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Assembleia reduz em até 30% mensalidades na rede privada de ensino

Othelino avaliou que é preciso preservar as escolas, mas sem forçar os pais a pagar pelo período sem aula e sem custos

A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 27, em sessão remota, o Projeto de Lei 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que garante a redução proporcional, de até 30%, das mensalidades das instituições privadas de ensino, durante a pandemia de coronavírus.

A decisão – que depende de sanção do governador Flávio Dino (PcdoB) – atinge escolas, faculdades e cursinhos preparatórios,  a partir de emenda dos deputados Dr. Yglésio (PROS), Neto Evangelista (DEM) e Rafael Leitoa (PDT). 

– Nosso desejo é que seja repassado aos pais de alunos a redução dos custos por conta das aulas suspensas, mas com os devidos cuidados, para não causarmos um mal-estar financeiro maior a essas empresas. Queremos que os empregos sejam mantidos, porém, era necessária a intervenção da Assembleia Legislativa, para garantir os direitos da população – disse.

Deputados incluíram emendas que atingiram também outras instituições de ensino privado, como faculdade e cursinhos

De acordo com o PL, o desconto será cancelado automaticamente com o fim do Plano de Contingência do novo coronavírus da SES e a liberação para o retorno das aulas presenciais. 

No caso de descumprimento, ensejará aplicação de multas nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.

Marco Aurélio D'Eça

One Comment

  1. Esperando o Projeto que vai reduzir os salários dos Deputados em 30% e zerar as verbas de Gabinete.
    A sociedade não aguenta mais pagar essa estrutura.

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