaram da audiência representantes da Secretaria do Trabalho, Sindicato das Indústrias da Construção Civil, Fiema, SindConstruCivil-MA, CTDCCP, Movimentos das Articulações Comunitárias da Área do Itaqui-Bacanga (MACAIB), ENEVA, Rota Nordeste e o também deputado Duarte Júnior (PCdoB).

Marco Aurélio D'Eça

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