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Guarda Municipal de São Luís é acusada de abuso de autoridade

guardasO depoimento a seguir é do advogado Kristhian Heluy Gomes, que, durante o último sábado (05), filmou atos de abuso de autoridade por parte da Guarda Municipal de São Luís contra um hippie e um advogado que tentou defendê-lo.

Segundo Kristhian, o advogado Hugo Aurélio Farias foi arbitrariamente preso por guardas municipais após questionar a forma com que os agentes públicos agrediram um hippie na 7ª Feira do Livro de São Luís (FeLiS).

Além da agressão ao hippie e ao advogado, Kristhian, que filmou toda ação, também afirma que foi agredido pelos guardas ao ter celular jogado no chão por eles.

Veja o vídeo aqui e, abaixo, o depoimento na íntegra:

“(sic)

GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS COMEMORA OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM PRISÃO ABUSIVA DE ADVOGADO QUE DEFENDIA DIREITOS FUNDAMENTAIS DE UM HIPPIE (SER HUMANO)

Ontem, dia 05 de outubro de 2013, no aniversário de 25 anos da Constituição da República de 1988, o advogado Hugo Aurélio Farias foi arbitrariamente preso por guardas municipais após questionar a forma com que os agentes públicos trat…avam um hippie na 7ª Feira do Livro de São Luís (FeLiS).Aproximadamente às 22 horas, já encerradas as atividades da Feira do Livro, minha esposa e eu retornávamos dos stands quando, na Rua da Alfândega, entre a Câmara Municipal e o Restaurante Antigamente, deparamo-nos com uma confusão envolvendo, de um lado, guardas municipais, e, de outro, um rapaz negro fransino que era comprimido pelos agentes contra as barraquinhas que ficam na calçada da casa legislativa municipal.Além da confusão em si, chamou-me a atenção o fato de que um dos guardas, em especial, insultava o rapaz de “FILHO DA P…”, mandando ele se “FU…”

Como esse não é, em hipótese alguma, o procedimento legalmente previsto para a atuação de agentes de segurança pública, parei para observar com detalhes o que ocorria. Nesse momento, percebi que um policial militar interveio colocando-se entre os guardas e o rapaz e tentando apaziguar a situação.

Com os ânimos já mais arrefecidos, a discussão cessou e o rapaz pôde sair de onde estava, tendo-se deslocado alguns metros em direção à Praça Nauro Machado, quando, surpreendentemente, na minha frente e na presença de todos ali, em pleno Reviver, o guarda que o ofendia e um outro avançaram contra o rapaz, agarrando-o pelo colarinho da camisa e o arrastando para o meio da guarnição, que perfazia contingente de aproximadamente 12 (doze) ou 15 (quinze) guardas municipais.

Ato contínuo, passaram a conduzi-lo pelas ruas do Centro Histórico, no que foram seguidos por muitos populares indignados, inclusive minha esposa e eu, que começamos a filmar o ocorrido. Já na Rua Djalma Dutra, atrás do Mercado da Praia Grande (Casa das Tulhas), UM GUARDA MUNICIPAL BATEU EM MINHA MÃO DERRUBANDO MEU CELULAR PARA QUE EU NÃO FILMASSE O QUE ACONTECIA. Então, passei a discutir com os guardas, questionei o fato de me haverem impedido de filmar e disse que os acompanharia até onde fossem com o rapaz.

NOTA: na filmagem, no intervalo entre 01:00 min. e 01:07min., percebe-se que eu (de camisa preta e bermuda) paro de caminhar e começo a discutir com os guardas, no exato momento em que tive meu celular lançado ao chão, cujos pedaços foram juntados por pessoas que vinham atrás de mim.

Durante o trajeto por onde o rapaz fora conduzido, algumas pessoas afirmavam ser ele advogado, no intuito de refrear a agressividade dos guardas municipais. Segundo algumas testemunhas, até mesmo o Sr. Secretário Municipal de Cultura, Prof. Francisco Gonçalves, um dos responsáveis pela realização da Feira do Livro, tentou intervir junto aos guardas municipais afirmando que aquela prisão fora ilegal e que levaria o caso ao conhecimento do Sr. Prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

No canto da Rua Portugal com a Rua do Trapiche, onde estavam estacionados um microônibus e a Viatura n. 13 (VTR-13) da Guarda Municipal, fui informado por um conhecido do conduzido de que ele realmente é advogado e se chama Hugo Aurélio, momento em que passei a tentar contato com membros da OAB-MA para pedir ajuda e acompanhamento ao colega, no afã de garantir sua integridade física.

