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Nem aí para ação do PSB, Yglésio diz: “nas próximas horas anuncio meu destino”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual que articula novo partido diz que a nova ação da antiga legenda é ilegítima por que surgiu depois de uma sentença já prolatada em ação anterior, o que lhe permite seguir o caminho que escolher até que o processo inicial transite em julgado, no TSE, podendo chegar até  ao STF

 

FELIZ DA VIDA, Yglésio deve anunciar novo partido para concorrer ás eleições de 2024; e o PSB que lute

 

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses deve anunciar nas próximas horas o seu novo partido, pelo qual deve disputar a Prefeitura de São Luís; ele simplesmente deu de ombros para a nova ação que o PSB interpôs nesta sexta-feira, 5, na Justiça Eleitoral, tentando tomar-lhe o mandato.

– Eles estão presos num nó jurídico. Esta nova ação só poderá ser analisada no Tribunal Regional Eleitoral depois que a primeira, do qual sou o autor, transitar em todas as instâncias da Justiça; e o novo processo só poderá começar após instrução em que apresentarei novos fatos de perseguição que embasam a justa causa para saída do partido – explicou o parlamentar.

Em síntese, Yglésio Moyses agiu da seguinte forma na Justiça Eleitoral:

  • no final de 2022, ele pediu autorização ao TRE-MA para deixar o PSB, apresentando provas de que havia sido perseguido durante as eleições daquele ano;
  • em 2023, o TRE-MA decidiu por unanimidade atender ao deputado e o autorizou a deixar a legenda, por entender haver provas cabais de justa causa para isso;
  • derrotado em primeira instância, o PSB apresentou Embargos de Declaração, numa clara tentativa de protelar o processo e impedir Yglésio de concorrer às eleições de 2024;
  • sob risco de perder os prazos para filiação a novo partido, Yglésio decidiu deixar a legenda em janeiro, informando à Justiça Eleitoral, única a quem estava obrigado a informar;
  • somente na última quarta-feira, 3, o jornalista Isaias Rocha descobriu essa movimentação e a informação acabou vazando na imprensa, mas o PSB já havia perdido os prazos;

Segundo Yglésio – que também é advogado – como já existe uma sentença prolatada nos autos da ação em que ele pede autorização para deixar o PSB, o partido teria que esperar julgamento de todos os recursos, em todas as instâncias, para, só então – e apenas se vencesse a disputa – abrir outra ação requerendo o mandato.

A informação de que Yglésio havia deixado o PSB em janeiro era de conhecimento deste blog Marco Aurélio d’Eça desde o início de março; a pedido do parlamentar, a informação não seria noticiada até que os prazos estourassem na Justiça Eleitoral, o que de fato foi cumprido.

A história só veio à tona por ter vazado a outros órgãos de imprensa, o que levou o PSB a acionar novamente a Justiça Eleitoral nesta sexta-feira, 5.

Mas agora, ao que tudo indica, já é tarde demais para o partido…

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Assembleia volta atrás e aprova homenagem ao MST…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um dia depois de a bancada mais próxima ao governador Carlos Brandão se mobilizar para rejeitar o pedido do deputado comunista Júlio Mendonça, mesa diretora reforma a medida, mas ainda com acusações de atropelos a requerimentos de mesmo teor apresentados desde a quarta-feira, 3, pelo também comunista Rodrigo Lago

 

Deputados de esquerda foram à Assembleia paramentados com símbolos do MST em homenagem aos trabalhadores rurais

A forte pressão da esquerda e dos movimentos sociais levou a Assembleia Legislativa a aprovar , nesta quinta-feira, 4, homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), à Contag e à Fetaema; na quarta-feira, 3, a bancada ligada ao governador Carlos Brandão (PSB) rejeitou o requerimento do comunista Júlio Mendonça, o que causou surpresa na classe política.

A confusão ideológica de Brandão foi analisada neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Brandão é de direita; errado é pensar dele o contrário…”.

O MST, a Contag e a Fetaema são movimentos de esquerda fortemente ligados ao PT e ao governo Lula, do qual Brnadão ainda declara-se aliado; a votação desta quinta-feira, 5, deixou mais claro quem é quem entre esquerda e direita no plenário da Assembleia:

  • Votaram contra a homenagem os deputados Ricardo Seidl (PSD), Wellington do Curso (Novo), Yglésio Moyses (Sem partido), Florêncio Neto (PSB) e Mical Damascenso (PSD);
  • Abstiveram-se os deputados Fernando Braide (PSD) e Drª Viviane (PDT).

Mesmo tentando conciliar os ânimos causados pela posição da bancada ligada a Brandão, a nova votação não deixou de causar embaraços à Assembleia.

