Proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal em caráter conclusivo, ou seja, segue direto para o Senado
FÁBIO MACEDO APRESENTA MAIS UM PROJETO de forte alcance na sociedade
Em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o projeto que institui mecanismos de prevenção e de combate ao assédio moral e psicológico no ambiente esportivo, de autoria do deputado maranhense Fábio Macedo (Podemos), tramita em caráter conclusivo e, caso aprovado segue direto para o Senado Federal.
já aprovado na Comissão de Esporte, o PL 3389/2025 determina que entidades esportivas implementem programas de prevenção à prática de bullying ou qualquer ação, palavra ou comportamento que causem constrangimento, humilhação, discriminação ou qualquer forma de violência psicológica a atletas, técnicos e equipe técnica.
“Nosso foco é criar uma cadeia de ações de prevenção e combate ao assédio moral e psicológico nesse ambiente naturalmente competitivo. Por esse motivo, acredito na importância do nosso projeto, pois ainda vemos poucas ações por parte dos dirigentes esportivos para proteger os atletas”, pontua o deputado.
- a matéria determina que confederações e clubes esportivos disponibilizem atendimento psicológico a atletas, técnicos e equipes de apoio, nos casos necessários;
De acordo com a Lei Geral do Esporte (LGE), entende-se por intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência, física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorra sem motivação evidente, com o objetivo de intimidar ou agredir, causando humilhação, dor e angústia à vítima, em uma relação evidente de desequilíbrio de poder entre as partes.
Da Assessoria, com edição do blog