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Procuradoria do Município pede auditoria do TCE nas contas da Saúde…

Situação de caos é relatada em documento. Apenas três das 17 ambulâncias do Samu funcionam. Serviços de urgência e emergência não estão adequados às normas e há várias folhas de pagamento sem critério algum na pasta 

 

Marcos Braid e Edmar Cutrim2

Observado por Braid, Edimar assina rebebimento de Representação

O Procurador Geral do Município, Marcos Braid, pediu ao Tribunal de Contas do Estado, uma auditoria nas contas deixadas pela gestão do prefieto João castelo (PSDB) na Secretaria Municipal de Saúde.

Braid entegou pessoalmente a documentação ao presidente do TCE, cosn elheiro Edimar Cutrim.

 – Nós recebemos o relatório do atual secretário de Saúde, onde consta todo o caos já amplamente noticiado na imprensa. Esse caos passa pela falta de pagamento dos funcionários da saúde, equipamentos obsoletos e sem manutenção necessária; os serviços de limpeza, conservação dos prédios e segurança, suspensos por falta de pagamento dos prestadores; a frota de veículos sucateada, sem condições de utilização; faltam medicamentos e alimentos; além de manutenção e combustível para as ambulâncias; há ausência de pagamento de fornecedores, vínculos precários dos profissionais de saúde e o  déficit financeiro entre os anos de 2009 e 2012 é de aproximadamente R$ 140 milhões, sem contar que os processos licitatórios estão paralisados na CPL entre seis meses e um ano – revelou o Procurador.

O Relatório aponta, de forma detalhada, o cenário de terra arrasada encontrada.

É possível identificar, por exemplo, que a rede de Urgência e Emergência se encontra totalmente inadequada aos padrões mínimos exigidos pela Vigilância Sanitária e pelas Promotorias de Saúde;

Dos 181 carros, apenas 21 estão em condições de uso e das 17 ambulâncias do SAMU, apenas três estão em condições de uso. Detalhe: nem o seguro e nem o licenciamento estão pagos.

Imagem clássica da situação da Saúde em São Luís

Edimar Cutrim disse que fará chegar ao conhecimento do Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas para que adote as providências que entender cabíveis e que levará o caso ao Plenário do Tribunal.

– O tribunal está à disposição de qualquer órgão publico que detecte pendências ou malversação de recursos. O Tribunal de Contas do Estado está à disposição para averiguar, acompanhar e tomar as medidas que forem necessárias, no que for compatível com a competência deste tribunal. Nós vamos agir rigorosamente dentro da lei. Não vemos outra coisa a não ser zelar pela aplicação dos recursos públicos – afirmou.

Servidores

No documento encaminhado a Edimar Cutrim, Marcos Braid relata também a situação dos funcionários da Saúde.

São várias folhas de pagamento, sem uniformidade de critérios, nem observância de carga horária, categoria profissional ou horário de serviço, sendo que em algumas dessas folhas, o pagamento está atrasado desde outubro do ano passado.

– Como foram identificadas muitas irregularidades, a Procuradoria resolveu representar junto ao TCE para que seja feita uma auditoria na Secretaria a fim de apurar responsabilidade dos ex-gestores e consequentemente resguardar o prefeito e o atual secretário de saúde – explicou o procurador.

O mesmo relatório – que contem fotografias atualizadas dos equipamentos encontrados – também será encaminhado a Promotoria Especializada de Defesa de Saúde – PRODESUS – e a Promotoria de Probidade Administrativa.

 

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Juventude imoral

Por Aline Alencar

A Juventude Petista de Brasília promoveu um jantar para ajudar a pagar as multas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados do partido pelo mensalão (leia mais aqui).

Os ingressos eram nas faixas de preço de R$ 100, R$ 200, R$ 500 e R$ 1 mil. Dos 170 ingressos oferecidos, foram vendidos 150, arrecadando um total de R$ 15 mil, ao menos foi o que divulgou a Juventude do PT.

A intenção de jantar com banca de beneficiente é arrecadar o valor de R$ 1,8 milhão que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e os deputados José Genoino (SP) e João Paulo Cunha (SP) foram condenados a pagar.

A iniciativa disfaçada de boas intenções não é crime, mas é mais do que imoral. É o mesmo que um afago àqueles que tem mais é que pagar sozinhos pelo crimes aos quais foram condenados.

E o pior é que a intenção é espalhar a ideia pelo país.

“O pessoal do Rio Grande do Sul vai promover um evento semelhante na segunda quinzena desse mês”, disse o organizador do evento em Brasília, Pedro Henrichs.

Uma atitude que mostra uma juventude apática e oportunista. A intenção é mais do que “ajudar’ bandidos, é mídia. Porque dividir a sentença na cadeia, isso ninguém quer.

 

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Cortejo abre programação de carnaval do Governo

Foto 3 - Coletiva Carnavalesca foto Antônio MartinsNesta sexta-feira (18), a programação, anunciada pelo Governo do Estado ontem, tem início com o Cortejo de grupos pelas ruas do Centro. A concentração está marcada para as 17h, na Praça Deodoro.

