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Câmara aprova Título de Cidadão Alcantarense para Roberto Rocha

A Câmara Municipal de Alcântara aprovou nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei Nº 008/2019, que concede Título de Cidadão Alcantarense ao senador Roberto Rocha (PSDB). Trata-se da mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo Municipal, em nome da população alcantarense.

A data para a entrega do Título ainda será agendada pelo presidente do Legislativo.

O projeto é de autoria do vereador Guterres Filho, que, ressaltou a relevância do trabalho do senador em benefício do povo e do município de Alcântara.

“A iniciativa teve total apoio da Casa Legislativa, pois ela entende da atuação parlamentar do senador Roberto Rocha é voltada para o povo. Desde quando ele foi deputado federal, vem contribuindo por meio de emendas e projetos que visam a melhoria e o desenvolvimento de nossa cidade”, disse Guterres Filho.

Para o relator da proposta, vereador José Ribamar, a outorga do título é pela importância do seu trabalho em prol das comunidades quilombolas.

“Reconhecemos o trabalho e esse olhar que o senador Roberto Rocha tem pelas comunidades agrícolas do nosso município. Em virtude disso, demos esse título a ele em comum acordo com todos da Casa”, disse.

“Sinto-me muito grato e feliz em receber tamanha honraria que me torna Cidadão Alcantarense. Quando estive na cidade, para a entrega de equipamentos agrícolas, disse que eu estava prestando contas com a população, pois aquelas aquisições eram do povo. E assim penso. Agradeço imensamente pelas pessoas que perceberam esse sentimento”, declarou Roberto Rocha. 

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Edilázio destaca sucesso de missão na Guiana Francesa…

Membro da comitiva que realizou missão internacional na Guiana Francesa, o deputado federal Edilázio Júnior (PSD), destacou o sucesso da operação, que foi coordenada pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Marcos Pontes.

Durante dois dias, a comitiva cumpriu uma série de compromissos diplomáticos com autoridades da Guiana Francesa, visitou um cluster industrial de Kourou [complexo de empresas industriais] e unidades públicas de Saúde, Educação e Administração, além do Centro de Lançamento de foguetes situado em Kourou.

O objetivo da comitiva com a missão, foi conhecer de perto a base de lançamentos da Guiana Francesa – uma das potências mundiais no lançamento de foguetes -, que funciona de forma semelhante ao que foi proposto na parceria entre Brasil e Estados Unidos para uso do Centro de Lançamento de Alcântara, com o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas. O acordo será analisado pela Câmara Federal.

“A base de lançamento de Kourou funciona com o foguete Ariane – que é francês e a cidade é bem semelhante à nossa Alcântara. Conhecemos um pouco da história da implantação e analisamos conjuntamente os prós e os contras a partir desse tipo de instalação. Acredito que com o que vimos, temos muito o que explorar e o Brasil sem dúvida vai avançar bastante nesse novo mercado”, disse.

Edilázio afirmou que os parlamentares que integraram a comitiva vão elaborar um relatório sobre a missão internacional.

“A missão foi extremamente proveitosa, conversamos com autoridades e servidores, e agora vamos fazer um relatório para tentar colocar em prática o que aprendemos aqui e levar o desenvolvimento e o progresso para a nossa Baixada e para a nossa Alcântara”, finalizou.

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“Nossa responsabilidade de incluir o Brasil no mercado aeroespacial aumentou”, diz Pedro Lucas…

Em visita à base de Kourou, na Guiana Francesa, parlamentar destaca impacto do programa espacial no PIB do país e ressalta que o acordo de salvaguardas Brasil/EUA já prevê geração de emprego

 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) acompanhou a missão brasileira à base de lançamentos de foguetes de Kourou, na Guiana Francesa.

E saiu de lá  com a certeza de que o Brasil acertou ao fechar o acordo de salvaguardas com os Estados Unidos.

– O centro de lançamento de Kourou gera 10 mil empregos e representa 17% do PIB da Guiana Francesa. Precisamos avançar no Centro de Lançamento de Alcântara – comentou Pedro Lucas.

O parlamentar acompanhou o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e uma missão de deputados federais e senadores – incluindo maranhenses.

Para ele, o acordo com os Estados Unidos será bom para o Brasil e para o Maranhão.

