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Vetam as iniciativas, mas rendem-se às ideias da oposição

Propostas apresentadas por parlamentares de oposição na Assembleia acabam virando leis em iniciativa de aliados do governo Flávio Dino, numa mostra de que o contraponto de ideias, de uma forma ou de outra, beneficia a população

 

César Pires com o presidente Othelino Neto e o chefe da Casa Civil Marcelo Tavares: propostas vetadas, mas ideias aproveitadas

Com o apoio de quase a totalidade do plenário, o governo Flávio Dino (PCdoB) tem conseguido impor sua vontade contra a produção legislativa dos deputados de oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão. Mas as ideias propostas são tão importantes para a população que, embora mudem de autoria, acabam tornando-se realidade na vida da população.

Nesse contexto, vale destacas duas iniciativas do deputado César Pires (PV).

A primeira foi a PEC da Emenda Impositiva, que tornava obrigatória a execução das emendas apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento do Estado, ou seja, os deputados poderiam, de fato, exercer a prerrogativa de destinar recursos estaduais para obras e serviços que julgassem importantes para a população.

Neste caso, o governo Flávio Dino só permitiu a aprovação da PEC com um texto substitutivo apresentado pelo líder governista Rafael Leitoa (PDT), com limitações impostas pelo Executivo.

Outro claro exemplo de que o governo não aceita que a oposição leve o crédito pelas iniciativas que atendem às necessidades da população é a chamada Lei Anti-Corte, proposta pelo senador Weverton Rocha (PDT) e aprovada no Senado.

A ação do senador é extremamente louvável; mas é preciso lembrar que projeto igual foi proposto por César Pires à Assembleia – ainda no ano passado – e chegou a ser aprovado por unanimidade, mas vetado por Flávio Dino.

“Vetam as nossas iniciativas, mas se rendem às ideias, porque não há como negar sua importância”, sintetizou César Pires.

Marco Aurélio D'Eça

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