Ex-senador aponta que a ação do Solidariedade deveria valer tanto para o Maranhão quanto para outros estados; ele critica também a decisão em relação à jornalista Jaqueline Heluy
EFEITO CASCATA. Para Roberto Rocha, a decisão de Alexandre de Moraes sobre nepotismo deveria atingir todos os estados e poderes do país
O ex-senador Roberto Rocha questionou nesta quarta-feira, 11, o alcance da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre nepotismo cruzado no governo Carlos Brandão (PSB) e na Assemblei Legislativa.
Para ele, o alcance, desde a origem, deveria ser nacional.
Imaginem o efeito cascata gerado por essa Reclamação do Partido Solidariedade no STF. E aqui cabe uma pergunta: O partido vai formalizar idêntica Reclamação trazendo à tona nomeações em outros estados, de igual forma como age em relação ao Maranhão?”, questionou Rocha.
- Alexandre de Moraes mandou demitir três diretores da Assembleia que, na ótica dele, teriam relação de parentesco com o governador Carlos Brandão (PSB);
- para o ministro, as nomeações caracterizariam nepotismo cruzado, mas, curiosamente, ele não mandou demitir ninguém do governo para caracterizar este cruzamento.
Roberto Rocha fez especial menção ao caso envolvendo a diretora de Comunicação da Assembleia, jornalista Jaqueline Heluy, caso já tratado neste blog Marco Aurélio d’Eça como “absurdo jurídico”.
Nos autos da Reclamação em questão, o partido traz o nome de uma parente por afinidade, com vínculo que inicia com o casamento ou união estável e que não se dissolve nem com o divórcio, não tendo qualquer ligação com a consanguinidade. Trata-se de Jaqueline Barros Heluy, que é sogra de um sobrinho do governador, com nomeação concretizada desde 1991 (33 anos), ou seja, anteriormente a Carlos Brandão ser eleito governador e sem vinculação de nomeação com o chefe do executivo e muito menos com a autoridade nomeante, a chefe do legislativo”, apontou o ex-senador.
Para ele, é fundamental que o STF amplie o poder da decisão de Alexandre de Moraes, para evitar que o alcance tenha apenas objetivos políticos.
O pau que dá em Chico, dá em Francisco. E agora?”, conclui Roberto Rocha…