– Receitas e geração de emprego para o Brasil e para o Maranhão estão no acordo de salvaguardas tecnológicas – disse.

A missão a Kourou foi encerrada nesta terça-feira, 4…

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Domingos Dutra foi o primeiro a propor compensação financeira a famílias atingidas pela base de Alcântara

Com a possibilidade da retomada de acordos comerciais com empresas americanas para o uso do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), está havendo uma grande quantidade de sugestões de projetos de lei para a criação de fundos, royalties e outras ideias destinadas à União, ao Estado do Maranhão e a população de Alcântara.

Quem primeiro apresentou projeto de compensação financeira para eventual utilização dos Centros de Lançamentos nos territórios brasileiros foi o ex-deputado federal Domingos Dutra, que na época fazia parte da bancada do PT da Câmara Federal, por meio do Projeto de Lei nº 2292/2007.

O Projeto de Lei levava em conta as perdas permanentes e temporárias ocorridas, ou passíveis de ocorrer, em decorrência da implantação e atividades de Centros de Lançamentos, como nos casos de deslocamentos de famílias em caráter permanente ou temporário; danos causados pela privação ao uso dos recursos naturais como extrativismo do babaçu, juçara, bacuri; impedimento do acesso aos recursos proveniente do mar; privações do acesso a bens culturais, dentre outros.

De acordo com a proposição, as atividades econômicas aeroespaciais e afins ensejariam compensação financeira aos estados, municípios e populações diretamente atingidas. A compensação devida pela utilização dos Centros de Lançamentos no território brasileiro seria de 15% sobre o valor do faturamento líquido resultante das atividades de lançamento de foguetes, espaçonaves e equipamentos afins.

Ainda conforme o projeto, o percentual de compensação seria distribuído da seguinte forma: 10% para os Estados, 20% para os municípios e 70% para a população atingida. A compensação destinada aos Estados e Municípios, em cujos territórios se encontrassem instalados os Centros de Lançamentos, deveria ser investida em programas de valorização, fomento e capacitação, pesquisas científicas e tecnológicas adequadas ao desenvolvimento regional e local.

A proposição apontava que os pagamentos das compensações financeiras previstas deveriam ser efetuados pela União de forma direta aos Estados, municípios e população, mediante depósito em contas específicas, e associação civil, sem fins lucrativos até o último dia do mês seguinte ao fato gerador.

A União Federal consignaria no Orçamento da União recursos destinados a indenizar, pelo uso, as terras remanescentes de quilombos. Tais indenizações seriam destinadas para o seguro de vida e de saúde para as famílias quilombolas; recuperação de área degradadas; perdas financeiras causadas pela impossibilidade de acesso a áreas; e impedimento do exercício de atividades produtivas, religiosa e culturais.

O Projeto de Domingos Dutra também vedava o deslocamento compulsório de famílias, como ocorreu no município de Alcântara, em que 312 famílias foram deslocadas de suas antigas comunidades em 1986 e 1987, ocasionando perdas sociais, econômicas, religiosa e culturais graves, sem qualquer mecanismo de compensação.

O projeto tramitou durante alguns anos na Câmara Federal. Domingos Dutra, hoje Prefeito de Paço do Lumiar pelo PCdoB, não foi reeleito à época para o segundo mandato de deputado federal e o projeto foi arquivado, mas encontra-se à disposição daqueles que pretendem utilizá-lo.

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Vídeo do dia: Eliziane Gama em Alcântara…

Principal membro da bancada maranhense na defesa da comunidade do município no acordo entre Brasil e Estados Unidos, senadora maranhense participa efetivamente de todas as etapas do debate

 

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) esteve mais uma vez em Alcântara, nesta quinta-feira, 25, para tratar do acordo entre Brasil e Estados Unidos para exploração do Centrol de Lançamento de Foguetes.

Eliziane é uma das mais ativas e preocupadas representantes do Maranhão no Congresso na defesa das comunidades alcantarenses.

“Hoje, embarcando para a cidade Alcântara para participar de mais uma rodada de debates sobre o acordo entre Brasil e Estados Unidos para utilização comercial da Base de Alcântara. Estamos atentos e acompanhando os avanços das conversas com a comunidade”, afirmou Eliziane.

Mesmo afirmando não ser contra o acordo em si, ela reafirma compromisso com os interesses do povo de Alcântara.