Nesse instante, os guardas municipais colocaram o Dr. Hugo aos empurrões na mala (cela) da viatura (VTR-13), embora ele pedisse insistentemente para ir dentro do veículo, já que é advogado, não estava resistindo à prisão, não estava armado, não representava qualquer risco aos agentes e não era um criminoso, para ser conduzido atrás, na “caçapa”, como vulgarmente conhecido. Em seguida, a guarnição seguiu para o Plantão Central da Polícia Civil, no antigo prédio da RFFSA.

As pessoas que ficaram no local começaram a narrar, indignadas, o que desencadeara tamanha truculência por parte dos guardas municipais: que o Dr. Hugo havia questionado a forma como os guardas teriam tratado um hippie, com extrema violência, por ser suspeito de furto, o que desagradou os agentes municipais, que passaram a interpelar o interlocutor, iniciando a discussão.

Imediatamente após a saída do comboio da Guarda Municipal, liguei para o 190 (CIOPS-SSP/MA) informando a ocorrência, pois tive receio de que o Dr. Hugo fosse agredido no caminho até a delegacia ou mesmo que “desaparecesse” no trajeto, tamanha fora a agressividade com que o trataram. Logo em seguida, comparecemos, minha esposa e eu, ao Plantão Central e registramos ocorrência contra a Guarda Municipal por abuso de autoridade e por dano (ao celular).

Na delegacia, presenciamos uma postura debochada e sarcástica por parte de alguns dos guardas municipais envolvidos no caso, com o nítido intuito de intimidar ou provocar a reação do Dr. Hugo e de sua esposa, que o acompanhava desde o início. Ouvimos piadas e provocações menosprezando o fato de o casal ter formação em nível superior e de o Dr. Hugo ser advogado.

Pouco tempo depois de nossa chegada à RFSSA, chegou também o Dr. Erivelton Lago, Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado, da OAB-MA, que prestou completa e eficientíssima assistência ao Dr. Hugo, acompanhando-o durante todo o procedimento policial, ao fim do qual foi este corretamente liberado pela delegada de plantão, que instaurou inquérito para apuração dos fatos.

Faço este registro lamentável porque me marcou profundamente a atuação truculenta, desproporcional e abusiva dos guardas municipais envolvidos no caso, bem como o deboche e o menosprezo de alguns deles para com a classe dos advogados e a OAB. Foram vítimas, além do Dr. Hugo Aurélio, a advocacia e a sociedade ludovicenses, que viram, mais uma vez, agentes públicos, pagos com dinheiro público, promovendo abuso de poder e violência imotivada, mesmo após 25 anos de promulgada a Carta Republicana de 1988.

Por fim, não consigo ver meu amigo Edivaldo Holanda Júnior, humanista, cristão e também advogado, compactuando com uma Guarda Municipal nos moldes da que prendeu arbitrariamente um cidadão que ousou discordar de seus métodos questionáveis e que, como advogado, apenas cumpriu seu compromisso profissional de zelar pelo cumprimento da Constituição e das leis.

Com a palavra, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público do Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de São Luís.

São Luís do Maranhão, Brasil, 06.10.2013.

Kristhian Heluy Gomes
Advogado

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Filiação de Fábio Gondim abre crise no PT maranhense…

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Gondim pode peder filiação no PT

O diretório estadual do PT deve se reunir hoje para analisar, entre outras coisas, a filiação do secretário de Administração do Governo do Estado, Fábio Gondim.

Gondim teria optado pelo PT no final do prazo para filiação, terminado sábado, e deve disputar vaga na Câmara Federal, o que irritou petistas históricos.

Setores petistas que fazem oposição à direção estadual acusam o vice-governador Washington Oliveira como responsável pela indicação do secretário.

E tudo indica que ele pode ser vetado pelo diretório.

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Márcio Jerry e uma missão: cooptar Eliziane Gama…

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Márcio Jerry à espreita: Eliziane é o alvo

Agora presidente do PCdoB maranhense, o secretário municipal de Comunicação, Márcio Jerry, iniciou uma missão imediata para fortalecer o palanque do candidato comunista Flávio Dino.

Ele está trabalhando desde sexta-feira na tentativa de cooptação da deputada Eliziane Gama (PPS) para as hostes comunistas.

