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Pressionado e desgastado, Brandão é obrigado a reduzir ICMS, mas mantém ação no STF…

Diante da repercussão negativa de sua resistência em ajudar na baixa dos preços dos combustíveis, governador-tampão tenta gerar um fato positivo com um anúncio truncado de corte no imposto, mas não diz se manterá o processo para impedir essa redução forçada

 

Desgastado por se recusar a baixar o ICMS dos combustíveis, Brandão é obrigado pela circunstâncias eleitorais a cortar a alíquota do imposto

A pressão da opinião pública e a crítica contundente dos adversários na disputa pelo governo levaram o governador-tampão Carlos Brandão (PSB) a anunciar neste sábado, 2, uma redução na alíquota do ICMS, o que, segundo ele, deverá baixar o preço dos combustíveis.

Mas Brandão mantém a ação no STF, por meio da qual tenta impedir a obrigatoriedade da redução no imposto.

A decisão de cortar – a contragosto – o ICMS só veio depois da forte repercussão negativa de sua ação na Justiça; e diante de fortes críticas de adversários, como o senador  Weverton Rocha (PSDT) e o ex-secretário Simplício Araújo (Solidariedade).

Em outras palavras: Brandão só baixou o ICMS por que vinha tendo a imagem eleitoral desgastada.

Em mais um desgaste desnecessário…

Marco Aurélio D'Eça

5 Comments

  1. O eleitor do Brandão tem o perfil remanescente dos Sarneys, porém, vem sendo prejudicado por estar atrelando a sua imagem ao de Papada. Enfim… Problema dele

  2. Você está enganado. Reduziu o valor do litro do combustível para base de cálculo que continua 30 de ICMS.

  3. ACORDA PRA VIDA BLOGUEIRO!
    Brandão anuncia redução de ICMS dos combustíveis no MA

    02 jul 2022

    Neste sábado (02), menos de 24 horas depois de reassumir o Governo do Maranhão, o governador Carlos Brandão, utilizando as redes sociais anunciou que estará reduzindo o novo preço médio para gasolina no estado.

    Brandão estabeleceu um valor fixo do litro para gasolina e diesel, esperando que exista redução do valor dos produtos nas bombas de combustível.

    “Vamos reduzir 21,30% do novo preço médio para gasolina, para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras. O valor do litro de gasolina será fixado em R$ 4,6591 e R$ 3,9607, o diesel (S10/S500). Com isso, é para haver uma redução dos preços nas bombas de 0,38 centavos para a gasolina; 0,12 centavos para o diesel e 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) para o gás de cozinha. O Procon e cada um de nós devemos e podemos acompanhar a redução desses preços. Destaco que desde o ano passado temos congelado a base de cálculo do ICMS, para minimizar os efeitos inflacionários no bolso da população”, anunciou Brandão.

    Com essa medida tomada com base nos Convênios CONFAZ 81, 82 e 83 de 30 de junho de 2022, o Governo espera uma redução proporcional no preço do combustível ao consumidor final na bomba de, aproximadamente, R$ 0,38 centavos para Gasolina, R$ 0,12 centavos para Diesel (S10/S500) e R$ 2,50 para GLP (Gás de cozinha).

    Sobre às alíquotas do ICMS para combustíveis, ainda não foi concluído o processo judicial que obriga os estados a baixarem a alíquota para 18%. Convém destacar que no Maranhão tanto o Diesel (16,5%) quanto o GLP (14%) já possuem alíquotas inferiores a 18%, limite percentual que deverá ser definido por Lei, com respaldo judicial. No Maranhão, somente a gasolina tem alíquota superior a 18%.

    A decisão de Brandão foi tomada menos de 24 horas depois de reassumir o comando do estado. O governador, totalmente recuperado, já cumpriu uma agenda intensa, inclusive entregando a segunda etapa do Hospital da Ilha.

    Brandão também aproveitou para fazer um agradecimento público ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten.

    “Muito obrigado, Paulo Velten, pela forma como conduziu o nosso Estado, nesses dias desafiadores e de muitas reflexões. Nossos diálogos ficarão marcados em mim como preciosas lembranças do que uma relação harmoniosa entre os Poderes é capaz de produzir e zelar. Forte abraço!”, agradeceu Brandão, de volta ao comando do Palácio dos Leões.

  4. Ahãn çey
    Aí ela zera o icms e voces vao dizer que o “governador-tampão quebrou o estado” kkkkkk
    Não cola mais

  5. O governador tampão, o coroné Carlos Brandão, não tem agenda mínima e programa para o Maranhão. Age de acordo com a sua agenda eleitoreira para enganar os maranhenses. Chega de coroné!!!!!Ouve a população>>< <

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