Author: Marco Aurélio D'Eça

4:00 pm
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Castelistas do PDT ganham fôlego e ainda sonham com a vice…

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Ivaldo será presidente do PDT em São Luís

A nomeação do vereador Ivaldo Rodrigues para a presidência da Comissão Municipal do PDT não deixa de ser uma vitória do grupo do prefeito João Castelo (PSDB).

Rodrigues é vice-líder do prefeito na Câmara Municipal e defende publicamente a adesão d PDT à aliança castelista.

Foi nomeado pela Executiva Nacional pedetista por que o secretário Clodomir Paz – outro defensor da aliança  com Castelo- recusou-se a deixar a Secretaria de Trânsito e Transporte para asumir o comando partidário.

A presença de Ivaldo Rodrigues é um alento a mais para o grupo do prefeito, que, pelo menos, ganha tempo para tentar impedir a debandada pedetista de seu palanque.

Com Rodrigues no comando do partido, cresce também as chances de a vice ser dada ao secretário de Abastecimento, Júlio França.

Ligado à deputada Gardênia Castelo, França também é aliado histórico de Ivaldo. Chegou a abrir mão da candidatura a vereador para apoiá-lo.

Mas o grupo de Weverton Rocha e Julião Amin garantem ser irreversível a decisão nacional de aliança com PTC, PDT e PSB.

E que a definição disto será apenas uma questão de tempo…

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Coronéis vencidos: STF não julgou o mérito…

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O Supremo Tribunal Federal não entrou no mérito no caso envolvendo o coronel PM Linhares, que se mantém na ativa mesmo esgotado o prazo de permanência, segundo estabelece a lei.

Linhares se mantém como coronel por decisão liminar do desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf.

Ao julgar o recurso da Procuradoria-Geral do Estado, o STF apenas entendeu não haver motivos para suspensão da Liminar.

Para a Corte Suprema, a questão precisa ser esgotada no próprio Tribunal de Justiça, com a decisão de mérito.

É estranho que o TJ maranhense tenha julgado o mérito do caso envolvendo três outros coronéis, mas nunca tenha posto em pauta a liminar de Rachid em favor de Linhares.

Se seguir a regra aplicada aos casos anteriores, o tribunal maranhense terá que derrubar a liminar dada por um de seus membros.

E por que não põe a questão em pauta???

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Washington recebe apoio nacional do PT…

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Laise declarfa apoio a Washington

Do blog de Robert Lobato

A partir de hoje (ontem) vários dirigentes desembarcam na cidade para declarar apoio à pré-candidatura do vice-governador Washington Oliveira, para prefeito de São Luis.

A secretária Nacional de Mulheres, Layse Moriére, da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), a mesma de Oliveira, vai participar [participou] de uma plenária, no Hotel Abbeville, às19h, com os apoiadores da pré-candidatura Washington.

Na oportunidade, Moriére irá declarar apoiar também a candidatura da assessora institucional da vice-governadoria, Berenice Gomes da Silva, para Secretaria de Mulheres do PT. Continue lendo aqui…

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Ministro que quer apressar processo de Roseana ameaça até cercear a defesa…

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Audiência do processo no TRE: muita coisa ignorada por Versiani

Disposto a julgar imediatamente o processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani, pode acabar dando margem à diversas ações da defesa da governadora.

Ele pretende ignorar, por exemplo, a oitiva do deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB), prevista para o dia 10 de abril, e a do secretário de Saúde, Ricardo Murad, marcado para o dia 30 de março.

Tanto Escórcio quantoMurad têm prerrogativa de marcar data, local e hora para serem ouvidos.

Ministro apressadinho pode jogar contra si mesmo

Existe até um recurso a ser analisado pelo TRE maranhense sobre esta perrogativa de função de Ricardo Murad, que pode ficar impedida de ser analisado por que o ministro já pediu a devolução do processo “do jeito que estiver”.

