Além de mostrar como surgiu a mentira criada para emparedar o Supremo – que julgará nesta quinta-feira ações que pedem o fim da prisão em segunda instância – jornalista revela: menos de 5 mil presos podem ser beneficiados
Em post publicado em seu blog, o jornalista Reinaldo Azevedo desmontou nesta quarta-feira, 16, a mentira que estava se espalhando pela internet, segundo a qual nada menos que 190 mil presos poderão ser libertados se o Supremo tribunal Federal acabar com a prisão de condenados em segunda instância.
De acordo com Azevedo, a mentira surgiu a partir de dados do Banco Nacional de Monitoramento e Prisões (BNMP). Gente contrária à interpretação integral da Constituição usou estes dados apra divulgar a mentira dos 190 mil presos.
– É mentira! Ele blog traz o número certo de pessoas que poderiam ser afetadas pela decisão do STF: 4.895! Todas elas seriam postas na rua? Resposta: NÃO! E por que não? Porque existe a prisão preventiva – explica o jornalista. (Leia qui a íntegra do artigo)
O próprio CNJ confirmou mais tarde a informação do jornalista, e reafirmou que serão apenas 4.895 presos potencialmente beneficiados pela eventual decisão do STF. (Veja aqui)
Esses 4.895 são aqueles que tiveram mandados de prisão expedidos pelos Tribunais Regionais Federais e pelos Tribunais de Justiça dos Estados, ou seja, tiveram sentenças confirmadas em segunda instância.
Esse total não tinha também prisão preventiva decretada. E, assim, poderiam deixar a prisão caso o Supremo entenda que “ninguém pode ser considerado culpado ou ser preso antes de sentença condenatória transitada em julgado”, como pregam o Código de Processo Penal e a Constituição Federal.
– Caberá ao juízo competente, nesses 4.895 casos, libertar o preso para que aguarde o recurso à última instância ou decretar a prisão preventiva, segundo as características de cada caso – explica Reinaldo Azevedo.
Está desfeita a mentira dos 190 mil presos. Agora é aguardar a decisão do STF.
E que a Constituição seja respeitada…