Author: Marco Aurélio D'Eça

7:30 am
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A história recente das CPIs na AL…

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Passeata em imperatriz a favor da CPI do Crime Organizado: apoio nacional

Nos últimos 14 anos, a Assembleia Legislativa do Maranhão já teve quatro Comissões Parlamentares de Inquérito de forte repercussão no  Maranhão e no país.

A primeira, em 1999, que investigou as relaçõe de deputados com o crime organizado, foi a mais famosa, e ganhou repercussão nacional.

Depois dela, veio a CPI que invesigou o envolvimento de prefeitos e padres com pedofilia, levando pra cadeia também alguns gestores municipais.

Alessandro Martins, personagem da CPI da Euromar: prisão

Mais tarde, a Assembleia investigou os negócios da extinta Euromar, do empresário Alessandro Martins, e suas relações a Justiça, a polícia, o Detran e a venda irregular de carros.

A deputada Eliziane Gama (PPS) comandou em 2009 uma outra versão da CPI da Pedofilia, que também investigou políticos, mas se deteve nas relações incestuosas entre pais, padastros e garotas no interior.

Todas estas CPIs têm um ponto em comum: foram comandadas – ou relatadas – exatamente por quem propôs o requerimento de criação, uma tradição na Assembleia.

Hoje, os deputados devem instalar uma nova CPI, para investigar os crimes contra a mulher no Maranhão. Foi também proposta pela deputada Eliziane Gama, mas ela não deve ficar nem napresidência, nem na relatoria.

Os deputados – a maioria da base do governo – acham que ela pode usar a comissão para fazer palanque, por isso decidiram vencê-la no voto.

Simples assim…

 

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Imagem do dia: Tá de bricandeira, Flávio Dino?!?

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Esta é a imagem encaminhada pela assessoria do PCdoB junto com texto gigantesco, que fala de encontro de Flávio Dino com empresários “do segundo e terceiro setores” de Açailândia, ainda por conta do projeto “Diálogos pelo Maranhão”. Tirando o próprio chefão do comunismo, Roberto Rocha (PSB), deputado Simplício Araújo (PPS) e Márcio Jerry; dois conhecidos jornalistas e outros dois que parecem garotos, se confere nove pessoas ao redor de uma mesa no que parece ser uma chácara. Este é o “Diálogo pelo Maranhão” que Flávio Dino propõe? Depois dizem que o blog pega no pé, mas a foto é da própria assessoria…

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Fábio Câmara confirma monopólio denunciado neste blog…

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Fábio Câmara: monopólio denunciado

O presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB), denunciou hoje a existência do que parece ser um monopólio no transporte, controlado pela empresa Primor/TCM.

Exatamente como este blog já havia denunciado, como pose ser lido aqui e aqui.

Câmara vai pedir instaruação de investigação do possível esquema pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

– Das seis bacias existentes em São Luís, a empresa Primor/TCM, de propriedade do senhor Romeu Aguiar, é a única que opera em todas. E dos cinco terminais da integração que existem, este mesmo grupo opera com mais de 50% em dois, sendo o da Cohama-Vinhais e Cohab-Cohatrac – disse o vereador.

Há duas semanas, quando a propaganda de Holandinha tentou vender a idéia de que ele havia quebrado o monopólio da empresa Taguatur, na área Itaqui-Bacanga, este bog desmscarou o esquema e mostrou que, na verdade, o que houve foi um beneficiamento nà Primor, que ganhou mais linhas. (Relembre aqui)

 – O prefeito não quebrou o monopólio do transporte coisa nenhuma, pelo contrário, fortaleceu ainda mais um grupo que comanda o serviço na região Metropolitana – completou.

Para ele, as novas linhas criadas pela Prefeitura na área Itaqui-Bacanga precisariam ser discutidas de forma ampla com os empresários do setor, mas ao invés de abrir um dialogo, a Prefeitura resolveu presentear o grupo Primor/TCM, que já opera linhas na Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, municípios da Grande São Luís.

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Situação do táxi-lotação na área do Itaqui Bacanga permanece inalterada

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Procurador Geral do Município, Marcos Braid.

