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Duarte vence no TRE e tem mandato garantido…

Deputado conseguiu mostrar aos juízes eleitorais que não cometeu crime nas eleições de 2018, quando elegeu-se deputado estadual; a decisão reforça a candidatura do parlamentar a prefeito de São Luís, embora ainda haja recurso ao Ministério Público

 

O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) foi absolvido nesta segunda-feira, 4, em sessão virtual do Tribunal Regional Eleitoral, da acusação de crime eleitoral nas eleições de 2028.

Votaram a favor do parlamentar o relator do caso, desembargador Tyrone Silva, além dos juízes José Gonçalo, Gustavo Vilas Boas e Lavínia Macedo Coelho. Ronaldo Castro Desterro e Bruno Duailibe votaram pela cassação.

Duarte era alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).

Segundo a denúncia, o parlamentar usou a estrutura do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), órgão que dirigiu até antes do pleito, para obter a vitória nas urnas.

O Ministério Público Eleitoral ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral…

Marco Aurélio D'Eça

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