Como argumento para seguir com o processo, Versiani pode dispensar estas oitivas -e ignorar o recurso – alegando já estar satisfeito com a instrução processual.

É neste ponto que o ministro apressadinho pode perder o controle do processo.

A defesa de Roseana pode alegar cerceamento, apresentando tantos incidentes processuais quantos forem necessários para convencer o próprio TSE eo Supremo de que está sendo prejudicada.

E tudo terá que ter resposta – seja qual for – dos membros dos tribuinais.

Além disso, já existem suspeitas de que Versiani pode ter sido beneficiado na distribuição do processo.

Mas está já é um outra história…

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As mudanças no secretariado de Roseana Sarney…

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Failho deve tocar projeto contra a pobreza

Este blog publicou em 19 de janeiro, post sobre rumores de mudanças no secretariado da governadora Roseana sarney (PMDB). (Leia aqui)

Estas mudanças começam a ser efetivadas agora, sob a orientação do consultor Reinaldo Paes de Barros, da Secretaria de Projetos Especiais da presidência da República.

É o que revelou hoje, com exclusividade, o jornal O Estado do Maranhão, em matéria assianda pelo titular deste blog e pelo jornalista Gilberto Léda, em esforço de reportagem que durou uma semana.

O assunto também já havia sido tratado, em primeira mão, às 16h de ontem, pelo blog do jornalista Jorge Aragão.

Os secretários Chico Gomes (Desenvolvimento Social), Israel Ferreira (Articulação de Políticas Públicas) e Alberto Franco (Assuntos Estratégicos), por exemplo, devem deixar o governo.

Roberto Costa pode trocar Assembleia pela Juventude

Suas pastas serão fundidas para formar uma superpasta, que cuidará exatamente do projeto de combate à pobreza, elaborado pelo chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva.

Para o posto, deve ir o ex-presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Fernando Fialho. Um problema: ele pode ser candidato a vice-prefeito na chapa de Washington Oliveira (PT).

Neste caso, o indicado poderá ser o secretário de Planejamento, Fábio Gondim, que também pode ir para Brasília, representar o governo maranhense no mescritório da capital federal.

Exatamente como o blog disse em janeiro.

João Abreu pode voltar ao governo

Se isso ocorrer, o Planejamento será desmembrado da Administração. A primeira será ocupada pelo secretário de Educação, João Bernardo Bringel, e a outra pelo ex-chefe da Casa Civil, João Abreu.

Para o lugar de Bringel na Educação ainda está sendo estudado um nome de Brasília.

Roseana quer fundir também as pastas do Esporte e da Juventude, para onde pretende levar o deputado estadual Roberto Costa (PMDB). Objetivo: garantir vaga a Chico Gomes (PSD) na Assembléia.

Neste caso, André Campos deixa a Juventude para ser candidato a vereador; Joaquim Haickel, por sua vez, pode ir para a Cultura.

O processamento das mudanças se dará até o dia 7 de abril…

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Comsisão da Assembléia visitará campis da Uema em Caxias e Timon…

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Roberto preside reunião da Comissão de Educação

Os membros da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovaram, hoje, requerimento de autoria da deputada Cleide Coutinho (PSB) para que a Comissão visitasse o campus da Uema em Caxias.

O deputado Alexandre Almeida, que é membro da Comissão, fez um aditivo verbal, pedindo que a visita se estendesse também ao campus de Timon. A visita aos dois campi acontecerá na próxima quinta-feira.

Presidente da Comissão, o deputado Roberto Costa, disse que a visita é importante para que se tenha visão mais concreta da realidade.

– Assim, teremos condições de traçar estratégias de ações. Além disso, com essas visitas, nós iremos buscar diálogo com estudantes e também com o reitor – afirmou Costa.

Outro assunto também debatido na comissão foi a questão da venda de materiais didáticos nos estabelecimentos de ensino do Maranhão, entre os quais se destacam livros e materiais de expediente.

A discussão partiu de um projeto de Lei, de autoria do deputado Alexandre Almeida, que visa regulamentar a venda desse tipo de materiais nas escolas.

O debate resultou em uma proposição de audiência pública, que acontecerá na próxima quarta-feira, às 8:30h, para discutir o tema com todos os atores envolvidos: pais de alunos, escolas, Ministério Público, Procon, livreiros, entre outros.

Participaram da reunião de ontem os deputados Roberto Costa (presidente), Edson Araújo (vice-presidente), Rogério Cafeteira (PMN), Alexandre Almeida (PSD), Vianey Bringel (PMDB), Antônio Pereira (DEM), César Pires (DEM) e Carlinhos Amorim (PDT).

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Vice da Copa do Brasil, Sampaio é ignorado no Brasileiro de Beach Soccer… …

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Sampaio deu show na Copa do Brasil, mas ficou fora do Brasileiro

Do blog de Zeca Soares

Está começando hoje, em São Paulo, o primeiro Campeonato Brasileiro de Beach-Soccer. A competição idealizada pela Koch Tavares tem o carimbo da Confederação Brasileira de Beach-Soccer. E pasmem vocês…

A Kock e a CBBB num ato de total desrespeito aos clubes e federações que, de fato desenvolvem grande trabalho na modalidade foram deixadas de fora. Refiro-me ao Maranhão e Espírito Santo que não tem nenhum representante na competição. Um completo absurdo!

Alegam que a festa foi apenas para convidados das Séries “A” e “B”, do Campeonato Brasileiro. Mas que diabo tem a ver o futebol com beach-soccer?

O peso das camisas dos times de futebol é completamente diferente do peso dos times que suam a camisa na areia. Continue lendo aqui …

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Juiz pune comando da PM por descumprimento de decisão judicial…

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Franklin desdenha de decisões judiciais

O juiz Megbel Abdalla, da 4ª Vara da Fazenda Pública, encaminhou despacho à procuradora-geral do Estado, Helena Maria Haickel, para que informe, num prazo de cinco dias, “qual o servidor do estado responsável pelo descumprimento de decisão anterior, do mesmo tribunal”.

O juiz determinou a promoção do major PM Ismael Fonseca ao posto de coronel PM, mas o comandante da corporação, coronel Franklin Pacheco, se recusa a dar cumprimento à decisão.

De acordo com o despacho de Abdalla, além de ser responsabilizado pelo pagamento das multas resultantes do descumprimento da decisão, Franklin poderá ser preso por desobediência judicial.

O major Ismael move ação contra a PM desde 1998, quando sentiu-se relegado nas ações de promoção da tropa.

Abdalla: sentenças frequetemente ignoradas

Desde então, tem vitórias consecutivas contra a PM, que insiste em protelar as decisões judiciais. A PM chegou a mentir à Justiça, informando já ter feito a promoção, o que nunca ocorreu.

Franklin Pacheco se recusa a cumprir, inclusive, as determinações da própria procuradora do Estado, por isso a punição com multa.

– A multa diária por descumprimento de determinação judicial possui caráter coercitivo, que deve agir de modo a estimular positivamente o obrigado ao cumprimento da ordem. Deverá ser arbitrada em valor suficiente para vencer a resistência do obrigado, não podendo ser irrisória, sob pena de não cumprir o seu escopo, sem prejuízo de sua majoração, a posteriori, em caso de recalcitrância ao atendimento do comando da decisão – diz o despacho de Megbel Abdalla.

A decisão do juiz é mais uma tentativa de fazer cumprir a decisão judicial da promoção.

Mas como Franklin Pacheco se acha dono da PM…

Leia também:
Comandante da PM e procuradora mentem à Justiça…

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Bacabeira lidera ranking em excelência de gestão no estado…

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Venâncio: excelência em gestão reconhecida nacionalmente

O município de Bacabeira alcançou o primeiro lugar no ranking IFGF (Índice FIRJAN de Gestão Fiscal).