Este é o entendimento da Procuradoria Geral do Município de São Luís, que apresentou manifestação perante a 3ª Vara da Fazenda Pública nos autos de uma Ação Ordinária inominada ajuizada pela Cooperativa de Táxi e Transporte da Área Itaqui Bacanga – Coopettaib.

Cooperativa esta que havia sido beneficiada por uma decisão do  juiz titular da 3ª Vara, José Jorge Figueiredo dos Anjos, que determinou que o município de São Luís fornecesse a autorização da atividade táxi-lotação aos associados da mesma.

A sentença favorável aos cooperados foi proferida no dia 18 de março e em seguida, encaminhada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Uma liminar favorável à cooperativa também já havia sido dada em outubro de 2011, mas ela foi suspensa pela Presidência do Tribunal de Justiça à época a pedido da Procuradoria Geral do Município.

Depois, o processo seguiu e o mesmo juiz julgou o mérito da ação, concedendo à Coopettaib o direito de explorar o serviço de táxi-lotação na região.

Ocorre que esse pronunciamento judicial continua suspenso em virtude do pedido de liminar feito pela Procuradoria Geral do Município e concedido pelo então Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon, confirmado por unanimidade no plenário.

Ao deferir a contracautela, o plenário consignou expressamente que a sustação da eficácia da decisão proferida no pleito durasse até o trânsito em julgado da decisão de mérito.

– Dessa forma, essa decisão de mérito proferida pelo juiz não tem nenhum efeito prático, pois ela não tem condão de modificar a suspensão de liminar já concedida pelo Tribunal de Justiça, conforme entendimento da lei 8437 de 1992 e da Súmula 626 do STF. Entendemos não ser possível a regulamentação da atividade de táxi-lotação, pois a pretensão da cooperativa é inconstitucional. Mas o Município aguardará o julgamento das instâncias jurisdicionais superiores – afirmou o Procurador Geral do Município, Marcos Braid.

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Fernando Fialho, Sarney Filho e as ações de combate à pobreza…

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O deputado federal Sarney Filho (PV) e o vice-presidente do Partido Verde (PV), Adriano Sarney, conversaram com o secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, sobre a implantação de projetos de sistemas simplificados de abastecimento de água e de melhoramento de estradas vicinais e caminhos de acesso nas regiões da Baixada Maranhense e do Munim.

– São pequenos projetos de grande alcance social que vão enfrentar a pobreza e as necessidades da população – disse Sarney Filho.

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Fialho com Sarney Filho, Adriano sarney e Kênia Delane, da Cidade Olímpica

Estas são algumas das ações do programa de combate à pobreza que o Governo do Estado realiza por meio da sua pasta, disse Fialho.

– Desta forma, o Maranhão vai superar a pobreza extrema e avançar em desenvolvimento econômico e social – destacou.

Cidade Olímpica

Sarney Filho também solicitou ao titular da Sedes a regularização fundiária da Cidade Olímpica, com a titulação das terras do bairro.

A Cidade Olímpica é um dos bairros mais populosos de São Luís, surgido em 1997, a partir da invasão de terras por moradores sem teto.

Atualmente, são cerca de 139 mil moradores.

De acordo com a presidente da Associação de Moradores da Cidade Olímpica, Kênia Delane Pinheiro, que também acompanhava o deputado Sarney Filho, as famílias não conseguem obter financiamentos habitacionais nos bancos porque não possuem o título de propriedade, já que eles têm apenas a posse dos terrenos.

 

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A inversão de questões…

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“Pode o prefeito Edivaldo Holanda pensar em efetivar a criação de secretarias e subprefeituras sem que o município tenha condições financeiras de bancá-las?” questionou ontem (24), o blogueiro Jorge Vieira em texto reproduzido pelo jornalista Raimundo Garrone também em seu blog.

O texto de título “Jornal de Roseana inverte fatos para atacar administração Edivaldo Júnior” chega a ser desrespeitoso com todos os profissionais que ali trabalham ao usar uma imagem pejorativa para emblematizar o Sistema Mirante de Comunicação.

