Ao sancionar a lei que obriga estabelecimentos públicos e privados a afixarem placas contra discriminação, governador adequou o regramento estadual às normas já existentes no âmbito nacional referentes à luta contra o preconceito às comunidades LGBTQIA+, mas o ambiente polarizado das eleições presidenciais tem contaminado o debate sobre políticas afirmativas
A lei sancionada por Brandão reafirma as políticas afirmativas em defesa das comunidades LGBTQIA+
Gerou forte repercussão nas redes sociais e em grupos de troca de mensagens a sanção do governador Carlos Brandão (PSB) à Lei que obriga os estabelecimentos públicos e privados a afixarem placas proibindo a discriminação por identidade de gênero e orientação sexual no Maranhão.
A lei, aprovada na Assembleia Legislativa, é de autoria do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB).
A Lei é mais uma adequação das normas maranhenses ao regramento afirmativo das políticas públicas de proteção às comunidades LGBTQIA+, porém vem gerando tensão nas redes diante da polarização do debate eleitoral.
Pela regra, bares, restaurantes espaços de lazer públicos e privados terão que afixar placas com os seguintes dizeres: “é expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.
Bolsonaristas atacam o governador desde a publicação da notícia; e relacionam a lei às políticas adotadas pelo PT, que eles consideram “contra a família tradicional”.
A lei sancionada por Brandão nada mudaria na vida de uma sociedade civilizada.
Em um país com ambiente de respeito, nem se precisaria de leis afirmativas como estas para proteger a individualidade das pessoas quanto à orientação sexual ou a identidade de gênero.
Mas as regras de hoje farão melhorar a sociedade de amanhã…