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Interesse de procuradores por vaga de conselheiro gera crise nos bastidores do TCE…

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Vaga no TCE tem polêmica à vista

Gerou forte crise a declaração da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzales, de que a categoria não vai brigar pela vaga a ser aberta no Tribunal de Contas do Estado, por entender que ela é de indicação da Assembleia Legislativa.

Boa parte dos procuradores de contas não concorda com o posicionamento da colega, e acha que a vaga é de MPC. E, curiosamente, contam com o entendimento do próprio presidente do TCE, conselheiro Edimar Cutrim.

A vaga no TCE será aberta com a aposentadoria do conselheiro Yêdo Lobão, em 30 de setembro.

Ao jornal O EstadoMaranhão, Flávia Gonzales declarou categórica: “Consideramos que há legalidade na escolha  pela Assembleia. Por isso, não vamos brigar pela vaga”.

Mas, para os demais conselheiros, esta discussão não foi encerrada.

O blog apurou que Flávia Gonzales estaria se posicionando favorável  ao preenchimento da vaga pela Assembleia por que não tem idade suficiente para ser escolhida – e, portanto, não teria interesse que esta vaga surgisse agora.

E o clima entre os procuradores – com o apoio da cúpula do TCE – mostra que a Assembleia terá dificuldade para emplacar seu escolhido.

É aguardar e conferir…

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Imagem do dia: a solução no João Paulo é boa, mas precisa que os agentes ajam de verdade…

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A imagem acima é de autoria do próprio titular do blog. Flagra um carro parado em frente à uma loja no João Paulo, onde o estacionamento agora é proibido. O mais inusitado, porém, é que atrás do carro há uma viatura da própria SMTT. E os agentes – encobertos pelo poste – conversam normalmente, como se nada tivesse acontecendo. A imagem não mostra mais à frente outros dois carros parados. E em frente, na Farmácia Big Bem, um carro subiu a calçada e permaneceu mais de duas horas. Se os agentes de trânsito não ajudar, as boas medidas da SMTT não funcionarão.

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A mudança é paliativa…

areinha1No início desta semana, o blog publicou fotos das ruas do bairro da Areinha que precisavam ser restauradas.

As equipes da prefeitura foram até o local para resolver o problema, mas o moradores não quiseram a operação tapa-buraco.

Sinal de que a população já começa a se tocar de que só isso não resolve o problema.

E que mudanças não são paliativas.

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Arnaldo Melo encaminha congratulações pela saúde do senador José Sarney

arnaldoO presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo (PMDB), encaminhou nesta sexta-feira (23) mensagem de congratulações ao senador José Sarney (PMDB/AP), que recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, nesta quarta-feira (21).

No dia 28 de julho, Sarney foi internado no Hospital UDI, em São Luís. Foi transferido para o Hospital Sírio-Libanês , em São Paulo, no dia 31 de julho, onde recebeu o diagnóstico de dengue e pneumonia. Durante o tratamento, o senador foi submetido a um cateterismo na última terça-feira (20), já estando com sua saúde restabelecida.

Veja, abaixo, a íntegra da mensagem do presidente Arnaldo Melo:

Ofício  nº 226/13-GP

 

À Sua Excelência o Senhor

Senador José Sarney

Senado Federal

Brasília –DF

Assunto – Mensagem de Congratulações

                                                                           

                                                                                      São Luís, 23 de agosto de 2013

 

                            Senhor Senador,

             Externando o nosso sentimento, manifesto satisfação pelo restabelecimento do seu estado de saúde, desejando-lhe breve retorno à tribuna do Senado Federal para a continuidade das atividades que muito engrandecem o parlamento brasileiro.

                                                          Atenciosamente,

Arnaldo Melo

Presidente da Assembleia Legislativa

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Em nota, Seduc esclarece sobre pgamento de benefícios aos professores

Em acordo com o Sindicato da categoria e autorizada pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), a Seduc envia nesta sexta-feira (23) a relação dos processos de professores que estão aptos para concessão de promoção e titulação para o pagamento em folha suplementar no próximo dia 10 de setembro.