Ora, além de desrespeitoso, inverte a questão central: o cumprimento de promessas por parte do senhor prefeito Edivaldo.

Pode ele pensar na criação de subsecretarias? Agora realmente é impensável, mas, que pensasse no que prometesse antes.

Pensasse sim, pois o caos financeiro que atual gestão tanto reclama de São Luís já era anunciado meses antes de Holandinha assumir a prefeitura.

O próprio prefeito, assim que tomou posse, assumiu que não tinha noção da grande dificuldade que estaria por vir.

Noção que lhe faltou na hora de prometer aquilo que hoje alega ser inviável por hora.

Mas, realmente, como Jorge Vieira mesmo alegou, não há como pensar em criação de subprefeituras se nem da saúde e da educação conseguem dar conta.

Mesmo com recursos disponíveis à prefeitura.

Quem sabe um dia…

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A troca de experiências entre Ribamar e Caxias…

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Vereadores no Liceu Ribamarenbse, referência em educação de tempo integral

Desde que a governadora Roseana Sarney (PMDB), que, junto com o seu secretário de infraestrutura – e ex-prefeito de São José de Ribamar – Luis Fernando Silva, esteve em Caxias para conversar sobre parcerias com o prefeito Leonardo Coutinho (PSB), criou-se o ambiente para a troca de experiências.

A repercussão positiva do encontro gerou revolta entre os oposicionistas, a ponto de a patrulha do PCdoB e do PSB – e seus apêndices na imprensa – promoverem ataques agressivos contra Leo Coutinho.

Mas em Caxias, o que a classe política quer mesmo é conhecer experiências de sucesso.

Tanto que, no final de semana, foi a vez dos vereadores do município – a maioria ligada ao próprio Leo Coutinho – ir a Ribamar, conhecer as experiências implantadas pelo ex-prefeito Luis Fernando e pelo atual, Gil Cutrim (PMDB).

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Agricultor fala dos conceitos do pólo de Ribamar

Os vereadores Luis Martinho, Ronaldo Chaves, Taniery Cantalice, Durval Araújo, José Silva e Jerônimo Ferreira visitaram a Unidade de Beneficiamento de Polpas de Frutas; o polo agrícola de Itapari; a Cozinha Escola Municipal; a Fábrica Municipal de Gelo; e a Escola Municipal Liceu Ribamarense I, pioneira no Maranhão em educação de tempo integral.

– Os projetos são eficientes e contribuem, em suas respectivas áreas, para melhorar a vida do povo ribamarense, tornando São José de Ribamar referência para as demais cidades do Estado. E isso só foi possível graças ao trabalho iniciado pelo ex-prefeito Luis Fernando e que teve continuidade com o prefeito Gil. Iremos propor que a Prefeitura de Caxias execute ações iguais no município – afirmou o vereador Luis Martinho.

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Fábrica de gelo, outra referência estadual

A busca de informações sobre os projetos ribamarenses tem sido constante, por prefeitos, vereadores e secretário municipais, do Maranhão e de outros estados.

É um exemplo de como se dialoga na prática, não apenas no gogó – com troca de experiências e resultados conhecidos in loco por quem tem a mostrar.

E este resultado, Caxias pode experimentar na prática.

Goste ou não a patrulha comunista…

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Petrobras estuda proposta de US$ 650 milhões por refinaria no Japão…

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Refinaria no Japão pode ser vendida pela Petrobras

São Paulo – A Petrobras recebeu uma proposta de US$ 650 milhões pela refinaria Nansei Sekiyu K.K., no Japão. O possível comprador é uma companhia sediada em Cingapura, publicou um jornal sexta-feira.

Segundo o Valor Econômico, que citou fontes a par das negociações, a oferta seria de US$ 80 milhões pela refinaria e o restante pelos estoques de petróleo e combustíveis armazenados na instalação.

A refinaria japonesa foi comprada pela Petrobras em 2008, por US$ 71 milhões. O interesse da estatal era criar um polo exportador de petróleo e derivados para a Ásia.

