A julgar pelas manifestações de aliados dos dois deputados, o encaminhamento da questão envolvendo a eleição da Assembleia Legislativa para decisão do pleno do STF foi vista por ambos como vitória sobre o adversário
VISÕES OPOSTAS. Othelino Neto comemorou por Carmem Lúcia não ter indeferido a Cautelar; Iracema Vale festeja por Carmem Lúcia não ter concedido a Cautelar
A decisão é uma só: a ministra Carmem Lúcia encaminhou ao pleno do Supremo Tribunal Federal – sem julgar o pedido de Medida Cautelar – a ação do Solidariedade que questiona o critério de desempate na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
Mas tanto o deputado Othelino Neto (SDD) quanto a deputada Iracema Vale (PSB) – principais interessados no julgamento – comemoraram a decisão da ministra, a julgar pelo que manifestaram seus aliados:
- Para Othelino Neto, Carmem Lúcia poderia ter negado imediatamente a Liminar, entendendo ser questão interna corporis da Assembleia, mas preferiu julgar depois de ouvidas as partes;
- Para Iracema Vale, Carmem Lúcia poderia acatar logo a Liminar, mas não viu consistência no pedido, por isso preferiu, primeiro, ouvir o que o outro lado tem a dizer sobre o assunto.
A resposta para ambos está no enunciado do Artigo 10 da Lei Federal 9.868/1999, invocado por Carmem Lúcia:
Salvo no período de recesso, a medida cautelar na ação direta será concedida por decisão da maioria absoluta dos membros do Tribunal, observado o disposto no art. 22, após a audiência dos órgãos ou autoridades dos quais emanou a lei ou ato normativo impugnado, que deverão pronunciar-se no prazo de cinco dias”
Este blog Marco Aurélio d’Eça ouviu envolvidos diretos, interessados, torcedores e lideranças que estão neutras no processo para entender o impacto da decisão de Carmem Lúcia.
A variável é apenas o tempo; a decisão já está tomada, mas ela não quis assumir sozinha. E é claro que é contra Iracema, se fosse a favor já teria decidido monocraticamente”, pensa uma dessas lideranças do meio político.
Entendo que esta conduta é até contra Othelino Neto. Geralmente os ministros têm essa cautela de ouvir as partes primeiro”, pensa outro observador, este mais ligado ao meio jurídico.
Está claro – diante das manifestações pessoais, expressões de desejo e opiniões de torcedores – que nenhum dos lados envolvidos no embate jurídico tem qualquer convicção no que pode sair da cabeça do STF.
Mas também já está claro que este tema dominará o debate político pelo menos até o reveillon.
Ou até mesmo o início de 2025…