Tribunal Internacional de Haia acatou denúncia contra o presidente brasileiro e agora analisa se sua atuação no governo pode ser apontado como genocídio; Corte recebe pressão global pelo julgamento
As ações do presidente Jair Bolsonaro – ou a falta delas – têm fortalecido o processo contra ele, que tramita no Tribunal Internacional de Haia, por crimes contra a humanidade.
O julgamento de Bolsonaro ganhou força depois que o Brasil alcançou a marca de 500 mil mortos pela CoVID-19.
Essa marca repercutiu no mundo inteiro, com manifestações de lideranças políticas globais, mas com absoluto silêncio por parte do governo brasileiro.
A denúncia contra Bolsonaro foi protocolada no Tribunal Penal Internacional de Haia ainda em, novembro de 2019, pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e pela Comissão Arns, organizações de defesa dos direitos humanos no Brasil. (Entenda aqui)
Á época, ainda nem havia se instalado no mundo a pandemia de coronavírus; de lá para cá, o crescimento no número de mortes e a postura de Bolsonaro diante do avanço da CoVID-19 só contribuíram para reforçar o processo.
Neste domingo, 20, manifestações internacionais cobraram o julgamento do presidente brasileiro, inclusive com manifestações públicas na Europa.
A imprensa internacional também destaca cada vez mais a postura negacionista do presidente.
O processo contra Bolsonaro em Haia – o primeiro contra um presidente no exercício do mandato – está na fase da Avaliação Preliminar de Jurisdição; após esta fase, a Procuradoria do Tribunal Penal Internacional analisa a admissibilidade da denúncia.
Na terceira etapa o TPI decide se há interesse da Justiça no caso.
Além da acusação direta por crimes contra a humanidade, Bolsonaro é denunciado também por incitação ao genocídio dos povos indígenas.
E a postura que ele e seu governo adotaram desde que foi denunciado só corroboram as acusações…