Parlamentar retomou o mandato da qual estava licenciada desde meado de 2025, exatamente para tratamento de um câncer
ROSEANA JÁ ESTÁ EM ATUAÇÃO NA CÂMARA, neste esforço concentrado de votações em plenário
A deputada federal Roseana Sarney (MDEB) retomou nesta terça-feira, 11, o seu mandato parlamentar. Ela estava de licença desde meados de 2025, para tratamento de um câncer; e foi exatamente contra o câncer o seu novo projeto de lei para marcar a retomada do mandato.
- o PL nº 4929/2026 estabelece prazos prazos legais para diagnóstico e tratamento de cãncer;
- se esses prazos não forem cumpridos na rede pública, o paciente segue para a rede privada.
A legislação brasileira já garante que pacientes com neoplasia maligna iniciem o tratamento no SUS em até 60 dias após o diagnóstico, e realizem os exames de elucidação diagnóstica em até 30 dias. Com o novo projeto, esses prazos passam a ter uma garantia real de cumprimento .
Pelo texto apresentado por Roseana Sarney, sempre que o prazo legal for descumprido, ou quando faltarem apenas dois terços do prazo sem agendamento confirmado, o paciente já deverá ser encaminhado para a rede privada conveniada ao SUS, em até 10 dias úteis.
O PL 4929/2026 aguarda agora distribuição às comissões da Câmara dos Deputados para análise de mérito antes de seguir para votação em Plenário.
Com a votla de Roseana Sarney, o também emedebista Hildo Rocha volta à condição de suplente…