Os professores, que requisitaram os benefícios e não receberem seus pagamentos deverão comparecer à Superintendência de Recursos Humanos para sanar suas pendências.

Segundo a Seduc, a renovação dos contratos no mês de junho, o pagamento desses profissionais só pôde ser efetuado em julho, após assinatura e publicação dos termos aditivos.

No que se refere às horas extras, o Governo realizou em junho, após aprovação do Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira e de Política Salarial, o pagamento referente ao período de fevereiro a junho dos professores efetivos da rede estadual. Os professores contratos receberam, também em junho, os valores de horas extras de fevereiro a maio, e no mês passado, foi pago a esses professores as horas referentes a junho.

Com o objetivo de agilizar os procedimentos e encaminhamento de dados dos servidores para folha de pagamento, a Seduc implantou recentemente o Sistema de Mapeamento Funcional Eletrônico, que irá proporcionar o fornecimento de dados dos profissionais em cada unidade de ensino.

A Seduc reitera ainda que no mês de julho não houve pagamento de horas extras porque os profissionais obtiveram férias coletivas, conforme prevê o novo Estatuto do Educador.

Caso haja situações pontuais de não recebimento de horas extras, a Seduc informa que os interessados devem procurar a nova sede da Superintendência de Recursos Humanos, na Rua Grande, 775, inaugurada recentemente para proporcionar comodidade e rapidez no atendimento ao servidor da rede estadual de ensino.

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Uma gestação complicada…

areinha2A gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PTC) está chegando ao seu nono mês, praticamente uma gestação.

E complicada, pois em nove meses, a população começa a se irritar.

Se irrita, pois não acreditam que em nove meses não há nada efetivo para se comemorar.

Ações foram feitas, isto há de se reconhecer.

Mas aquela grande mudança que todos ainda esperam não se vislumbra nem ao horizonte.

A mudança na educação, saúde, infraestrutura e transporte. Estes dois últimos um verdadeiro caos.

Cada dia piorando mais.

A cidade não tem o básico; é um filho mal cuidado mesmo antes de nascer…

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Vereador vai denunciar contrato com empresas que fizeram campanha de Holandinha e Flávio Dino…

O líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Fábio Câmara, está catalogando documentos para denunciar ao Ministério Público Federal e Estadual a licitação que resultou na contratação das empresas de publicidade Enter Comunicação e Leiaute Propaganda pela Prefeitura de São Luís.

As duas empresas fazem campanhas para Edivaldo Júnior (PTC) e Flávio Dino (PCdoB) desde 2008, e há suspeitas de que tenham sido agraciadas com o contrato – da ordem total de R$ 18 milhões – como pagamento pelos serviços prestados.

– Há várias suspeitas neste contrato, desde a forma como foi feita a licitação até, e principalmente, o fato de elas terem trabalhado para os dois políticos que hoje controlam a prefeitura – frisou Fábio Câmara.

leiautEntre os documentos que servirão de base para a denúncia estão, além do Edital de concorrência, também as provas dos contratos das duas empresas nas campanhas e algumas matérias deste blog mostrando que a licitação teria cartas marcadas.

– O impressionante é que a imprensa anunciou quem seriam os vencedores do certamente, e por quais motivos, e isso aconteceu exatamente como denunciado. O Ministério Público precisa analisar estes contratos. Vou apresentar a representação imediatamente – declarou o vereador.

A Enter pertence ao publicitário Evilson Almeida, que também é dono de um terreno no Calhau, onde a gestão passada pretendia construir o novo hospital de emergência, cujas obras foram canceladas por Holandinha.

A relação, portanto, é mais que suspeita…

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O poderoso Paulo Braide…

Paulo Braide (à esquerda, de paletó), em recente visita aos diretores da Pró-Saúde, noticiada no próprio site da empresa

O empresário Paulo Braide, dono da Mercúrio, praticamente controla o sistema de saúde em municípios do interior maranhense – e atua também no controle do Hospital do Servidor, do estado.

Sua empresa participa de todo e qualquer tipo de licitação na área da Saúde, tenha ou não os produtos para fornecer.

