Author: Marco Aurélio D'Eça

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves,  deverá propor, nesta segunda-feira, 11, a anulação de concurso Público realizado em 2012, ainda durante a gestão do seu antecessor Raimundo Roberth Bringel. A informação foi prestada, ontem,  em São Luís,  pelo secretário de Governo, Wady Hadad Neto, durante encontro com  jornalistas.

Segundo o secretário, a decisão do prefeito pela anulação do concurso foi tomada a partir do resultado do trabalho realizado por uma comissão especial constituída em 22 de janeiro com a finalidade de apurar possíveis irregularidades ocorridas no certame.

Vale lembrar que o mencionado concurso já havia sido anulado duas vezes ainda na gestão de Roberth Bringel,  quando ficaram comprovadas fraudes na realização das provas.

O concurso só foi considerado “normal” em sua terceira realização, apesar das muitas suspeitas de irregularidades e quase uma centena de boletins de ocorrências registrados na polícia civil por candidatos que se julgavam prejudicados.

Outra grande polêmica envolvendo o concurso é o fato de o ex-prefeito ter homologado o concurso fora do prazo legal, poucos dias antes da eleição. Para complicar ainda mais a história, o ex-prefeito  nomeou, ao apagar das luzes de sua gestão, todos os aprovados e os excedentes, sem nenhuma preocupação de inviabilizar, financeiramente,  a futura administração.

A comissão criada para examinar a legalidade do concurso descobriu, entre outras coisas, que a  empresa que ganhara a licitação –a Fundação João do Vale –  não é a mesma que o realizou. A façanha coube à empresa  Apoio Consultoria Treinamento e Projetos Ltda. que, coincidentemente, tem como  sócia uma parenta direta da ex-secretária de Educação de Santa Inês.

A Fundação João do Vale foi desabilitada sob a alegação de não possuir alvará de funcionamento e, por conta disso, fez uma representação para o Ministério Público.

A propósito do Ministério Público, o  secretário de governo Haddad Neto estranha  que, agora, a instituição se manifeste quase diariamente sobre o assunto, tentando impor a nomeação de funcionários, mesmo  sem o necessário estudo de impacto financeiro ao Município. Ele entende que o MP não teve a mesma diligência no período em que ocorreram  a licitação, as provas – duas vezes anuladas – e as demais etapas do concurso.

– Só para ilustrar a falta de zelo – prossegue Hadad Neto – a pregoeira indicada no edital do concurso assina por ela e outros três membros da comissão de licitação. Pior: mesmo assim,  não fora ela a responsável pela realização do pregão. Todo o processo, na verdade, foi comandado pelo ex-secretário de Finanças do Município, José Milton Carvalho, conforme pode ser visto na representação feita pela Fundação João do Vale junto ao Ministério Público – revela.

 Hadad Neto destaca, por fim, que a decisão  de anular o concurso a ser i tomada pelo prefeito Ribamar Alves ocorreu depois de tomar conhecimento  do relatório da comissão por ele indicada para apurar eventuais irregularidades, cujo parecer final aponta nesse sentido.

– O objetivo é preservar direitos e evitar que o Município incorra em alguma irregularidade que possa trazer conseqüências irreparáveis no futuro – conclui.

E os direitos dos que se inscreveram no seletivo?

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) visitou neste sábado (09) bairros situados em várias regiões do município de São José de Ribamar. Além de conversar com os moradores e ouvir suas reivindicações, Cutrim vistoriou obras e autorizou a recuperação de diversas vias, trabalho que será iniciado nesta segunda-feira (11), de acordo com calendário elaborado pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos.

– Nossa administração é participativa, é popular. São José de Ribamar melhorou muito nos últimos oito anos, mas ainda existem muitos problemas para serem resolvidos. E junto com o povo iremos resolvê-los – afirmou o prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B), vereadores, secretários municipais e várias lideranças comunitárias, Gil Cutrim percorreu os bairros Miritiua, Parque Vitória, Alto do Turu, Maiobinha, Jardim Tropical, Itapiracó, Parque das Palmeiras Mata, Matinha, Quinta e Vila Roseana Sarney.

Com o objetivo de oferecer melhor trafegabilidade nestas regiões, ele determinou, neste primeiro momento, o melhoramento de várias vias, cujo tráfego de veículos é intenso, tais como Rua do Fio (sede), Avenida Paraíso (Jardim Tropical), Avenida São José (Vila Roseana), Estrada e Travessa do Miritiua (Miritiua), Estrada da Quinta (Quinta), Avenida Tancredo Neves (liga a MA-201 ao Socorrão II), Avenida Mascarenhas de Moraes, Avenida João Damázio Pinheiro (Maiobinha), Avenida Santa Maria, Avenida Nossa Senhora da Vitória, Avenida Coletora 4000 e Avenida do Contorno – estas três situadas no Parque Vitória – Rua Jacarepaguá (Itapiracó) e Rua da Mangueira (Parque das Palmeiras).

Juntas, estas vias perfazem um trajeto de 16 mil metros quadrados que será recuperado pelo governo municipal nas próximas semanas. É importante ressaltar que o trabalho de melhoramento das vias obedece a um cronograma, que será iniciado nesta segunda-feira, na Rua do Fio, e terá continuidade nas próximas semanas.

– Ao percorrer os bairros, conversar com as pessoas e ouvi-las, e autorizar serviços de melhoramento da infraestrutura, o prefeito Gil ratifica o seu compromisso de continuar fazendo uma administração participativa – avaliou Edivaldo Pereira, o Baiano, líder comunitário do Parque Vitória.