Programa implantado pelo governo Lula prevê a retirada gratuita de botijões em distribuidoras credenciadas, por cidadãos inscritos no Cadastro Único
PEDRO LUCAS ESTABELECEU CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DO PROGRAMA GÁS DO POVO, garantindo o benefício a quem precisa
A Câmara Federal aprovou na segunda-feira, 2, a Medida Provisória 1313/25 que cria o programa Gás do Povo; a medida altera o nome do antigo programa Gás dos Brasileiros para Gás do Povo e prevê o fim gradual do pagamento do benefício em dinheiro, em favor da retirada gratuita de botijões em revendas credenciadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
- o programa alcança famílias inscritas no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário mínimo, especialmente aquelas com renda de até R$ 218;
- a expectativa é atender cerca de 15,5 milhões de famílias a partir de março de 2026, expandindo significativamente o atendimento em relação ao modelo anterior.
“A aprovação dessa medida demonstra o compromisso da Câmara dos Deputados com políticas públicas que enfrentam diretamente as desigualdades sociais. Nosso objetivo é que o auxílio chegue de forma efetiva às casas brasileiras, especialmente àquelas que enfrentam dificuldades para garantir itens básicos do dia a dia. Seguiremos trabalhando para que essa iniciativa se consolide e cumpra plenamente sua função social”, festejou o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil).
Fernandes é autor de uma emenda, que introduziu introduziu ajustes na forma de implementação do programa.
- sua proposta reforça mecanismos de controle na aplicação do benefício, garantindo a rastreabilidade das operações;
- além disso, reduz os riscos de fraude e a garante que a destinação direta do subsídio chegue ao beneficiário final.
Aprovada com ampla maioria no plenário, a MP recebeu 415 votos favoráveis, 29 contrários e duas abstenções.
Vai agora para deliberação no Senado Federal…