Operação realizada durante o governo Flávio Dino lesou os cofres da Emap e obrigou o governo Brandão a pagar juros e correção monetária para poder manter o controle portuário

FLÁVIO DINO COM SEU ENTÃO CHEFE DO ITAQUI, TED LAGO; desvio de R$ 80 milhões virou dívida de meio bilhão ao Maranhão

Análise da Notícia

Uma operação realizada no Porto do Itaqui pelo governo Flavio Dino – em plena campanha eleitoral de R$ 2018 – transforou o desvio de R$ 80 milhões dos cofres da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) em uma dívida de quase R$ 500 milhões que o Maranhão terá que pagar ao Governo Federal, se quiser manter o controle da operação portuária no estado.

Entenda o caso:

• no dia 28 de maio de 2018, o Conselho de Administração decidiu aprovar “a redução do capital social da Emap”;
• foi autorizada, por unanimidade, a imediata transferência de R$ 80 milhões da Emap para os cofres do Estado;
• em junho de 2025, a Justiça mandou o estado devolver R$ 141 milhões à Emap, fruto do desvio com os juros;
• estranhamente, o juiz federal responsável anulou a própria sentença, apenas um dia depois de publicada.

“O Conselho de Administração da Empresa Maranhense de Administração Portuária, em sua 211ª reunião ordinária (…) considerando o Ofício nº 347/2028-GABSeplan, que solicitou a redução do capital social, com transferência aos cofres do tesouro Estadual no valor de R$ 80 milhões delibera: manifestar-se por unanimidade dos conselheiros presentes para autorizar a redução do capital social e promover a devida transferência aos cofres do Tesouro Estadual(…)”, diz a ata da reunião do CONSAD, publicada pelo portal O Informante.

Desde o início, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários  (Antaq) considerou irregular a transferência de dinheiro da Emap para o governo Flávio Dino. Com base no parecer da Antaq, a União passou a cobrar na Justiça a devolução dos valores.

• neste janeiro, chegou a hora de Governo Federal decidir prorrogar a licença para o Maranhão operar o Porto do Itaqui;
• e condicionou esta prorrogação à devolução dos R$ 80 milhões desviados na gestão Flávio Dino, com  juros e correção;
• foi assim que R$ 80 milhões usados por Dino – sabe-se lá pra quê – transformou-se em uma dívida de R$ 481, 2 milhões.

Passados oito anos do desvio, Flávio Dino está absolutamente e totalmente abrigado, como ministro do Supremo Tribunal Federal; seus conselheiros – que aprovaram o desvio – hoje são deputados estaduais e federais, suplentes de políticos e membros de tribunais.

E o rombo de quase meio bilhão será pago pelo pobre povo do Maranhão…