Vice-presidente da Casa, o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) denunciou ter sido usurpado em seu direito de precedência, por ter apresentado seus requerimentos para a nova votação antes de outros – de Roberto Costa (MDB) e de Antonio Pereira (PSB), ambos ligados ao governo – e seu documento sequer ter aparecido em plenário.

– Quero manifestar meu posicionamento; tive meus requerimentos apresentados antes destes, e foram ignorados pela Mesa Diretora; quero saber o que houve, por que o Regimento Interno deixa claro o direito de precedência – cobrou o parlamentar.

A presidente Iracema Vale (PSB) disse que ira instaurar procedimento administrativo para saber o que houve, mas pôs em votação os projetos dos seus aliados da Mesa.

O episódio ressaltou claramente o racha na base governista entre dinistas e brandonistas…

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Othelino quer ouvir envolvidos sobre liberação de motos em blitz em Araioses…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual quer que a Comissão de  Segurança da Assembleia Legislativa investigue provável tráfico de influência praticado por candidata a vereadora do município, que expôs o Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual

 

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) protocolou na Assembleia Legislativa,  requerimento de audiência na Comissão de Segurança Pública da Casa com o coronel PM Renato Abrantes Campos, comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV), sobre o provável tráfico de influência em Araioses, no último dia 28 de março, quando motos apreendidas em blitz foram liberadas.

O parlamentar falou sobre a circulação de um vídeo, na internet, em que Elisa Machado, pré-candidata a vereadora, afirma ter livrado dezenas de motos de serem multadas e apreendidas após ter entrado em contato com o secretário de Governo, Marcio Machado, citado como primo, que teria acionado o governador Carlos Brandão (PSB).

– As providências são para que sejam esclarecidas as questões relacionadas a essa confissão gravada em vídeo e que, supostamente, caracterizaria tráfico de influência, pois, se houve, os responsáveis precisam responder por isso – disse o deputado por meio de suas redes sociais.

Othelino Neto protocolou também ofícios, encaminhados ao coronel PM Renato Abrantes Campos e ao diretor do Detran-MA, Diego Rolim, solicitando ainda uma série de informações sobre a blitz realizada em Araioses no último dia 28 de março. Entre elas, quantas multas, quais as placas dos veículos apreendidos, entre outros questionamentos.

– Eu queria saber de quem partiu aquela ordem. Imagino, que não tenha sido do secretário de Segurança. Imagino que não tenha sido do comandante da Polícia. A senhora que faz um vídeo festejando uma ilegalidade, ela faz referência ao secretário de Governo, que eu também custo crer que ele tenha feito aquilo, mas alguém deu aquela ordem – comentou Othelino Neto.

Othelino comparou o episódio com as sátiras mostradas na novela global “O Bem Amado” e considerou absurdas as cenas em que a senhora alardeia a ilegalidade com empolgação e recebe aplausos.

– Não dá para dizer que não aconteceu, porque as imagens são claras. Meus amigos, aquilo lembra uma novela antiga: O Bem-Amado. Parece uma coisa do personagem Odorico Paraguaçu. Sabe? É um negócio sui generis. É uma coisa impressionante, porque, para a gente não ficar tão indignado, às vezes, é preciso lembrar desses episódios engraçados que, aliás, estão começando a se tornar corriqueiros, no Maranhão – disse Othelino Neto em pronunciamento.

Da assessoria

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Fernando Braide vê desinteresse do governo no fim das escolas de taipa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado denuncia que uma manobra do Palácio dos Leões pode remanejar para outras áreas cerca de R$ 1 bilhão do Fundef, que poderiam ser usados na melhorias das escolas no interior

 

Em mais uma manobra do Governo do Estado, cerca de R$ 1 bilhão do Fundef pode ser retirado da educação. O poder executivo tenta remanejar o recurso, que poderia acabar com escolas de taipa no Maranhão, para outras áreas.

Após decisão do Supremo Tribunal Federal, que garantiu o uso exclusivo dos recursos de precatórios do Fundef na educação, o Governo do Estado do Maranhão entrou com uma medida judicial tentando, mais uma vez, utilizar os recursos em outras políticas públicas.

O tema foi abordado pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD) durante a sessão desta quinta-feira, 3, na Assembleia Legislativa. O parlamentar tem defendido mais investimentos na educação considerando as baixas avaliações de ensino que o Maranhão registra em níveis nacionais.

“Esse é um recurso que já venho defendendo que seja aplicado na construção de escolas, para acabarmos, de uma vez por todas, com as escolas de taipa em nosso estado mas, pelo visto, esse não é o interesse do Governo do Maranhão”, apontou Fernando Braide.

Com a medida judicial, o Governo do Maranhão pretende usar os juros de rendimento dos recursos da Educação em outras áreas.