A Petrobras já havia manifestado a intenção de vender suas refinarias no Japão e em Pasadena, nos Estados Unidos.

No entanto, no início desta semana, ao detalhar o plano de investimentos para o período 2013-2017, a estatal brasileira revelou que havia retirado a unidade norte-americana da lista do programa de desinvestimentos.

Com o qual ela espera arrecadar US$ 9,9 bilhões.

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Campanha pelo governo já é intensa no interior…

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Luís Fernando tem recpeção cada vez mais calorosa em Imperatriz

As três correntes que buscam disputar a sucessão da governadora Roseana Sarney (PMDB) em 2014 intesificaram os movimentos políticos no interior do Maranhão.

Cotado como candidato do grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB), o secretário de Infraestrtutura Luis Fernando Silva voltou a Imperatriz no fim de semana, mesma cidade em que o ex-deputado Flávio Dino (PCdoB) esteve na semana anterior.

Luis Fernando teve recepção calorosa dos imperatrizenses, organizada pelo prefeito Sebastião Madeira (PSDB) e outras lideranças políticas do PMDB, DEM, PV e outros partidos.

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Eliziane, entre Dutra e Ribamar: alternativa de poder

Foi o oposto do encontro do chefão do comunismo, que chegou a anunciar lançamento antecipado de candidatura, mas recuou, após o fracasso de público do seu tal “Diálogos pelo Maranhão”.

Mesmo assim, os dinistas voltaram a fazer movimento em Imperatriz, numa tentativa de contraponto à presença do roseanista.

O duelo mostra que Imperatriz deverá se tornar o principal palco de embates pelo governo no interior maranhense.

Via Alternativa

A deputada Eliziane Gama (PPS), que coordena o movimento “Via Alternativa”, optou pela região do Vale do Pindaré, para também marcar posição política no fim de semana.

Ao seu lado, em Santa Inês, o deputado federal Domingos Dutra (PT) e o prefeito da cidade, Ribamar Alves (PSB).

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Todos os comunistas de Imperatriz reunidos, numa tentativa de contraponto

Na disputa de poder no Maranhão, há ainda o grupo liderado pelo ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PDT), que parece ter-se desligado da Via Alternativa.

Neste encontros, todos os pré-candidatos buscam uma espécie de diálogo com a sociedade.

O mesmo que Luis Fernando iniciou lá atrás, ainda em 2011, com os seminários regionais de liderança…

 

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Audiências do caso Décio confirmadas para maio…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidida pelo juiz Márcio Brandão, a audiência de janeiro foi suspensa por decisão do TJ

A juiza Ariane Mendes Castro Pinheiro, da 1ª Vara do Tribunal do Juri, confirmou para o dia 6 de maio o início das audiências das testemunhas no processo que apura a morte do jornalsita Décio Sá.

As audiências começarão no dia 6 de maio, uma segunda-feira.

Este blog já havia revelado, em primeira mão, o início do mês de maio, como data prevista para as audiências. (Relembre aqui)

Arrolado como testemunha de acusação, o titular deste blog participa do segundo dia de audiências.

Procrastinação

A juíza Ariane Castro Pinheiro deve ouvir todas as testemunhas de acusação, retomando as audiências suspensas em janeiro, por decisão do desembargador Raimundo Nanto Sousa, que atendeu a pedido do advogado Ronaldo Ribeiro, um dos denunciados no caso – e um dos poucos que permanecem em liberdade.

A decisão do desembargador Nonato foi cassada dias depois pelo também desembargador Lourival Serejo, que criticou a decisão anterior, declarando que “a Justiça não pode se deter em procrastinação”.

STJ

Mas Ronaldo Ribeiro pretende impedir também estas novas audiências.

O blog apurou que o advogado – que se declara amigo de Décio, mas foi apontado como participante da trama que matou o jornalista – está tentando novo Habeas Corpus, desta vez no Superior Tribunal de Justiça.

O objetivo de Ribeiro é protelar a realização das audiências e, assim, garantir a soltura dos acusados presos, por decurso de prazo para início do julgamento…