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Direita maranhense mapeia cargos federais de comunistas e sarneysistas…

Em documento encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro, grupos políticos que se fortaleceram no período eleitoral mostram quem ocupa os principais postos no estado e as consequências destas atuações

 

Flávio Dino controla o Porto do Itaqui, que a Direita Maranhense quer devolver ao Governo Federal

Não se restringe apenas à relação do governador Flávio Dino (PCdoB) com o empresário Ilson Mateus o dossiê encaminhado por uma série de grupos da direita maranhense ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Além de citar o que chamam de monopólio do Mateus no setor atacadista – favorecido por Dino, segundo o documento – o grupo, encabeçado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), propõe ações do Governo Federal no Maranhão e pede investigações em vários setores.

Um dos capítulos trata dos principais cargos federais no Maranhão.

O MBL e seus parceiros – Endireita Maranhão; Expresso liberdade; Círculo Monárquico e Movimento Brasil Conservador – citam cargos controlados por aliados do Grupo Sarney e de Flávio Dino.

– Hoje a administração do Porto [do Itaqui] está nas mãos do Governo do Estado do Maranhão, podendo ser revista a qualquer momento pelo Presidente da República. No ano de 2018 o Governo do Estado se apropriou de R$ 140 milhões de reais das contas do Porto do Itaqui, na véspera das eleições – informa o documento.

André Campos, com João Alberto; “para a direita, representantes da velha política”

Os direitistas citam ainda a presidência da Eletronorte, “cargo hoje Astrogildo Quental, histórico aliado da Família Sarney”, e a Superintendência da Funasa.

– Este cargo hoje está ocupado pelo senhor Marco André Campos da Silva, indicado pelo Ex-Senador João Alberto, e que faz parte de uma espécie de velha política – apontam.

Após apontar a histórica guerra entre sarneysistas e comunistas, MBL e seus congêneres concluem com um requerimento ao presidente:

– Pensando nisso, os grupos que neste requerimento se reúnem, vem pedir ao Governo Federal, que seja analisado todo o conteúdo aqui exposto, e que sejam tomadas providências no sentido de melhorar a vida do povo maranhense, que certamente refletirá positivamente no restante do Brasil.

O dossiê da Direita maranhense foi protocolado segunda-feira, 14, na presidência da República…

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O poder de articulação de Erlânio Xavier…

Prefeito de Igarapé Grande já havia mostrado força política e pessoal ao levar o deputado federal Weverton Rocha a quase 2 milhões de votos para o Senado; agora, mobiliza prefeitos pela presidência da Famem

 

Erlânio com os prefeitos reunidos em encontro; basta conferir um por um…

Os números divergem entre os que cobriram o evento desta quarta-feira,16, presidido pelo prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT).

Mas nenhuma notícia aponta menos de 120 prefeitos no encontro organizado pelo pedetista, número suficiente para garantir-lhe a vitória nas eleições da Famem, em 30 de janeiro.

Oficialmente, a assessoria do próprio Xavier contabilizou 126 prefeitos, ressalvando que podem chegar a 163.

Independentemente do total de apoio que tem o prefeito de Igarapé Grande, ele sai do processo eleitoral na Famem como liderança estadual.

O prefeito em seu discurso de unidade na Famem em prol do municipalismo: prefeitos entenderam o momento

Erlânio coordenou a vitoriosa campanha do deputado federal Weverton Rocha (PDT) ao Senado, que alcançou quase 2 milhões de votos, a maior votação da história no Maranhão.

Só este fato já o credenciaria a liderar o municipalismo maranhense, independentemente de apoio ou não de forças externas ao processo que envolve prefeitos.

E é isso que os colegas prefeitos parecem ter entendido.

Simples assim…

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Imagens do dia: José Sarney, o imortal…

Convidado para um almoço privê do presidente Jair Bolsonaro com o colega argentino Maurício Macri, ex-presidente mostra porque é considerado o maior político da história do Brasil

 

A imagem acima, feita durante um almoço íntimo que o Itamaraty brasileiro organizou para receber o presidente argentino Maurício Macri e sua comitiva, deve virar um ícone.

Nela, o presidente Jair Bolsonaro brinda com o ex-presidente José Sarney (MDB).

A segunda imagem reforça a intimidade de Sarney com Bolsonaro; o ex-presidente sentou ao lado do atual no almoço, que só teve pessoas mais íntimas de ambas as comitivas.

Imortal da Academia Brasileira de Letras, Sarney foi convidado ao encontro por ambas as comitivas.

E como o ditado diz: uma imagem vale mais que mil palavras…

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PSDC quer impedir cláusula de barreira já a partir de fevereiro…

Partido do ex-candidato a presidente José Maria Eymael analisa que, ao falar de “legislatura seguinte às eleições de 2018”, a Emenda Constitucional que trata do tema está falando das eleições de 2022

 

Eymael quer levantar um debate e impedir que a cláusula de barreira elimine seu partido e outros

O presidente nacional do PSDC, José Maria Eymael, decidiu fazer um questionamento à Justiça Eleitoral e à Câmara dos Deputados com relação à aplicação da cláusula de barreira já a partir desta legislatura, que começa em fevereiro.

Usando interpretação própria do Artigo 3º da Emenda Constitucional 97/17, Eymael – que se diz seguido em sua hermenêutica por juristas renomados do país – argumenta que a imposição do Rito de Transição da cláusula de barreira deve ser aplicado só ao fim da legislatura 2019/2022, ou seja, a partir das eleições de 2022.

Em release distribuído à imprensa, o presidente do PSDC cita o texto ipisis literis do Artigo 3º, seus parágrafos, incisos e alíneas:

– Parágrafo Único: Terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que:

1 – na legislatura seguinte às eleições de 2018:

a) obtiverem nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 1,5% (um e meio por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo, de 1% (um por cento) dos votos válidos em cada uma delas; ou

b) tiverem elegido pelo menos nove Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Reafirme-se, que a redação do parágrafo único do Artigo 3º e seu inciso I, da Emenda Constitucional 97/17, conduz a interpretação lógica, necessária e única, de que a Cláusula de Barreira, terá seu início na legislatura seguinte às eleições de 2018, ou seja, na eleição para a Câmara dos Deputados que ocorrerá naquela legislatura em 2022 – diz o ex-candidato, em seu release à imprensa.

O questionamento de José Maria Eymael já foi analisado pela Assessoria Técnica do Tribunal Superior Eleitoral, que, apesar de reconhecer a possibilidade da interpretação dada por ele, entendeu por usar outra exegese na leitura do artigo 3º da EC-17/97.

No entender da assessoria, a exegese adequada para determinar a intenção normativa se dá com a leitura inicialmente do inciso I; em seguida, do parágrafo único e, por fim, das duas alíneas:

– Assim procedendo, extrai-se que: na legislatura seguinte às eleições de 2018 (inciso I), “terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que…(parágrafo único) – explica a assessoria.

O Pleno do TSE analisou o caso em 28 de dezembro e decidiu acatar o parecer da Assessoria; e determinou que a legislatura seguinte às eleições de 2018 é a que começa em 2019 e vai até 2022.

Eymael chamou a decisão de aberração e diz que, para justificar a aplicação da cláusula de barreira, a Justiça Eleitoral transformou inciso em parágrafo único e vice-versa. 

O ex-candidato pretende levantar um debate para tentar evitar que a cláusula de barreira se inicie a partir de 1º de fevereiro, quando se inicia a legislatura 2019/2022.

Vai conseguir?!?

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Não adianta querer explicar, Flávio Dino…

Na tentativa de negar ter beneficiado a rede atacadista, comunista pinta um Maranhão próspero, com centenas de empresas milionárias e cenário de pleno-emprego em apenas um setor da economia, o que não condiz com a realidade do estado

 

Fila de desempregados; concentração de setores gera fechamento de postos de trabalho

Leia o que diz o governador Flávio Dino (PCdoB) no post abaixo; voltarei em seguida:

Em seu tuíte, o comunista maranhense afirma haver centenas de empresas beneficiadas pela Lei 10.576/17, criada em seu governo.

