Governador Carlos Brandão anuncia adesão ao projeto do presidente Lula e deve zerar impostos da cesta básica, que já reduziu 33,33% da alíquota de ICM desde 2022
MARANHÃO LIVRE DA FOME. Brandão estuda cortar a zero a alíquota do ICMS maranhense para os produtos da cesta básica
O governador Carlos Brandão (PSB) deve aderir ao programa do presidente Lula (PT) e reduzir a zero o imposto dos alimentos no Maranhão; Brandão estuda zerar a alíquota do ICMS para os produtos da cesta básica, que já caiu 33,33% desde 2022.
O pacote de redução dos preços dos alimentos – que inclui tarifa zero para os produtos da cesta básica e alíquota zero para importação de alimentos – foi anunciado por Lula na última sexta-feira, 7, mas enfrenta resistência de governadores da direita, como mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Governadores bolsonaristas recusam-se a baixar preços de alimentos…”.
- o Maranhão reduziu de 12% para 10% a alíquota da cesta básica entre 2022 e 2023;
- em janeiro de 2025 caiu mais ainda e passou a ser de apenas 8% no estado;
- agora, o governador estuda zerar totalmente esses produtos de impostos.
Na semana passada, logo após anúncio de Lula, deputados apresentaram projeto à Assembleia Legislativa propondo a alíquota zero para a cesta básica, mas Brandão não havia se manifestado.
- a cesta básica maranhense inclui açúcar, arroz, café, creme dental, farinha e fécula de mandioca, farinha e amido de milho, farinha de trigo e feijão;
- também fazem parte dos itens de alimentação básica leite, macarrão, margarina, óleo comestível, pão, sabão em barra, sal e sardinha em lata.
Nos demais estados, empresários do agronegócio – que vêm jogando alimentos fora para forçar a alta dos preços – pressionam governadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a resistir ao corte de impostos. (Veja aqui e aqui)
Na Câmara Federal, a bancada ruralista, aliada a bolsonaristas, também tenta criar embaraços ao pacote de Lula. (Saiba mais aqui)
Brnadão ainda não disse se vai e quando vai zerar o imposto da cesta básica…