Mesmo nomeado em cargo comissionado no governo Carlos Brandão, presidente da executiva estadual nunca aderiu ao sistema de contribuições estatutárias, violando o estatuto partidário
DEVEDOR PARTIDÁRIO. Francimar Melo e seu principal padrinho no PT, Washington Oliveira; presidente pode ficar fora do PED
Afastado temporariamente do comando do PT maranhense há duas semanas, o presidente do partido Francimar Melo foi novamente denunciado ao Processo de Eleição Direta (PED), desta vez com pedido de exclusão definitiva de sua candidatura à reeleição.
- de acordo com a nova denúncia, Melo deve ao PT nada menos que R$ 19,6 mil em contribuições estatutárias;
- as contribuições são previstas no Art. 184 do estatuto, mas o presidente nunca aderiu ao Sistema de Arrecadação.
“A conduta do presidente afastado não se resume à inadimplência, mas revela uma postura de desrespeito contínuo às normas partidárias, o que fere diretamente os princípios de ética, transparência e lisura do processo eleitoral interno do PT”, aponta a denúncia.
De acordo coma acusação, o presidente deve o equivalente a 51 meses de contribuições, o que representa mais de quatro anos de inadimplência; ele é nomeado em cargo comissionado do Governo do Estado desde 2021.
Há jurisprudência no próprio PT maranhense para o caso envolvendo Francimar Melo.
- candidatos de Caxias e Balsas foram excluídos do PED por inadimplência;
- a deputada federal Dandara Tonantzin, de Minas Gerais, também foi punida.
Acatado o novo pedido pela Comissão Eleitoral do PED, o presidente já afastado será definitivamente excluído do processo.
Do primeiro afastamento ele já está recorrendo à Executiva Nacional…