Os grupos desfilarão com destino à Praia Grande, onde haverá também apresentação nas Praças da Faustina, Nauro Machado e no Canto da Cultura (Rua Portugal).

A programação destaca mais duas edições dos desfiles culturais, nas sextas-feiras, nos dias 25 de janeiro e 1º de fevereiro. Participam do cortejo tambores de crioula, blocos tradicionais, organizados, alternativos, escolas de samba, entre outros.

Uma estrutura especial será montada para receber os foliões. Além de decoração festiva que deve ser montada, a partir da semana que vem, o Circuito Deodoro-Madre Deus contará com modernos palcos, luz e som, além de banheiros químicos.

Haverá pontos de apresentação na Vila Gracinha, Praça da Saudade, Beco do Gavião, Beco das Minas, Ponto de Fuga e Ceprama.
Para garantir a segurança, um planejamento é executado em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) e órgãos da Prefeitura de São Luís.

Além disso, haverá festa nos Vivas nos dias 25 de janeiro e 2 e 3 de fevereiro. Serão contemplados com programação os Vivas Anjo da Guarda, Bairro de Fátima, Cidade Operária, Estiva, João Paulo, Liberdade, Maiobão e Vila Embratel.

 

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Criada a “Alternativa Popular” para 2014…

alternativa

Os primeiros membros da “Alternativa Popular”

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) e o ex-prefeito de Santa Rita, Ilton Gonçalo (PDT), apresentaram-se hoje como pré-candidatos ao Governo do Estado, em encontro com um grupo de lideranças políticas que não pretendem se alinhar nem ao grupo Sarney e nem à parte da oposição que gravita em torno do ex-deputado Flávio Dino (PCdoB).

No mesmo encontro, o deputado federal Domingos Dutra (PT) também lançou seu nome como pré-candidato a senador.

Durante o encontro, foi criado o movimento “Alternativa Popular”, sucessor do projeto de 3ª Via defendido por Eliziane desde o fim das eleições de 2012.

Projeto este tratado pela primeira vez neste blog, ainda em 2012. (Releia aqui)

– O grande objetivo do movimento é o debate do Maranhão e dos nossos indicadores. Nosso partido defende isso de forma veemente. O movimento vai viajar todo o Estado ouvindo o povo e especialistas, da mesma forma como vai acompanhar experiências exitosas de prefeitos e prefeitas do estado – disse Eliziane.

O encontro de lideranças políticas, no Hotel Abeville, reuniu também o deputado federal Waldir Maranhão (PP), os ex-prefeitos Deoclides Macêdo e Ilton Gonçalo (ambos do PDT), a prefeita de Pastos Bons Iriane do PV e o vereador de São Luís Francisco Chaguinha (PRP), além do ex-deputado estadual Aderson Lago.

A idéia do movimento é criar uma agenda de debates em todo o Maranhão durante todo o ano de 2013, reunindo lideranças políticas, universidade e movimentos sociais.

No próximo dia 21 haverá um segundo encontro já com essa agenda definida por uma equipe de trabalho formada por representantes partidários.

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A serviço de quem está Márcio Jerry???

Por Ronaldo Rocha

O secretário de comunicação da Prefeitura de São Luís, Márcio Jerry, precisa definir, ou pelo menos deixar claro à sociedade, a serviço de quem ele está: se da populção da capital, a quem presta serviço como membro de governo; ou se da política partidária  –  ligado estritamente aos interesses do PCdoB para as eleições de 2014.

Jerry tenta, de todas as formas, atrapalhar o diálogo do prefeito Edivado Holanda Júnior (PTC) com a governadora Roseana Sarney (PMDB) – que compartilham o interesse incondicional de ‘salvar’ a saúde pública de São Luís.

Talvez Márcio ainda vislumbre apenas a condição de militante de partido.

Se assim for, está equivocado. Leia mais no blog de Jorge Aragão…

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Edivaldo poderá responder sobre parceria ao Governo hoje

Após finalmente a proposta sobre em que exatamente Holandinha quer que o Governo ajude,  a governadora Roseana Sarney respondeu à solicitação do prefeito para que o governo prorrogue a parceria na área da saúde. Edivaldo pode responder a proposta ainda nesta sexta-feira (18).

No encaminhamento, a governadora reconhece o caráter emergencial da questão e pede novamente celeridade na decisão do prefeito Holanda Júnior.

“Em razão da gravidade da situação em que se encontra o atendimento de urgência e emergência na rede pública de saúde de São Luís, aguardo sua manifestação com a maior brevidade possível”, afirma no ofício.

O Governo impôs a condição de oferecer apoio e assumir a gestão do Clementino Moura (Socorrão II) desde que a Prefeitura Municipal disponibilize o total de R$ 77 milhões em recursos de outros municípios repassados anualmente à Prefeitura de São Luís pelo Sistema Único de Saúde (SUS), referentes a atendimentos na capital de pacientes de outras cidades.

