Ações simultâneas do governador Carlos Brandão, auxiliado por lideranças maranhenses na Câmara e no Senado, deixam pela primeira vez o ministro maranhense em posição desconfortável

CONFRONTO ABERTO. Flávio Dino tem agora sua atuação questionada no STF; como vai reagir?!?

Editorial

As múltiplas reações do governador Carlos Brandão (PSB) ao que vem enfrentando desde 2023 no Supremo Tribunal Federal expuseram de forma inédita o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.

Brandão não apenas queixou-se de Dino ao presidente do STF como interpôs petição para forçá-lo a deixar a ação sobre o TCE, no qual é visto pelo governador como “suspeito, politicamente posicionado e parcial no julgamento”.

• na conversa com Luís Barroso, Brandão estava ao lado do senador Weverton Rocha (PDT), que o acompanhou também em outras instâncias da Justiça;
• já o deputado federal Hildo Rocha (MDB) foi à tribuna da Câmara Federal para dizer aos pares que Flávio Dino comete “abuso e desvio de poder”.

“A atuação proativa do Ministro Relator [Flávio Dino], ao determinar diretamente a diligência persecutória sem qualquer vínculo com a controvérsia constitucional posta e em nítida disparidade de entendimento para casos semelhantes, denota conduta que extrapola os limites da atuação jurisdicional no controle concentrado, sugerindo motivação política e pessoal incompatível com o exercício isento da jurisdição constitucional”, acusa o governador. (Veja aqui a íntegra de sua petição)

Brandão decidiu reagir tão enfaticamente a Flávio Dino depois que o ministro decidiu mandar a Polícia Federal investigar a sequência de aposentadorias no TCE-MA que levaram às ações que tramitam no STF.

Brandão quer Flávio Dino fora dos processos que envolvam seu governo e pretende escalar ainda mais a crise na relação com o ministro, envolvendo também a mídia nacional na pauta.

A Flávio Dino cabe duas posições diante do Agravo Regimental interposto por Brandão:

• 1 – ele pode acatar o argumento e se afastar do julgamento;
• 2 – ou pode submeter a peça de Brandão ao plenário do STF.

De uma forma ou de outra, porém, já está em uma vitrine pública.

Simples assim…