Na tentativa, cerca de R$ 1 bilhão pode ser atrelado ao gabinete do governador…

Da assessoria

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Medalha Manuel Beckman ao professor-doutor Paulo Ramos é celebrada na Ufma

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Honraria destinada ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – por iniciativa da deputada Fabiana Vilar – será entregue nesta quinta-feira, 4, em sessão solene no Plenário Nagib Haickel

 

Professor Paulo Ramos receberá Medalha do Mérito Timbira na Assembleia Legislativa

 

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) está em festa com o anúncio da entrega da prestigiosa Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR), Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos. A cerimônia ocorrerá no dia 04 de abril de 2024, às 11 horas, no Plenário Nagib Haickel do Palácio Manuel Beckman, em uma Sessão Solene que reconhecerá suas valiosas contribuições ao avanço do ensino jurídico no estado do Maranhão.

A Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman é uma das mais altas honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Nomeada em homenagem ao fundador da primeira movimentação emancipacionista do estado, esta medalha é outorgada a personalidades que se destacam por suas excepcionais contribuições à sociedade maranhense.

O Prof. Dr. Paulo Ramos, com uma carreira distinta no direito e na educação, tem sido um pilar para o PPGDIR, elevando o patamar da pesquisa e do ensino jurídico. Seu trabalho tem impacto direto na formação acadêmica de qualidade e na produção científica, moldando as mentes que irão liderar e transformar o futuro jurídico do Maranhão e do Brasil.

Sob sua coordenação, o PPGDIR expandiu suas fronteiras acadêmicas, introduzindo novas linhas de pesquisa e incentivando uma abordagem multidisciplinar, que permite uma compreensão mais profunda e aplicada do Direito. Essas iniciativas não apenas reforçam a posição da UFMA como um centro de excelência em ensino jurídico, mas também fortalecem o sistema jurídico do Estado por meio da formação de advogados, juízes, promotores e acadêmicos altamente qualificados.

A homenagem ao Prof. Dr. Paulo Ramos pela Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada Fabiana Vilar, reflete o reconhecimento do impacto transformador que um educador pode ter na sociedade. Ao receber a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, o professor não apenas celebra suas realizações individuais, mas também eleva o prestígio da UFMA e do PPGDIR, instituições que têm sido fundamentais no desenvolvimento de uma comunidade jurídica robusta e consciente em Maranhão. 

Este reconhecimento é um testemunho do comprometimento e excelência do Prof. Dr. Paulo Ramos e um momento de orgulho para todos na UFMA. A universidade parabeniza o professor por essa honra merecida e agradece por sua dedicação incansável e contribuições significativas para a educação jurídica.

Da assessoria

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Assembleia publica edital de convocação de candidatos aprovados em concurso

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa, informa que convocados deverão enviar e-mail para o endereço [email protected] com o assunto “Documentação para concurso-servidor”

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão publicou, no Diário Oficial da Casa, edição desta terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. A relação foi anunciada pelo diretor-geral do Parlamento Estadual, Ricardo Barbosa.

O diretor-geral ressaltou que a convocação está de acordo com a homologação do resultado final do certame, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia do dia 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente do Poder Legislativo Estadual.

“Publicamos no Diário Oficial da Alema, na terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. Para isto, vamos receber a documentação dos aprovados que deverão fazer as avaliações médicas, físicas e mentais e, a partir daí, cumprir o processo normal de contratação para a Casa Legislativa”, afirmou Ricardo Barbosa.

Segundo o diretor-geral, os convocados deverão enviar e-mail para o endereço [email protected] com o assunto “Documentação para concurso-servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital 01/2023 como condição para sua posse.

“A posse deverá ocorrer em até 30 dias, após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial. A relação de exames e documentos exigidos encontra-se, também, disponibilizada no site www.al.ma.leg.br”, esclareceu.

Ricardo Barbosa ressaltou, ainda, que só poderão ser empossados os convocados que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do art. 18 da Lei 6.107/1994. “Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício. Caso não entrem em exercício dentro desse prazo, serão exonerados”, acrescentou.

A chefe do Núcleo de Cadastro, Direitos e Deveres da Alema, Francys Reis, destaca que o Edital de Convocação, publicado no Diário da Alema, é apenas a primeira chamada destes candidatos. “Este documento torna pública a convocação dos 30 candidatos para que estes tenham ciência sobre o que é necessário apresentar para tomarem posse no cargo para o qual foram aprovados, mas devem ficar alertas para as novas publicações”, salientou.

Ela explicou que os convocados devem ficar atentos, pois as nomeações serão publicadas nos próximos dias, tanto no Diário Oficial da Assembleia, quanto no do Estado.

Acolhimento

Após a posse, a Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) fará o acolhimento aos novos servidores, que passarão por um treinamento de uma semana. Nas aulas, eles aprenderão sobre atendimento no serviço público, conhecerão seus direitos e deveres e o plano de cargos da Casa. Também serão informados sobre o Regimento Interno e processos legislativos, além de conhecerem as rotinas administrativas.