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Pedro Lucas pede que vice-presidente ajude a liberar uso de satélite para internet nas escolas, delegacias e hospitais

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), reuniu-se, nesta segunda-feira (22), em Brasília, com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para pedir que o governo agilize a liberação do uso do satélite geoestacionário do Brasil para levar internet de alta velocidade a escolas, hospitais e delegacias nas regiões mais remotas do País.

O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) tem previsão de uso civil e militar, e foi lançado ao espaço em 4 de maio de 2017. Como parte do esforço do governo federal para ampliar o acesso à internet em banda larga no País, a Telebrás, por dele, atuará na implantação do programa Internet para Todos. O satélite será utilizado para prover conexão especialmente nas regiões mais distantes.

“O certo é que o programa está parado no Ministério de Ciência e Tecnologia. Por isso, vim pedir ao vice-presidente Mourão que nos ajude a alavancar esse programa, que é muito importante para o Maranhão e para o Brasil, porque a gente vai poder colocar a internet nas escolas, nas delegacias – e aí estou falando em combate à violência, em oportunidade de formação dos alunos”, destacou Pedro Lucas.

O projeto do SGDC é fruto de uma parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e o Ministério da Defesa, com investimentos estimados em R$ 2,7 bilhões. A previsão é que ele seja operacional por 18 anos, com capacidade para cobrir todo o território nacional.
Segundo o líder, o vice-presidente sensibilizou-se com o assunto e deverá tomar providências para que o programa saia do papel.

Alcântara

Pedro Lucas Fernandes também convidou Hamilton Mourão a participar do lançamento da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O evento ocorrerá nesta quarta-feira (24), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, às 15 horas.
Pedro Lucas Fernandes irá presidir a frente, que conta com a adesão de 200 deputados e 2 senadores.

O CLA atua no desenvolvimento de tecnologias e em missões de lançamentos espaciais, sendo subordinado à Força Aérea Brasileira (FAB).

O município de Alcântara é considerado o melhor local do mundo para lançar foguetes, porque fica próximo à linha do Equador, o que permite uma economia de combustível de cerca de 30% nos lançamentos.

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Domingos Dutra mostra preocupação com quilombolas de Alcântara…

Prefeito de Paço de Lumiar diz que é preciso deixar claro como ficará a situação das comunidades após acordo entre Brasil e Estados Unidos, uma vez que, “na visão do estado, o povo pobre é sempre o último”

 

DOMINGOS DUTRA PARTICIPOU ATIVAMENTE DO SEMINÁRIO que discutiu a Base e Alcântara e o acordo com os Estados Unidos…

O Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), manifestou preocupação com as comunidades quilombolas de Alcântara em virtude do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre Brasil e os Estados Unidos, que concede o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Ao longo de mais de 30 anos, o Prefeito Dutra se dedicou à defesa das comunidades quilombolas e na manutenção das suas tradições. No entanto, com o novo acordo do uso comercial do CLA, as comunidades estão novamente ameaçadas.

Na última segunda-feira, dia 15, durante o seminário “Base de Alcântara: próximos passos”, que aconteceu no auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, em São Luís, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes não ofereceu garantias da preservação dos direitos das comunidades quilombolas, fato esse que gerou preocupação do Prefeito Dutra.

“Durante 32 anos, dos 37 anos da existência da Base, eu me dediquei a defender as comunidades quilombolas de Alcântara. A exposição do ministro já assisti várias outras vezes de outros governos federais, portanto, com pouca novidade. O que me preocupa é que mais uma vez as comunidades quilombolas de Alcântara ficaram para depois, ou seja, na visão do Estado, o povo pobre é sempre o último”, pontuou o prefeito Dutra. O acordo ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

…E OUVIU AS EXPLICAÇÕES DO MINISTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, MARCOS PONTES, e do governador Flávio Dino

Para o governador Flávio Dino (PCdoB), presente também no evento, é importante fazer um amplo debate com a sociedade para que todos sejam beneficiados. Ele ressaltou ainda que a base de Alcântara faz parte de um projeto de desenvolvimento nacional.

“Há a celebração de um novo acordo de cooperação com os Estados Unidos e é necessário debate-lo. Nós vemos a base de Alcântara como parte de um projeto de desenvolvimento nacional e não como um enclave. Cabe ao Governo do Estado defender os interesses da população e extrair os benefícios. O nosso foco é fazer com que o povo de Alcântara e do Maranhão faça parte da base e não fiquem apenas vendo foguetes”, pontou o chefe do executivo estadual.

