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TCU pode reduzir repasse de FPM no Maranhão, alerta Pedro Lucas…

Deputado federal reeleito diz que dados prévios do censo do IBGE indicam que pelo menos 66 municípios maranhenses poderão ter a sua cota no Fundo de Participação reduzia a partir de 2023; ele vai levar o assunto para debate na bancada federal

 

Pedro Lucas quer levar o assunto do FPM para ser discutido na bancada maranhense

 

O deputado federal reeleito Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) alertou nesta sexta-feira, 30, para o risco de queda na distribuição do Fundo de Participação de pelo menos 66 municípios maranhenses.

Segundo Fernandes, os dados prévios do Censo do IBGE indicam esta queda, o que pode levar o Tribunal de Contas da União a reduzir o repasse.

– Estou levando este assunto para a bancada maranhense para que possamos contestar esta perda; a redução de recursos prejudica demais as cidades – disse o parlamentar.

O repasse do FPM é baseado no total de habitantes de cada município; os dados do IBGE indicam que estas cidades maranhenses podem ter redução na população após o Censo o que, fatalmente, reduzirá o valor do FPM.

– Após conclusão do Censo, com os dados oficiais e o prazo de contestação, teremos uma posição concreta sobre isso – afirmou.

Pedro Lucas pretende conversar com os colegas antes mesmo do i9nício da nova legislatura…

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