Expectativa que vinha se consolidando – de vitória por unanimidade para Iracema Vale – foi estancada com a suspensão do processo, que pode ter novo rumo, caso o ministro apresente divergência
XANDÃO SUPREENDE DE NOVO. Após confuso voto no primeiro julgamento, ministro pede vistas do processo da Assembleia
A expectativa de vitória de Iracema Vale (PSB) por unanimidade no julgamento da ação que questiona a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa no Supremo Tribunal Federal vinha se consolidando em toda a mídia maranhense – inclusive neste blog Marco Aurélio d’Eça; mas tudo mudou com a nova manifestação do ministro Alexandre de Moraes.
- Xandão pediu vistas do processo, o que suspendeu o julgamento;
- isso significa que ele não foi convencido pelos 4 votos já dados;
- ele já havia dado e retirado um voto no julgamento anterior;
O prazo para que Alexandre de Moraes apresente o seu voto-vista é de 90 dias, mas ele pode apresentá-lo antes; se apresentar divergência ao voto da relatora, ministra Carmem Lúcia, os outros seis ministros podem seguir esta divergência.
E mesmo os que já votaram com a relatora – Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques – casos convencidos por uma eventual argumentação do colega, podem mudar de opinião, seja na votação virtual ou mesmo em julgamento no plenário, que também pode ser pedido por Moraes.
Este blog Marco Aurélio d’Eça conversou com advogados ligados à deputada Iracema Vale e ao deputado Othelino Neto (Solidariedade); ambos os lados surpreenderam-se com a nova manifestação de Moraes.
- para os advogados, se ele fosse seguir Carmem Lúcia, não pediria vistas;
- eles entendem, também, que esta vista deve forçar uma votação plenária.
De uma forma ou de outra a expectativa gira em torno do ministro Flávio Dino.
Pelo simples fato de ele ser maranhense, onde a guerra se passa…