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Projeto de Duarte Jr. aprovado na Assembleia é fruto da participação popular

Lei que obriga as empresas a guardar os preços dos produtos três meses antes da Black Friday foi construída a partir de debates com alunos do deputado em uma faculdade de Direito de São Luís

 

O Projeto de Lei aprovado nesta quarta-feira, 3, na Assembleia Legislativa – sobre regras de transparência durante a black friday – é fruto direto do mandato participativo do deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB).

A Proposta exige que empresas mantenham guardados os preços praticados até três meses antes da Balck Friday, evento mundial que promete descontos, geralmente na última sexta-feira de novembro.

– Dessa forma, vamos impedir fraudes e ofertas falsas, como descontos de 50% em produtos comercializados pelo dobro dos seus valores habituais – informa o deputado.

para garantir a aprovação do projeto, Duarte Jr. precisou de forte articulação na Comissão de Constituição e Justiça. Ele conseguiu os votos de César Pires (PV), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Fernando Pessoa (SDD) e Helena Duailibe (SDD). Apenas Neto Evangelista (DEM) e Yglésio Moyses (PDT) votaram contra.

Em seguida, a proposta foi para votação em plenário, sendo aprovada pela maioria da Casa.

– Agradeço aos meus alunos Ana Barros, Carlos Moreira, Flor de Maria, Hugo de Leon, Jeilson Soares e Maria Cléa, que construíram comigo a redação desse projeto – conclui Duarte Jr.

Marco Aurélio D'Eça

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