“Queremos celebrar a parceria e garantir atendimento com presteza à população, mas não temos como fazer isso usando as verbas que temos para o custeio das unidades estaduais. Por isso, estamos encaminhando essa proposta ao prefeito”, declarou a governadora Roseana Sarney.

No total, a Prefeitura de São Luís recebe do SUS o montante global de R$ 248.911.141,07 em recursos para o custeio das unidades/ano. Há ainda a contrapartida obrigatória correspondente a 15% do total da receita líquida de impostos e transferências arrecadadas anualmente. O Estado, por sua vez, recebe o total de R$ 218.154.879,31 ao ano.

Ainda há a parceria no setor foi ampliada, com participação dos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara, e o reforço de recursos do Ministério da Saúde para ações emergenciais, por meio da Portaria nº 3.110, de janeiro deste ano, que aprovou Plano de Ação Regional de Atenção às Urgências e Emergências da Região de Saúde de São Luís (PAR/São Luís).

Ou seja, dinheiro a prefeitura tem, basta a prefeitura ser ágil na resposta ao Governo e colocar em prática as ações.

* As informações são da Secom

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Carnaval de rua não precisa de dinheiro público…

A bandida é um dos símbolos do carnaval de São Luís; mas ela se vira para ir às ruas

Ao governo – federal, estadual e municipal – cabe garantir a segurança pública, o atendimento de saúde necessário e a conservação dos espaços públicos para o lazer e diversão do cidadão.

Com isto garantido, o carnaval de São Luís tem tudo para ser o melhor do Brasil.

Mesmo sem passarela do samba e sem desfiles de escolas de samba. Basta uma fantasia qualquer, uma batucada de esquina e está feita a festa nos quatro dias de folia.

O vício do dinheiro público no carnaval foi criado pela política – e se amplificou com as chamadas emendas parlamentares, primeiro na Assembleia Legislativa, depois na Câmara Municipal.

A promiscuidade foi tamanha, que até evangélicos se acharam no direito de reclamar recursos públicos para seus retiros no período momesco.

E em pelo menos um ano conseguiram dinheiro do governo para realizar seus encontros de oração – afinal, se as escolas de samba ganhavam, por que os que não queriam folia também não poderiam ganhar?

O carnaval de rua de São Luís continuará, independente da liberação de recursos pela prefeitura ou pelo governo.

E assim deveria ser no São João e, principalmente, com o futebol.

Afirnal, quem não pode com o pote, não pega no rodilha…

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Tido por “comunista”, Flávio Dino joga loas no capitalismo…

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Dino: comunista por falta de opção partidária

Uma das pérolas da entrevista do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), publicada ontem pelo jornal O Globo, nem é a defesa da política de “céus abertos” no país – com0 resposta à alta exagerada dos preços das passagens aéreas.

A pérola é ver Dino elogiando o capitalismo para justificar sua proposta.

– Como não se cogita tabelamento nem controle de preços, o caminho será a ampliação da concorrência, uma das virtudes do bom capitalismo –  disse Dino.

Este blog sempre questionou o comunismo de Flávio Dino, um burguês nascido, criado e instruído no berço da política tradicional maranhense.

Para o blog, Dino só escolheu o PCdoB por que era a única – e mais fácil – legenda disponível na época em que o então governador José Reinaldo Tavares (PSB) resolveu inventar sua candidatura a deputado federal.

E a postura do ex-juiz, ora burguesa, ora cristã ortodoxa; por vez quatrocentona, e em outros momentos puramente capitalista do só tem confirmado a tese do blog.

De acordo com a matéria de O Globo”, Dino defende a abertura do mercado aéreo brasileiro às companhias estrangeiras. Elas poderiam fazer vôos domésticos, exatamente como fazem as nacionais.

Na visão dele, isso forçaria uma baixa nos preços de passagens.

Como a medida de “céus abertos” depende da aprovação do Congresso, é pouco provávcel que seja adotada no Brasil a curto prazo.

Mas o que chamou atenção na enrevista foi mesmo a declaração capitalista do “comunista” maranhense de prateleira…

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Holandinha receberá vereadores “de oposição” nesta sexta…

Pereirinha e Edivaldo: conversa amistosa

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) receberá amanhã, às 10 horas, o grupo de 19 vereadores que reelegeu o presidente da Câmara  Municipal,  Isaias Pereirinha (PSL).

Por derrotar o prefeito na primeira disputa política de Holandinha, o grupo foi apontado como oposicionista.

No encontro de amanhã, deverá mostrar-se como independente: pronto para apoiar projetos de interesse público, mantendo a linha crítica à gestão.

A decisão de receber os 19 vereadores foi tomada pelo prefeito após encontro com o presidente daCâmara, anteontem.

Todos os vereadores que se posicionaram contra o projeto eleitoral do prefeito na Câmara foram convidados para a conversa.

O encontro se dará no Palácio La Ravardiere, sede da prefeitura…