Já manteve contatos com dirigentes do PPS e, dizem, até com a própria Eliziane, que, por enquanto, mantém firme o propósito de ser candidata ao Governo do Estado.

O objetivo de Márcio Jerry como homem da negociação política de Flávio Dino é unificar toda a base oposicionista.

Ele aposta no esvaziamento da candidatura de Eliziane após a ida de Marina Silva para o PSB – e, principalmente, com a decisão do presidente estadual do PSDB, Carlos Brandão, de aceitar ser o vice de Flávio.

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Eliziane Gama ainda luta, mas se vê cada vez mais só

Eliziane resiste, mas sua situação não é fácil.

Sozinha, sem uma aliança que garanta estrutura mínima de campanha, a deputada dificilmente terá condições de manter a candidatura ao governo.

Os partidos que ela tentou, da oposição ou do governo, todos já estão fechados – com Dino, ou com Luis Fernando Silva. Sobraria exatamente o PSDB, que, no entanto, não vê quadros no PPS capazes de garantir a reeleição de sua bancada na Câmara e na Assembleia.

Para o bem ou para o mal, a aliança com o PCdoB renderia à deputada, em última análise, no mínimo, a garantia de uma eleição pra a Câmara Federal.

O problema é que, depois, ela não teria o que fazer além da Câmara, já que o PCdoB deve manter o apoio ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), em 2016.

A menos que…

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PMDB vai requerer mandato de deputados que deixaram a legenda…

O PMDB maranhense vai requerer na Justiça Eleitoral o mandato dos deputados que deixaram a legenda em busca de novo partido para disputar a reeleição.

O presidente peemedebista no Maranhão, senador João Alberto de Souza, disse que não há como deixar de cumprir a Resolução do diretório nacional, que determinou ações pelo mandato de quem deixar o partido.

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Stênio Rezende e Max Barros: desfiliação concretizada

Saíram do PMDB os deputados Stênio Rezende, Max Barros e Fábio Braga, embora apenas Braga tenha anunciado novo partido, o PTdoB.

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Fábio Braga: já no PTdoB

Segundo os registros do Tribunal Superior Eleitoral, Barros está desfiliado desde 30 de setembro.

A desfiliação de Rezende é ainda mais antiga, de 30 de junho, o que, em tese, tornaria inóqua uma ação partidária contra o seu mandato.

Segundo João Alberto, a Resolução do PMDB é clara quanto à exigência de pedir na Justiça o mandato dos “infiéis”.

Nem Max, nem Rezende anunciaram o novo partido…

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Imagem do dia: Eliziane ao lado de Marina…

marinae eliziane

A deputada Eliziane Gama está em Brasília desde sexta-feira. Sempre ao lado da ex-ministra Marina Silva. Sempre acompanhada de Wellington do Curso, vice-presidente do PPS. Agora no PSB, Marina Silva garantiu total apoio à candidatura de Eliziane ao governo. E Eliziane reforçou sua pré-candidatura pelo PPS, ao contrário do que esperavam os aliados de Flávio Dino (PCdoB), que apostavam no esvaziamento de Eliziane após filiação de Marina.

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Tudo pelo bem do grupo

Gastão, em foto de 2009, com Sarney e Roseana

Gastão, em foto de 2009, com Sarney e Roseana

Nas disputas por cargos políticos para 2014, alguns se digladiam entre si, outros mostram exemplo de unidade ideológica acima de interesses pessoais.

É o caso do Ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB).

O atual cenário político do estado mostra que Gastão dificilmente disputaria a vaga ao Senado no próximo ano, como já vem dizendo que não tem o menor interesse no cargo.

Contudo, pode deixar seu desejo de se reeleger a deputado federal para, caso o grupo decida assim, concorrer a senador.

Tudo pelo bem do grupo, assim como o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), apoia o secretário Luís Fernando (PMDB) em sua candidatura ao governo.

Exemplos de união…

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As marcas da imprudência pelo asfalto de São Luís…

Imagem ilustrativa

Pelas avenidas de São luís, quando há asfalto, vemos, principalmente durante a manhã, o chão marcado pelo giz da perícia.

Um detalhe que instigou alguns motoristas e pedestre, pois a contagem passa dos dedos das mãos de tantos os lugares onde pode-se ver que algum acidente de trânsito ocorreu aí.

É uma das provas de que a imprudência na cidade é crescente e constante. O motorista ludovicense, em sua maioria, não se preocupa em dirigir com cuidado e pior: acha que tem preferência a todo momento.

