1

OAB cobra na Justiça cronograma de compra de vacinas pelo governo Dino

Entidade quer também que o governo seja obrigado a reinstalar o Hospital de Campanha com 200 leitos, nos moldes do que foi instalado em 2020 e fechado antes que a pandemia tivesse sido controlada

 

Em defesa do direito à saúde e da preservação da vida da população maranhense, a OAB Maranhão ingressou na Justiça com uma ação civil pública, com pedido de liminar, requerendo que o Estado do Maranhão seja obrigado a apresentar, em até 05 dias, o cronograma de aquisição de vacinas do Estado, bem como requerendo a reinstalação de novo hospital de campanha em São Luís com mínimo de 200 leitos, sendo 186 clínicos e 14 UTI, mesmo tamanho do hospital de campanha instalado no ano de 2020 e fechado antes que a pandemia tivesse atingido seu momento mais grave.

Em seu pedido, a OAB cobra que o Estado apresente também os documentos que comprovem quais as providências tomadas no sentido de adquirir novos imunizantes, devendo indicar com quais laboratórios iniciou negociação e apresentar as propostas formuladas, bem como que o Estado apresente, ainda, os dados quanto ao monitoramento, supervisão e avaliação de cada município, nos termos do item “4.10” do Plano Estadual de Vacinação (que atribui tal responsabilidade ao Estado), uma vez que a maioria dos municípios aplicaram menos de 80% (oitenta por cento) das vacinas recebidas.

Em sua ação, a Seccional Maranhense da Ordem leva em consideração: 1. Que o Maranhão está liderando o ranking de maior alta em média de mortes; 2. Que ocupamos a 23ª colocação do ranking de vacinação do País; 3. Termos ultrapassado, na capital, a taxa de 90% de ocupação de leitos de UTI exclusivos para Covid-19, e; 4. Termos, segundo os dados do Ministério da Saúde do Governo Federal, 126.369 doses de vacinas já recebidas pelo Estado e ainda não disponibilizadas aos municípios.

“Mais uma vez a OAB/MA vem cumprir o seu papel de defensora da constituição, da cidadania e da sociedade, e dessa vez pelo bem maior de nossa população que é a vida. Não conseguimos avançar no processo de imunização de nossa população e temos visto a cada dia os números de infecção e de mortes aumentando. Soma-se a isso o fato de que estamos as portas do colapso na rede pública e privada de saúde. O que buscamos é a preservação da vida e evitar que o caos se instale em nosso Estado e que a população não seja, mais ainda, a grande vítima de toda essa situação”, explicou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Da assessoria

Marco Aurélio D'Eça

One Comment

  1. FD provando do seu veneno. Se for na justiça estadual, não dará em nada, o certo é ser no stf. Quase todos os governadores fecharam os hospitais de campanha prematuramente e nao justificaram os bilhões que receberam. E depois, o negacionista e bolsonaro.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *