Author: Marco Aurélio D'Eça

Cesta básica de Yglésio

O Conselho Estadual de Saúde revela que São Luís recebeu mais de 17 milhões destinados à saúde e que este valor ainda continua na conta da prefeitura.  A informação é confirmada por dados oriundos dos relatórios do fundo nacional de saúde.

Recursos federais, recebidos em dezembro, com crédito em janeiro de 2013, na conta do município de São Luís, no bloco de média e alta complexidade – mac ambulatorial e hospitalar – foram depositados no total, R$ 17.411.764,20.

Isto mostra o quanto sem sentido e descabida foi a campanha de doação de alimentos iniciada pelo Diretor do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) através do Facebook, Yglésio Moises.

O Diretor do Socorrão ainda tentou justificar a ação por meio de nota, abaixo:

“Em relação à campanha de doação de alimentos iniciada pelo Diretor do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) através do Facebook, esclarecemos através desta que:

I.            Trata-se de uma situação excepcional, emergencial, voluntária e temporária, uma vez que os alimentos e materiais fornecidos em caráter emergencial pelo Governo do Estado já se esgotaram e não houve continuidade do fornecimento;

II.            Praticamente todos os contratos de fornecimento de alimentos e insumos da SEMUS estão encerrados ou demandam auditoria por indícios de irregularidade, situação extrema que exige um prazo legal mínimo para seu equacionamento; 

III.            Inúmeras outras medidas legais e administrativas estão sendo tomadas pela Prefeitura visando normalizar o atendimento do serviço de saúde, tendo como maior exemplo, a decretação de estado de emergência e a viabilização de novos contratos de fornecimento. Além disso, o município está pleiteando e negociando novas parcerias com a Secretaria Estadual de Saúde e com o Ministério da Saúde para que a população de São Luís e de todos os demais municípios que utilizam os serviços do HMDM possa receber um atendimento de qualidade. 

IV.            Todo alimento doado ao Hospital Municipal Djlama Marques (Socorrão I) será avaliado pela Vigilância Sanitária e pela equipe de nutrição da HMDM, bem como supervisionada pela Controladoria do Município, que assegurará a legalidade de todo o processo. Ou seja, não há e não haverá nada que possa causar dano aos pacientes e usuários do hospital;

Por fim, convoca-se as entidades beneméritas e sociais a se engajarem na campanha e nesse Pacto por São Luís, em que a sociedade civil e o poder público se unem para melhorar a vida da população de nossa cidade.

Yglésio Moyses – Diretor Geral do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I)”

Sobre a nota, o vereador Fábio Câmara contesta cada ponto apresentado:

“Na nota, o doutor Yglésio admite que há, pelo menos, 10 dias acompanhou sem fazer absolutamente nada, a dispensa do hospital, abastecida pelo Governo do Estado, ir se esvaziando lentamente até não restar mais nada para a alimentar os pacientes. E o mais grave: ainda culpa a SES pela ausência de recursos ao dizer que não houve continuidade no fornecimento.

Ele confirma ainda a razão que todos nós temos para estar realmente preocupados. Ele dá a entender que só depois de realizadas as devidas auditorias é que a normalização no fornecimento acontecerá, sem precisar o tempo que isso levará. E enquanto isso, haja campanha de donativos!

E, por fim, e mais grave: Yglésio omite duas questões de suma importância: 

Primeiro, no âmbito municipal. Duas medidas podem ser tomadas para deflagrar o estado de exceção, a saber, decretação de estado de emergência ou estado de calamidade pública. O que determina um ou outro tipo é exatamente o grau de gravidade do problema.

Quando o senhor Prefeito decreta situação de emergência, o que ele está afirmando é que a situação é grave, porém, contornável. Ora, se está faltando até comida para os pacientes dos hospitais não seria o caso de decretar estado de calamidade pública?

Porém, tudo isso se torna menor diante da ignorância e da incompetência tanto do prefeito, quanto do secretário de saúde e mais ainda do diretor do Socorrão. Quando se decreta o estado de exceção é com um fim determinado.

O propósito é sair “temporariamente” do estado democrático de direito onde algumas burocracias dificultariam as tomadas de decisões que se fazem urgentíssimas, imediatas. Com a decretação do estado de exceção o executivo concentra poder. Decide fazer e faz! Compra. Contrata. Aluga. Empenha. Resolve de imediato em face da urgência da situação.

Ou seja, o que estamos criticando aqui é que se afirmou que a situação é grave, mas a resolubilidade é da menor complexidade. Por isso emergência e não calamidade e, ainda assim nada foi feito de concreto além de uma campanha de arrecadação de donativos.

A segunda omissão diz respeito ao fato de que o próprio senhor prefeito declarou ter encontrado em caixa 18 milhões de reais. Decretasse situação de calamidade no dia 02 de janeiro e no dia 03 definisse prioridades, entre as quais, certamente, estariam remédios e  a alimentação dos internos de toda a rede pública municipal.

Sim! De toda a rede pública municipal. Ou será que os pacientes das outras unidades não comem? Quais as saídas encontradas pelos outros diretores? Não parece estranho que só faltou comida justamente no Socorrão que recebeu a ajuda do governo do estado?”, questiona o vereador.

 Tirem agora suas próprias conclusões quanto a necessidade de tal campanha…