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Eliziane quer prioridade ao povo de Alcântara no acordo Brasil/EUA…

Senadora participou do seminário que discurso o uso da base de lançamento de foguetes, com a presença do ministro Marcos Pontes, e defendeu que os recursos investidos no programa alcancem as comunidades locais

 

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) defendeu nesta segunda-feira, 15, que o povo de Alcântara tenha prioridade absoluta nos benefícios do acordo entre Brasil e Estados Unidos para exploração da Base de Alcântara.

A parlamentar participou do seminário com o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, em que defendeu que o acordo tenha todas as cláusulas de garantia às comunidades.

– Nós temos colocado a prioridade do povo de Alcântara, das comunidades quilombolas; um povo que precisa ser alcançado pelos volumes financeiros que estarão em movimentação a partir da efetivação desse acordo – afirmou Eliziane.

A senadora tem sido uma das vozes mais ativas na defesa das comunidades alcantarenses.

E cobra que todos os benefícios estejam claros no contrato de salvaguardas…

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Gastão critica corte de verbas no CNPq na frente de Marcos Pontes…

O deputado federal Gastão Vieira (PROS), participou nesta segunda-feira (15), do Seminário “Base de Alcântara: Primeiros Passos”, promovido pelo Governo do Estado, através de Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O seminário teve participação do governador Flávio Dino e do ministro de Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. Na programação, foi apresentado o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas firmado com os Estados Unidos para uso da base maranhense, além de debates e exposições de painéis.

Participante da primeira apresentação de painéis do evento, Gastão criticou ao ministro Marcos Pontes, os recursos contingenciados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

“Ministro, tenho a obrigação de falar que é inconcebível o CNPq parar em junho por falta de verbas”, disse o deputado se referindo a falta de recursos que comprometerá o pagamento de bolsas do CNPq e realização de pesquisas.

Gastão Vieira também falou da atuação da bancada federal maranhense no acompanhamento do acordo.

“O debate está sendo muito bem construído, há uma consciência que este é um grande momento para o Brasil, a bancada do Maranhão está completamente envolvida, há uma consciência que devemos apoiar o projeto, mas o desenvolvimento social não pode ser esquecido”, comentou o deputado.

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Weverton cobra explicação de ministro sobre benefícios do aluguel de Alcântara…

Durante seminário promovido em São Luís, senador pediu explicações ao titular da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, sobre as vantagens que o Maranhão terá alugando a  base para os EUA

 

WEVERTON E AUTORIDADES MARANHENSES OBSERVAM AS EPXLANAÇÕES DO MINISTRO MARCOS PONTES sobre a base de Alcântara

Discutir a temática espacial no Maranhão a partir da geopolítica e do desenvolvimento regional. Esta é a proposta do seminário “Base de Alcântara: Próximos Passos”, promovido pelo governo estadual. O evento ocorre nesta segunda-feira (15), no auditório Terezinha Jansen – Multicenter Sebrae, em São Luís.

O senador Weverton (PDT-MA) participou do encontro e aproveitou a ocasião para ressaltar a importância dos debates sobre o tema.

“Este é um assunto importante para o futuro do Brasil e do meu estado. Este evento é fundamental para discutirmos de maneira clara e transparente todas as questões que envolvem o uso da tecnologia aeroespacial em território maranhense”, afirmou o senador.

Além de Weverton, participaram das conversas o governador, Flávio Dino, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, parlamentares, convidados de diversas instituições, cientistas e pesquisadores, de ministérios, fundações e universidades.

“O ministro Marcos Pontes falou sobre o acordo. Nós escutamos atentamente. Queremos saber como vai funcionar isso na prática e como ocorrerá a troca de conhecimento entre Brasil e Estados Unidos. É fundamental que as comunidades que vivem próximas da base não sejam prejudicadas”, ressaltou.

Brasil e Estados Unidos assinaram um acordo de salvaguardas tecnológicas para permitir o uso comercial do centro de lançamento de Alcântara no mês de março.

Na prática, o acordo prevê que os Estados Unidos poderão lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território continuará sob jurisdição brasileira.