O deputado Gastão Vieira (MA) é um dos autores do Projeto de Lei 54/21, que cria incentivo financeiro para estudantes do ensino médio. Para o deputado, o incentivo financeiro irá uniformizar as oportunidades educacionais; ajudar na redução da evasão escolar e aumento das taxas de aprovação e conclusão do ensino médio; fomentar a qualidade da educação básica com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem; prevenir situações de risco e vulnerabilidade social; e promover o desenvolvimento humano.
“O incentivo financeiro será destinado aos estudantes matriculados no ensino médio pertencentes a unidades familiares em situação de pobreza ou extrema pobreza, na forma do regulamento, por cada ano concluído com aprovação, e pela obtenção de pontuação igual ou superior à média do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”, explica.
De acordo com o parlamentar, o Brasil perde R$ 214 bilhões de reais por ano pelo fato de os jovens não concluírem a educação básica.
“Esse cálculo reflete as consequências da evasão escolar e da falta de prioridade para a educação”, explica o parlamentar.
Segundo o projeto, o incentivo financeiro ao estudante do ensino médio será concedido conforme os seguintes critérios:
I – R$ 500 após aprovação no primeiro ano do ensino médio regular ou profissionalizante;
II – R$ 600 após aprovação no segundo ano do ensino médio regular ou profissionalizante;
III – R$ 700 após aprovação no terceiro ano do ensino médio regular ou profissionalizante;
IV – R$ 800 após aprovação no quarto ano do ensino médio profissionalizante;
V – R$ 300, por uma única vez, mediante obtenção de pontuação igual ou superior à média do Enem, após conclusão do ensino médio regular ou profissionalizante.
“A intenção por meio do incentivo é levar em conta algumas causas comportamentais que evidenciam um maior comprometimento com os estudos quando há benefícios financeiros envolvidos”, afirma Gastão Vieira.
`Seria uma excelente ideia essa proposta do nobre deputado ,mas não concordo com tamanho absurdo. Se eu entendi,para um jovem estudar direito,eu tenho que pagar algum premio para que ele seja alguém no futuro ou algo parecido. Acho que o não acredito no que estou lendo. Alguns anos atrás,o aluno não tinha essa facilidade que tem hoje,internet,celulares ,salas climatizadas ,livros gratuitos e de fácil entendimento, aula de tempo integral, alimentação saudável ,psicólogos e etc., e todos estudavam com afinco para ser alguém na vida. Muitos vinham dos interiores, outros de alguns lugares bem longínquo , estudavam e uma grande maioria transformaram-se em homens bem sucedidos como Juízes, desembargadores ,Advogados, promotores, professores ,escritores e até médicos e não tinham oportunidades e regalias. Então,acho que sua formula de fazer educação e motivar os nossos futuros doutores ao meu ver, está errada. Por favor,pense em alguma coisa ou projeto para ajudar ou incentivar esses brasileiros,os pais, em estado de pobreza a ter motivação de um futuro melhor para ele e suas famílias. Ok!
Populismo barato desse deputado!
Estudar é obrigação, não fonte de renda.
Outro detalhe, o deputado abrirá mão dos seus benefícios? Ou “acha” que o contribuinte arcará com mais esse fardo?