O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) está investigando o aumento de preços praticados por postos de combustíveis no Maranhão. O objetivo é averiguar a abusividade denunciada por consumidores após novo anúncio de reajuste realizado pela Petrobras, nesta quinta-feira (10).
“Nosso objetivo é verificar se há abusividade nesses valores e porque, uma vez anunciados, foram imediatamente repassados ao consumidor; por isso, vamos investigar toda a cadeia de compra e distribuição, para identificar onde está se dando esse aumento”, explicou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.
Postos e distribuidoras de todo o estado, a começar pela Grande Ilha, estão sendo notificados e deverão apresentar notas de entrada e venda dos produtos que justifiquem os preços praticados.
A presidente do Procon disse que o órgão notificará postos de combustíveis que reajustaram o preço antes da data prevista. “Diante dos aumentos nos combustíveis, previamente repassados aos consumidores, o Procon está notificando postos e distribuidoras para que apresentem notas de entrada e venda dos produtos que justifiquem os preços praticados. O órgão também notificará a Petrobras para que expliquem a dinâmica entre a política de preços e as normas previstas pelo CDC, que estão flagrantemente prejudicando o consumidor final”, disse.
Além deles, o órgão também notificará a Petrobras, que deverá explicar a compatibilidade entre a política de preços e as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
“Uma vez comprovada a abusividade dos preços e desalinho destes com a inflação e os custos de produção, serão aplicadas as sanções previstas na legislação consumerista”, afirmou a presidente do PROCON/MA.
O órgão reforça a importância da formalização de denúncias por parte dos consumidores.
“Anexando fotos e a identificação dos postos onde foram encontradas abusividades, conseguimos instruir procedimentos e direcionar as equipes de fiscalização”, completou Karen.
A formalização pode ser feita pelo App VIVA PROCON e site www.procon.ma.gov.br.www.procon.ma.gov.br.