Ou seja, ele garante haver no Maranhão mais de 100 Centros de Distribuição, distintos, com patrimônio acima de R$ 100 milhões, o que daria nada menos que R$ 10 bilhões de capital social em apenas uma parte de um setor específico da economia.

Além disso, Dino afirma que todas essas empresas se enquadram nos termos da lei sancionada por ele; um destes termos é o artigo segundo, que diz, in verbis:

– Artigo 2º: Para aplicação dos efeitos desta lei, considera-se Centro de Distribuição o estabelecimento comercial atacadista com capital social mínimo de R$ 100 milhões e que gere 500 ou mais empregos diretos. (Saiba mais aqui)

Ora, Flávio Dino, se o Maranhão dispões de 100 empresas com geração de 500 empregos diretos, isso significa que apenas em um setor da economia o Maranhão tem garantidos nada menos que 50 mil empregos.

Está se falando apenas dos centros de distribuição que geram 500 empregos; há ainda o CD’s menores, e os outros setores da economia (supermercados, indústria, comércio, serviços…)

O Maranhão que Flávio Dino pinta nas redes sociais para justificar seu benefício ao Grupo Mateus é um estado próspero, digno de figurar entre o mais ricos do Brasil.

Porque os números sociais mostram outra coisa, como se pode ler nos posts abaixo:

Flávio Dino e a miséria no Maranhão…

Desemprego é mais um número negativo na conta de Flávio Dino…

Miséria comunista no Maranhão…

A venezuelização do Maranhão…

Pare de enganar o povo, Flávio Dino.

Revogue a lei 10.576/17 e garanta isonomia, de fato, ao atacadistas maranhenses.

Por que mentira tem pernas curtas.

Simples assim…

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Em busca de viabilização para 2020, Braide deve deixar o PMN…

Partido pelo qual deputado federal oi eleito não conseguiu superar a cláusula de barreira nas eleições de outubro e ficará de fora da cota dos recursos do Fundo Partidário e do horário político

 

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) confirmou nesta segunda-feira, 14, que está de saída do PMN.

O partido pelo qual ele se elegeu deputado federal não conseguiu a cláusula de desempenho, o que o impede de ter acesso a recursos do Fundo Partidário e do horário político dos partidos.

Para Braide, que é candidato a deputado federal, isso significaria a morte de seu projeto para 2020.

O parlamentar ainda não definiu que partido seguirá, mas fala-se no PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Como esta é a opção mais óbvia diante do momento político – E o histórico de Braide nunca foi marcado por escolhas óbvias – o blog Marco Aurélio D’Eça aposta em caminho diferente do já especulado.

Mas esta é uma outra história…

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Rogério Cafeteira cotado para a Secap…

Atual líder do governo na Assembleia Legislativa pode assumir a pasta, que também pode se desmembrar, separando Comunicação de Articulação Política

 

Rogério Cafeteira e Márcio Jerry: Secap junta ou dividida?

O atual líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), não conseguiu se reeleger, mas tem futuro garantido no segundo governo Flávio Dino (PCdoB).

Seu nome já foi especulado em diversos setores da gestão comunistas, da Caema à Secretaria de Desenvolvimento Social.

O mais provável, no entanto, é que ele assuma a poderosa Secretaria de Comunicação e Articulação política (Secap).

O grande empecilho para Cafeteira é o deputado federal eleito Márcio Jerry (PCdoB), titular da pasta, que pretende manter o controle mesmo em Brasília.

Neste caso, não se descarta o desmembramento da Secap em duas, deixando a Comunicação para um indicado de Jerry e garantindo a Articulação Política para Cafeteira.

A discussão sobre o futuro da pasta está a todo vapor nos bastidores do governo…

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Deputada Andreia Rezende recebe apoio de colega para compor mesa da AL…

Andreia com Carmem e Paulo Neto

A Deputada Estadual eleita Andreia Martins Rezende (DEM), recebeu no início da noite de  quinta-feira(10), em sua residência, a visita de cortesia do deputado Paulo Neto (DEM) e da sua esposa e ex-prefeita de Mata Roma, Carmem Neto.

Durante a visita – que também contou com a presença do seu esposo, deputado Stenio Rezende, estiveram dialogando sobre a atual situação política do Maranhão e os novos desafios que virão pela frente no mandato.

De acordo com Andreia, “somente com um Estado equilibrado e com suas responsabilidades financeiras e fiscais em dias, é que podemos sonhar com geração de emprego e renda, esse é o maior desafio do nosso governador Flávio Dino“.

Na oportunidade, o deputado Paulo Neto  declarou apoio à deputada Andreia para primeira secretaria na mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na chapa encabeçada pelo presidente, Othelino Neto (PCdoB).

O casal ressaltou a felicidade em estar com a deputada Andreia e ver como sua recuperação vem sendo excelente.

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Hildo Rocha destaca lei que dispensa autenticação de documento em órgãos públicos

Selo de desburocratização na administração pública foi sancionado pelo então presidente Michel Temer, e teve a participação efetiva do parlamentar maranhense

 

Entre as conquistas relevantes ocorridas durante o primeiro mandato parlamentar do deputado federal Hildo Rocha está a aprovação da Lei 13.726, de 2018, sancionada pelo então presidente da República Michel Temer.

O texto prevê também a criação do selo de desburocratização na administração pública e premiação para órgãos que simplificarem o funcionamento e melhorarem o atendimento a usuários.

Simplificação

Hildo Rocha ressaltou que a nova lei é bastante abrangente e representa um grande passo à frente no que se refere à desburocratização dos serviços prestados por órgãos públicos nas três esferas governamentais (União, Estados e Municípios).

“Tive a felicidade de contribuir com esse grande avanço. A palavra que resume os efeitos desse novo dispositivo legal é simplificação, pois essa lei determina que órgãos públicos não poderão mais exigir o reconhecimento de firma e autenticação de cópia de documento, entre outras medidas que geram facilidades para os cidadãos e cidadãos”, argumentou o parlamentar.

Procedimentos indispensáveis

Para a dispensa de reconhecimento de firma, o servidor deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade. Para a dispensa de autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, podendo o funcionário atestar a autenticidade.

Já a apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público.

Quando não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação, o cidadão poderá firmar declaração escrita atestando a veracidade das informações. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais.

Os órgãos públicos também não poderão exigir do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do mesmo poder, com exceção dos seguintes casos: certidão de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica e outras previstas expressamente em lei.

Selo de desburocratização

A nova lei ainda tenta racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos dentro dos próprios órgãos públicos. Esses poderão criar grupos de trabalho com o objetivo de identificar exigências descabidas ou exageradas ou procedimentos desnecessários, além de sugerir medidas legais ou regulamentares para eliminar o excesso de burocracia.

O texto também prevê a criação do Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos.

O Selo será concedido por comissão formada por representantes da administração pública e da sociedade civil, com base em critérios de racionalização de processos e procedimentos administrativos, eliminação de formalidades desnecessárias, ganhos sociais, redução do tempo de espera no atendimento ao usuário, além de adoção de soluções tecnológicas ou organizacionais que possam ser replicadas em outras esferas da administração.

Serão premiados, anualmente, dois órgãos ou entidades, em cada unidade federativa, selecionados com base nos critérios estabelecidos pela nova lei.

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Allan Garcês fará parte da composição do governo Bolsonaro

Médico foi de suma importância na candidatura de Bolsonaro e agora fará parte de sua gestão

O presidente eleito com Allan Garcês ocupando espaço no futuro governo

Em sua conta no Twiiter há minutos, o médico e candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados nas últimas eleições, Allan Garces, confirmou que comporá a equipe do governo Bolsonaro. Segundo o próprio Allan, ele integrará o Ministério da Saúde em uma função administrativa usada para ser uma especie de “meio-campo” entre os governos estaduais, municipais e o Governo Federal.

O blog já havia recebido informações extra-oficiais de que está indicação seria consolidada. Com isso , Garcês ganha importante fôlego para a sua meta de ser o candidato do partido de Bolsonaro em 2020 em São Luís.

Mas esta é uma outra historia…