Atuante pela aprovação da PEC que garante o descanso remunerado de dois dias ao trabalhador, deputado agora cobra celeridade do Senado Federal
Uma dos mais atuantes articuladores da aprovação da PEC 221/2019 – que estabelece o fim da escala 6X1 na jornada de trabalho brasileira, o deptuado federal Hildo Rocha ressalta a importância desta mudança na rotina trabalhista no país.
- Rocha teve papel importante tanto na Comissão Especial quanto na votação em plenário;
- pela emenda, a jornada de trabalho passa a ser de 40 horas semanais, sem redução salarial;
- a PEC estabelece ainda a implantação gradual da jornada 5X2, com um período de transição.
“Eu trabalhei para aprovar essa mudança, tanto na Comissão Especial que apreciou a PEC 221 de 2019 quanto no Plenário da Câmara dos Deputados. “Eu fiz isso porque entendo que descanso é saúde física e mental. É permitir que a mãe trabalhadora possa levar o filho à praça no domingo e ainda ter um sábado para cuidar de si. O trabalhador que descansa produz mais, adoece menos e vive melhor”, justifica o parlamentar.
Próximos passos
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta continua no Senado Federal aguardando a sua aprovação.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto também precisará ser aprovado em dois turnos pelos senadores, com o voto favorável de, no mínimo, três quintos dos membros da Casa.
Se confirmada pelo Senado, a mudança passará a integrar a Constituição Federal, substituindo gradualmente a tradicional escala 6×1 por uma jornada que assegura dois dias de descanso semanal, preservando a remuneração dos trabalhadores e estabelecendo um período de adaptação para as empresas.