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“A igualdade feminina está na efetivação de direitos”, afirma Braide

No Dia Internacional da Igualdade Feminina, o pré-candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide, destacou a importância da data, comemorada no dia 26 de agosto, em todo o mundo.

“Essa data é um marco representativo da luta das mulheres por empoderamento e, mais que isso, igualdade de direitos. Mesmo com toda a popularização do debate sobre feminismo nos últimos tempos, ainda existem muitos problemas a serem enfrentados, dentre eles, a violência e as desigualdades no mercado de trabalho”, afirmou Braide.

Como deputado estadual, Eduardo Braide, dedicou atenção especial à luta pelos direitos das mulheres, buscando ampliar não apenas o debate sobre a questão, como também garantindo a efetivação dos direitos assegurados à mulher.

Braide é autor da Lei n° 10.763/17, que instituiu o dia 11 de março como Dia da Mulher Maranhense. A data é uma homenagem ao dia de nascimento da escritora maranhense Maria Firmina dos Reis, romancista pioneira no Brasil.

Outra importante conquista para as mulheres maranhenses, também de autoria de Eduardo Braide é a Lei n° 10.289/15, que estabeleceu o Regime Assistencial de emprego e renda para as vítimas de violência.

Por meio da lei, mulheres vítimas de maus tratos praticados por seus maridos ou companheiros, têm direito a uma reserva especial de 20% nas vagas anuais de cursos de qualificação e capacitação profissional, promovidos por instituições públicas vinculadas diretamente ou conveniadas em todo Estado.

“As conquistas alcançadas pelas mulheres são inegáveis, mas ainda há muito a ser feito para que haja, de fato e de direito, igualdade de oportunidades dentro de nossa sociedade. Essa luta sempre terá minha atenção e meu apoio”, concluiu Braide.

Marco Aurélio D'Eça

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