Propostas apresentadas por parlamentares de oposição na Assembleia acabam virando leis em iniciativa de aliados do governo Flávio Dino, numa mostra de que o contraponto de ideias, de uma forma ou de outra, beneficia a população
César Pires com o presidente Othelino Neto e o chefe da Casa Civil Marcelo Tavares: propostas vetadas, mas ideias aproveitadas
Com o apoio de quase a totalidade do plenário, o governo Flávio Dino (PCdoB) tem conseguido impor sua vontade contra a produção legislativa dos deputados de oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão. Mas as ideias propostas são tão importantes para a população que, embora mudem de autoria, acabam tornando-se realidade na vida da população.
Nesse contexto, vale destacas duas iniciativas do deputado César Pires (PV).
A primeira foi a PEC da Emenda Impositiva, que tornava obrigatória a execução das emendas apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento do Estado, ou seja, os deputados poderiam, de fato, exercer a prerrogativa de destinar recursos estaduais para obras e serviços que julgassem importantes para a população.
Neste caso, o governo Flávio Dino só permitiu a aprovação da PEC com um texto substitutivo apresentado pelo líder governista Rafael Leitoa (PDT), com limitações impostas pelo Executivo.
Outro claro exemplo de que o governo não aceita que a oposição leve o crédito pelas iniciativas que atendem às necessidades da população é a chamada Lei Anti-Corte, proposta pelo senador Weverton Rocha (PDT) e aprovada no Senado.
A ação do senador é extremamente louvável; mas é preciso lembrar que projeto igual foi proposto por César Pires à Assembleia – ainda no ano passado – e chegou a ser aprovado por unanimidade, mas vetado por Flávio Dino.
“Vetam as nossas iniciativas, mas se rendem às ideias, porque não há como negar sua importância”, sintetizou César Pires.