O índice, criado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, é reconhecido em todo o país como a principal unidade de avaliação da qualidade da gestão fiscal dos municípios brasileiros.

Os dados, auditados e liberados pela Secretaria do Tesouro Nacional, são equacionados para que os municípios pontuem entre 0 e 1.

– Quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação – diz o site do índice.

Para efeito de comparação, a capital, São Luís, aparece em 89º lugar na relação estadual e 3.281º lugar entre todos os municípios da União no ranking de gestão fiscal.

Cinco indicadores são usados para avaliação das gestões municipais: Receita Própria, Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida.

Fatores como o equilíbrio das finanças, saldo positivo em caixa, novos investimentos e a chegada de grandes empreendimentos ao município, fizeram o indicador Receita Própria, único que estava na laterninha, subir para 0,5067 pontos, um salto de mais de 0,2 pontos no índice.

Bacabeira tem crescido com perspectiva de investimentos

Um aumento respeitável na escala desde que o prefeito de Bacabeira, José Venâncio Corrêa Filho (DEM), o Venancinho, assumiu o município.

A edição 2012 do IFGF tem como ano base 2010.

Bacabeira obteve um escore próximo de 1, com 0.7984 pontos, apenas a 0.2 décimos de atingir o conceito A de Excelência em Gestão Fiscal pública.

Apenas 2% das prefeituras do Brasil atingiram esse patamar, sendo cerca de 80% delas nas regiões Sul e Sudeste.

Na contramão, as regiões Norte e Nordeste têm 93 munícipios entre os 100 piores quanto à eficiência da gestão fiscal.

No Maranhão, 79,4% dos municípios estão classsificados como gestão fiscal difícil ou crítica e 17 estão entre os 100 piores do ranking no país.

O Brasil possui 5.565 municípios. A pontuação média foi de 0.5393 pontos…

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Edivaldo Júnior esconde-se do debate na oposição…

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Na primeira reunião do grupo, nada de Holanda Jr.

A postura do deputado federal Edivaldo Júnior (PTC) começa a incomodar os membros do grupo que gravita em torno do ex-deputado Flávio Dino (PCdoB).

Júnior não participa de reuniões, não tira fotos com os demais pré-candidatos e não dá qualquer declaração pública sobre a eleição.

Membros do PSB, do PPS, do PDT, do PP e do próprio PCdoB já desconfiam que ele continua jogando com todos os grupos envolvidos na disputa.

Todos juntos no aniversário de Rubens Jr, menos Edvaldo Jr...

As fotos que ilustram este post registram momentos em que os aliados de Flávio Dino participam de eventos políticos sobre as eleições municipais.

Foram três eventos recentes: a reunião que definiu a agenda do grupo para as eleições, o aniversário da deputada Eliziane Gama (PPS) e o aniversário do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

De nenhum deles Edivaldo Júnior participou. Não há registro de fotos suas com Eliziane Gama (PPS), Tadeu Palácio (PP), Roberto Rocha (PSB) ou Bira do Pindaré (PT).

No seu aniversário, Eliziane posou com Tadeu e outros aliados; Holandinha mas uma vez não foi

Na maioria, é representado por Edivaldo Holanda, o pai, que também se recusa a posar para fotos.

Já existem especulações de que Holanda Júnior seria a alternativa do prefeito João Castelo (PSDB) para compor sua chapa à reeleição, por isso sua recusa em falar publicamente sobre a sucessão.

Na semana passada, convidado para um evento do PRTB – que deve se alinhar ao grupo dinista – o parlamentar deixou claro, segundo apurou o blog, que só iria falar oficialmente quando Flávio Dino o declarasse oficialmente como seu candidato.

Mas os dinistas já admitem que o próprio Flávio Dino possa ser candidato a prefeito.

E Holanda Júnior voltará ao seu lugar na Câmara, onde esteve desde que assumiu mandato.

Mudo e sem participação política ou social…