Deputado estadual condenou a Resolução do governo Jair Bolsonaro, que estabelece as diretrizes para a retirada de cerca de 800 famílias da área que será ocupada por militares dos Estados unidos
O deputado estadual Zé Inácio (PT) classificou como arbitrária a remoção dos quilombolas de quilombolas de Alcântara, onde foi fechado Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os EUA.
O parlamentar lembrou que o Brasil já responde por violações aos direitos humanos durante a implantação do Centro de Lançamento de Alcântara, ainda na década de 80.
– Agora, novamente, o Estado brasileiro ameaça as comunidades e famílias quilombolas, historicamente segregadas e esquecidas pelo Poder Público, ressaltando o caráter autoritário do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado em parceria com os Estados Unidos, que fere diretamente a soberania nacional e autodeterminação dos povos quilombolas sobre seus Territórios – alertou o deputado, em artigo divulgado nesta terça-feira, 8.
A decisão de remover 800 famílias de uma área que será ocupada pelos EUA foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 26 de março, conforme informou, com exclusividade, o blog Marco Aurélio D’Eça. (Relembre aqui e aqui)
Na avaliação de Zé Inácio, Bolsonaro tenta agradar o governo Donald Trump com a tentativa de remover as famílias.
– É inaceitável a imposição do governo Bolsonaro, desrespeitando os direitos das famílias e comunidades quilombolas do município de Alcântara, consagrados, ressalte-se, pelos organismos e legislações internacionais de Direitos Humanos – disse o deputado, garantiu continuar na luta em favor das famílias alcantarenses.
– Seguiremos na luta em defesa das comunidades quilombolas do município de Alcântara e de todo o Maranhão – concluiu.