Projeto do deputado maranhense compõe o texto final aprovado pela Câmara Federal, que vai valorizar o produtor e garantir mais transparência ao consumidor
PEDRO LUCAS GARANTIU QUE O CONSUMIDOR POSSA SABER O QUE ESTÁ COMPRANDO, quando for ao supermercado
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira, 2, o Projeto de Lei 10.556/2018, que estabelece regras claras para a denominação, rotulagem, embalagem e comercialização de produtos similares ao leite, ao café, às carnes e ao mel, dentre outros. O texto final da proposta contou com projeto do deptuado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes (União Brasil)
- o texto aprovado estabelece critérios objetivos para uso dos termos “carne”, “leite” e “mel” em embalagens e na publicidade;
- a palavra “mel”, por exemplo, fica restrita a produtos produzidos pelas abelhas melíferas, não podendo ser usado em similares.
“Segundo levantamento do setor alimentício, em 2025 cresceu significativamente a oferta de produtos ‘similares’ aos tradicionais, especialmente em categorias como lácteos e café, impulsionados por variações de custo e substituição de insumos. Vivemos na era do ‘parece mas não é'”, comentou Pedro Lucas, após aprovação do projeto
A proposta de Pedro Lucas – que agora comporá o texto final – garante informações claras ao consumidor e se soma ao outro, que protege a denominação de origem dos produtos.
- um dos textos protege o nome do produto autêntico;
- o outro protege a forma como ele é apresentado;
- e os dois juntos garantem informação claras.
O substitutivo aprovado na Câmara segue agora para o Senado…