Histórias de advogados que surgem, do nada, em ações no Maranhão…

O pedido de ingresso de Clara Alcântara Botelho Machado no processo que trata da indicação de Flávio Costa para o TCE-MA não é o primeiro caso de “forasteiros” tentando intervir no cotidiano político maranhense

 

A MÃO POR TRÁS DA ESCRITA. Em dois casos históricos no Maranhão advogados forasteiros surgem como que se conduzidos a escrever

O ano era 2013. Reeleita em 2010 para o quarto mandato – em primeiro turno – a então governadora Roseana Sarney (MDB) buscava no BNDES empréstimo de quase R$ 4 bilhões para diversos projetos estruturantes no Maranhão; a oposição era liderada pelo então presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), que havia suplantado Jackson Lago (PDT) nas eleições de 2010 e se preparava para o embate com o grupo Sarney em 2014.

  • mas eis que surge uma Ação Popular tentando barrar o empréstimo, assinada por um advogado do Rio de Janeiro – de nome Eduardo Valente Freitas – que nada tinha a ver com o Maranhão;
  • o caso é muito parecido com a de Clara Alcântara Botelho Machado, de Minas Gerais, que pediu entrada no processo sobre o TCE-MA, que tramita no Supremo Tribunal Federal.

A entrada, do nada, do advogado Eduardo Valente tentando impedir o empréstimo do BNDES chamou a atenção da defesa de Roseana, que levantou, nos próprios autos, suspeitas de haver sujeito oculto por trás da ação.

“É bem verdade que o Requerente faz menção a autores ocultos [“(…) os autores, todos eles, são cidadãos brasileiros, e em pleno gozo de seus direitos políticos, estando legitimados (…)”], que poderiam ser os deputados, mas tal circunstância também não sana a irregularidade porque não se admite autor oculto ou presumido em processos”, provocou a contestação de Roseana, assinada pelo advogado Marcos Coutinho Lobo. (acesse aqui a íntegra)

  • note – como destacou Marcos Lobo – que o tal Valente comete o mesmo ato falho de Ana Botelho, e refere-se a si mesmo como “autores (…) cidadãos brasileiros”, como se a peça devesse ter sido assinada por vários autores e não apenas por ele;
  • no caso envolvendo Clara Botelho, ela também comete o ato falho ao não se atentar aos termos masculinos usados na ação que assinou, o que leva a crer que a peça deveria ter sido assinado por um advogado, e não por uma advogada. 

A história conta que, assim como surgiu do nada, o advogado Eduardo Valente Freitas também desapareceu do nada. O suposto sujeito oculto da ação ainda tentou recrutar um jornalista no Maranhão com o mesmo intento, mas o empréstimo foi aprovado e usado, como se pode perceber aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui.

Flávio Dino elegeu-se em 2014 e passou a gerencia a maior parte dos recursos obtidos por Roseana – quase R$ 3 bilhões – como se pode comprovar no post “O que Flávio Dino fez com R$ 6 bilhões dos cofres maranhenses?!?”

Passados doze anos, um novo caso de advogado-fantasma surge a assombrar maranhenses.

E os sujeitos ocultos nunca se revelaram… 

Marco Aurélio D'Eça