Condenado a 27 anos de prisão, ex-presidente não poderá concorrer a cargos eletivos no período em que estiver cumprindo a pena; após isso, iniciará o prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa

CANDIDATO CENTENÁRIO. Se sobreviver à prisão e se não for anistiado, Bolsonaro pode ser candidato em 2060, com 105 anos…

Análise da Notícia

Gerou forte repercussão e controvérsias a informação segundo a qual o ex-presidente Jair Bolsonaro – condenado a 27 anos de cadeia por golpe de estado – só poderá voltar a disputar eleições a partir de 2060.

Mas é exatamente isto que tende a acontecer.

• condenado, o ex-presidente não pode concorrer a nenhum cargo eletivo no período de cumprimento da pena;
• a ele se aplica também as regras da Lei da Ficha limpa, que impõe oito anos de inelegibilidade a condenados;
• mas essa inelegibilidade só pode ser aplicada após a pena, que, no caso de Bolsonaro, termina em em 2052.

Bolsonaro, portanto, só poderá mesmo voltar a disputar eleições em 2060.

Há, porém, duas chances de mudança neste quadro inicial:

• primeira: se o Congresso aprovar uma anistia, ele fica livre, inclusive, da inelegibilidade decretada em 2023;
• segunda: se Lula sancionar a nova interpretação da Lei da Ficha Limpa, essa inelegibilidade termina em 2033.

Com 70 anos, Bolsonaro depende neste momento da força dos seus aliados no Congresso Nacional, ou da boa vontade do presidente Lula (PT) em sancionar a nova lei da Ficha Limpa.

Caso contrário, só poderá voltar a pensar em reeleição daqui a 35 anos anos.

Quando já tiver exatos 105 anos de idade…