Dias Toffoli devolve processo e STF remarca julgamento do caso Alema…

Ministros terão nova oportunidade para decidir sobre o processo do partido Solidariedade a entre os dias 18 e 29 de abril, novamente em plenário virtual

 

NOVA RODADA. O voto será no plenário virtual do STF, sem presença física dos ministros

O Supremo Tribunal Federal remarcou para o dia 18 de abril o início do julgamento virtual do caso envolvendo a reeleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão; nesta sexta-feira, 4, o ministro Dias Toffoli devolver os autos, que estava com ele desde meados de março, para melhor análise do processo.

  • Relatora do caso, a ministra Carmem Lúcia votou favorável a Iracema Vale (PSB);
  • após polêmica, o ministro Alexandre de Moraes decidiu retirar seu voto dos autos;
  • embora já deva ter votado, Dias Tofolli não publicizou o seu voto no sistema push.

Pelo sistema virtual, o processo fica disponível por um período de tempo para que os ministros votem, independentemente de reunião plenária.

O julgamento vai até o dia 29 de abril…

Marco Aurélio D'Eça