Perguntar não ofende: será que os esforços da SMTT e do Detran estão sendo suficientes para controlar a situação?

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E Flávio Dino: Campos, Dilma ou jogo duplo?

20131007-130618.jpgPor Gilberto Léda

Os recentes movimentos do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), serviram para reafirmar – pela enésima vez – sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

Longe de ter sua situação definida, no entanto, o comunista ainda precisa resolver um sem número de questões internas (partidárias, por assim dizer) antes de seguir adiante.

A principal delas diz respeito a sua relação com a presidente Dilma Rousseff (PT), de quem é subordinado.

Dino jura de pés juntos que quer o PT em seu palanque em 2014. Mas não se cansa de fazer afagos no pré-candidato Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco. E a recente filiação de Marina Silva no PSB aproximou ainda mais os projetos dos dois, Campos e Dino.

O (agora) principal adversário de Dilma não dividirá em nenhum estado palanque com a petista. Isso é óbvio.

Por isso, algumas questões ainda estão postas: Dino entregará o cargo que ocupa no Governo Federal para assumir de vez a “relação” com o PSB? Admitirá de uma vez que abre mão do PSB em troca da força da presidente no Maranhão – apoio que ainda disputará com o grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB)? Ou continuará simplesmente fazendo jogo duplo estando no governo do PT e de “namoro” com os socialistas?

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Prefeitura tem até 10 dias para se manifestar a respeito de denúncias

Foto 01A Prefeitura de São Luís tem prazo de até 10 dias para se manifestar a respeito de denúncias protocoladas pelo parlamentar na Procuradoria Geral do Tribunal de Contas e na Promotoria de Patrimônio Público, no dia 25 de setembro. Quem afirma o prazo é o  promotor de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Zanone Passos Silva Filho.

O vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição no Parlamento Municipal, tem acompanhado, junto ao Ministério Público, o andamento das investigações de uma denúncia sobre contratos emergenciais, com dispensa de licitação, firmados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), com pelo menos sete empresas.

Os contratos da Secretaria Municipal de Educação foram assinados com dispensa de licitação de março a julho deste ano. O amparo legal utilizado pelo titular da pasta, Allan Kardec Duailibe Filho, é um decreto com pedido de emergência baseado na lei 8.666/93 no artigo 24, parágrafo IV, que libera a contratação sem licitação por estado de emergência ou calamidade pública.

No entanto, segundo Fábio Câmara, não há decreto baixado pelo prefeito Edivaldo Júnior (PTC), o que caracteriza improbidade administrativa.

São denúncias graves que precisam ser investigadas para sabermos se há fundamento. Vamos apurar o teor dessas denúncias e assim resguardar o erário público – disse o promotor Zanone Filho.

Pela denúncia que fundamentou a representação, existem pelo menos seis contratos irregulares. O vereador afirmou que tomou conhecimento das despesas, através de atos publicados nas edições de janeiro a setembro de 2013 do Diário Oficial do Município (DOM). Cada contrato foi elencado com detalhamento de valores e tipos de serviços.

Serão investigados os acordos com a Clasi Comercio e Representação, Transporte Premium, M.P.A Engenharia e Comercio, Construtora Cardoso, Construção e Empreendimento São Raimundo, Greetech Engenharia e Clasi Segurança Privada.

É notória a tentativa do prefeito Edivaldo Júnior e do secretário Allan Kardec de burlar a licitação pública – seja por falta de planejamento ou por desvio de finalidade – em sacrifício do interesse público subjacente. Além disso, falta transparência na administração municipal, e quando vamos atrás, descobrimos crimes com uso de verba pública – concluiu o peemedebista ao pedir empenho do MP nas investigações.

 

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Por onde anda Hilton Gonçalo???

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Hilton Gonçalo: em lugar incerto e não sabido

Pretenso candidato a governador, o ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, desapareceu do cenário político desde o fim do prazo para troca de partido.

Não atende telefone, não declarou se deixou o PDT e não anunciou qualquer novo partido.

O próprio PDT duvidava da candidatura de Gonçalo. Apostava que ele estava tentando se cacifar para ser o vice que o partido deve indicar à chapa de Flávio Dino (PCdoB).

Se permaneceu no PDT, ele estará confirmando as suspeitas de que não pretende mesmo ser candidato, mas apenas compor chapa.

Se saiu, precisa anunciar em que partido está.

Mas até agora, continua com destino incerto e não sabido…