No bojo de ação inicial que afastou diversos outros membros do governo, ministro do Supremo Tribunal Federal entendeu que o governador cometeu desvio de finalidade ao nomear Valdênio Caminha para o cargo
MAIS UMA VÍTIMA. procurador Valdênio Caminha é a mais nova vítima na guerra entre dinistas e brandonistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira, 15, o afastamento do advogado Valdênio Caminha do cargo de procurador geral do Estado; Xandão deu 24 horas para que o governador Carlos Brandão encaminhe o documento que comprove a exoneração.
“Diante de todo o exposto, DETERMINO O IMEDIATO AFASTAMENTO DE VALDÊNIO NOGUEIRA CAMINHA DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, VEDANDO SUA NOMEAÇÃO PARA QUALQUER CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DOS TRÊS PODERES DO ESTADO DOMARANHÃO. A cópia do ato de exoneração, publicado no DOE, deverá ser enviado a esta CORTE, no prazo máximo de 24 horas”, determinou o ministro. (Leia a íntegra aqui)
- o afastamento de Caminha se dá no bojo de processos anteriores, que já haviam afastado outros membros do governo;
- o ministro cobra que a execução da decisão seja imediata, inclusive no que diz respeito a salários e benefícios.
A ação que resultou no afastamento de Valdênio Caminha foi interposta pelo partido Solidariedade, ainda em 2024.
O governo ainda nãos e manifestou sobre a decisão…