Legenda alega dupla filiação, diz ter sofrido prejuízo e levanta hipótese de fraude
ROCHA TEVE FILIAÇÃO CONTESTADA PELO EX-PARTIDO, que alega fraude e dupla filiação
O partido Novo apresentou à 3ª Zona Eleitoral de São Luís recurso contra a decisão que aprovou a filiação do senador Roberto Rocha ao PRTB, o que garantiu sua candidatura ao Governo do Estado.
Em um documento de 29 páginas, o Novo aponta indícios de fraude na filiação, conluio entre o PRTB e Roberto Rocha, além de prejuízo eleitoral concreto.
Entenda o caso:
- Roberto Rocha apresentou ao TRE-MA ficha de filiação ao PRTB desde o dia 3 de março;
- alegou o senador que sua ficha só não foi confirmada no prazo legal por um problema do próprio TRE-MA;
- A juíza da 3ª Zona Eleitoral aceitou os argumentos e confirmou a filiação como dentro do prazo.
“O Recorrido manteve, por opção própria, filiação regular ao Partido NOVO. Assinou, dois dias depois, ficha de filiação a outro partido. E, ao requerer judicialmente o reconhecimento desta última, silenciou por completo sobre a primeira”, contesta o partido Novo.(Leia a íntegra aqui)
Além da argumentação de que Roberto Rocha manteve-se filiado até julho ao Novo, produzindo ações e fatos partidários, o partido alega que teve prejuízo concreto com a autorização de sua filiação ao PRTB.
- Além da nulidade da decisão que confirmou a filiação, o partido quer a suspensão dos efeitos políticos desta decisão;
- Em tese, o Novo pretende, com o recurso, impedir Roberto Rocha de seguir com os trâmites de sua candidatura ao governo.
O processo deve seguir um longo caminho, passando pelo juiz de base, pelo Pleno do TRE-MA e ir até o Tribunal Superior Eleitoral.
Além desta ação, o Novo também deve impugnar diretamente a candidatura de Roberto Rocha ao governo.
Mas esta é uma outra história…