Em 2012, a Mercúrio foi proibida pela Comissão Permanente de Licitação do município a participar de concorrências, mas ganhou na Justiça o direito a entrar nos certames.

Esta é outra vertente da Mercúrio, as fortes ligações no Judiciário.

Esta relação garantiu, recentemente, a suspensão de uma licitação na Semus para fornecimento de medicamentos, como revelado no blog de Gilberto Léda (Leia aqui)

Mas recentemente, a empresa foi notificada pelo Hospital Djalma Marques por não entregar o material de hemodiálise que prometera. Foi um deus-nos-acuda.

Paulo Braide tem forte ligação com o pai do prefeito, o ex-deputado Edivaldo Holanda.

Agora, pode ganhar o controle de todo o sistema de saúde municipal, controlando desde hospitais até a contratação de médicos, enfermeiros e auxiliares, por meio de Serviços Prestados.

É aguardar e conferir…

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Na base da pressão! Pais de alunos cobram e “Leite na Escola” deve ser retomado já em setembro…

batista

Batista, com pais de alunos e a secretária: pressão…

Após cobrança de uma comissão de pais de alunos por intermédio do jornal O EstadoMaranhão e deste blog, a Secretaria de Segurança Alimentar do Município informou ontem que o programa Leite na Escola poderá ser reeditado já a partir de setembro.

A informação foi dada a comissão pela secretária Fátima Ribeiro.

– A previsão que nos deram é que após a licitação na próxima quarta-feira (28), não havendo contestação de nenhuma empresa, o leite volte a ser distribuído ainda em setembro, beneficiando cerca de 130 mil alunos e mais moradores de rua cadastrados pelo Centro de Referencia de Assistência Social (Cras) – disse o jornalista e suplente de vereador Batista Matos, que lidera a comissão.

 – É muito importante que este programa volte logo, pois ajuda na alimentação das crianças e também na economia de casa – disse Eliane Amaral dos Reis, mãe de seis filhos, sendo que quatro eram beneficiados pelo programa até o ano passado.

Em nota enviada a este blog ainda na terça-feira, a secretária informou que o programa não havia sido editado este ano devido a briga jurídica de empresas no processo licitatório.

– O município não pode ficar refém destas empresas. A secretária disse que não pode fazer dispensa de licitação, mas a lei de licitação 8.666 prevê contratos emergenciais temporários para casos excepcionais e este é um, pois tem crianças que precisam deste leite pra garantir sua primeira refeição do dia. Esta briguinha jurídica não pode continuar prejudicando milhares de crianças – observou Batista Matos.

 

 

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Holandinha quer mexer na folha de pagamentos da Saúde…

A prefeitura de São Luís vai realizar uma espécie de auditagem na chamada folha SUS da Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo oficial é checar informações de sindicatos da área para saber se os pagamentos estão seguindo os padrões.

– É uma ação de ordem preventiva. Uma “auditagem”. Desde o início se constatou o que se chama de esquizofrenia na folha SUS, o que sugere a necessidade de uma checagem – disse ao blog o secretário de Comunicação, jornalista Márcio Jerry.

Ele fez questão de garantir que a medida é meramente preventiva e lembrou que nem mesmo o recadastramento do início do ano teve objetivo de demitir – embora tenha resultado na demissão de milhares de Serviços Prestados.

Segundo apurou o blog, a folha SUS e todo o setor de Saúde já haviam passado, em março, por uma auditoria da conceituada Price Withehouse Coopers, uma das maiores empresas de investigação do mundo.

Durante dois meses, a empresa investigou contratos, pagamentos e movimentação de recursos na Saúde.

Não faz sentido que, agora, portanto, a prefeitura resolva auditar novamente a chamada Folha SUS, gerando pânico entre servidores com o zunzunzum diário de que haverá demissão em massa no setor.

A menos que haja outro objetivo por trás.

Segundo também apurou o blog, há suspeitas de que a real finalidade da “auditagem” é checar dados de carga horária e condições de trabalho de médicos, enfermeiros e auxiliares, analisando, principalmente, a situação dos SPs.

Desta forma, criaria-se as condições para a privatização da saúde municipal, denúncia já feita e refeita neste blog.

Mas esta é uma outra história…