“Idealizamos esta semana de acolhimento e treinamento junto ao departamento de Recursos Humanos da Assembleia para receber os novos servidores da Casa, para que possam conhecer a Assembleia e seu funcionamento. Também faremos uma visitação guiada de todo o espaço”, destacou a diretora adjunta de Desenvolvimento Social da Elema, Juliana Guerra.

Fique por dentro

– Realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o concurso público ofereceu 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.

– O concurso contou com 27.561 inscritos. O cargo com maior número de inscritos foi o de Assistente Legislativo Administrativo – Agente Legislativo, com 10.125 candidatos.

– O resultado final do concurso está disponível neste endereço: http://file:///C:/Users/HP/Downloads/452_alema-resultado-final-de-aprovados-2024-02-20.pdf.

– De acordo com o edital do certame, o prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Alema.

Da Ag. Assembleia

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Osmar Filho faz tradicional distribuição de peixes em São Luís e no interior do estado

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mantendo sua tradicional prática no período da Semana Santa, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) fez distribuição de peixes em mais de 30 bairros das zonas rural e urbana de São Luís e em municípios do interior do estado, particularmente na Baixada Maranhense.

“A Semana Santa é uma época em que todos nós temos que refletir sobre as nossas vidas, sermos solidários, renovar a nossa fé e a nossa confiança em um futuro melhor”, disse o pedetista, que fez as entregas acompanhado de sua esposa Clara Gomes, coordenadora dos seus projetos sociais.

Em toda a ação, que teve início no Domingo de Ramos (24), sendo finalizada nesta quinta-feira (28), foram distribuídas 9 toneladas do pescado. Osmar lembrou que existe uma orientação no sentido de que na Sexta-feira Santa, todas as pessoas comam peixe e, que, para ele, mais do que uma tradição, representa, também, a segurança alimentar para as pessoas mais vulneráveis.

Dona Jesus, uma das beneficiadas na ação, agradeceu pelos peixes, lembrando que todas as vezes que a comunidade precisou o deputado esteve disponível para ajudá-los.

“Estava todo mundo precisando, porque o peixe está muito caro. E eu agradeço ao deputado Osmar e a sua esposa Clara pelo alimento desta Sexta-Feira Santa”, falou Joselma, outra que recebeu o pescado.

Da assessoria

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Para Othelino, governo Brandão usurpou Assembleia com projeto de empréstimo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual explicou que o Executivo dispõe de limite de apenas R$ 665 milhões para contrair dívidas no exercício fiscal de 2024, o que leva a entender que a proposta aprovada pelos deputados – de R$ 1,9 bilhão – incluía, indevidamente, autorização para novas operações em 2025 e 2026, que só poderiam ser votadas nos devidos exercícios financeiros

 

Ao lado de Wellington do Curso e Fernando Braide, Othelino foi um dos três deputados a votar contra o empréstimo da forma como queria o governo

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) mostrou em uma extensa explicação em forma de press-release encaminhada pela sua assessoria que o governo Carlos Brandão (PSB) usurpou a competência da Assembleia Legislativa ao fazer aprovar, indevidamente, operação de empréstimo em valor três vezes acima do limite permitido para o exercício fiscal de 2024.

  • Segundo Othelino, em 2024 só está permitida pela Secretaria do Tesouro Nacional, operação de crédito para o Maranhão no valor exato de R$ 665.067.925,54;
  • A Assembleia, no entanto, aprovou operação de crédito de R$ 1,9 bilhão, valor três vezes maior que o permitido.

O parlamentar, que já foi presidente da Assembleia, entende que a forma de apresentação do projeto significa uma usurpação da competência dos deputados pelo governo uma vez que – ao que se presume da articulação governista – antecipa autorizações que deveriam ser analisadas apenas no exercício fiscal próprio, em 2025 e 2026.

– Embora não tenha sido explicitado na mensagem governamental, presume-se que o Poder Executivo desejou, desde logo, obter uma autorização da Assembleia Legislativa, para a contratação, não apenas de uma operação de crédito em 2024, mas de três operações, sendo a primeira em 2024 e as demais nos dois exercícios financeiros subsequentes, em 2025 e em 2026”, explica Othelino.

O parlamentar chegou a apresentar uma Emenda Modificativa ao Projeto de lei 152/2024 para que fosse aprovada operação apenas para o valor de R$ 665 milhões autorizados pela Secretaria de Tesouro Nacional para 2024, o que foi rejeitada pelo plenário.

No entender do deputado, o projeto, da forma como foi aprovado na Assembleia, corre o risco de ser rejeitado na Secretaria do Tesouro Nacional.

Por furar o teto autorizado para 2024…

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Fernando Braide quer melhor analisar empréstimo de R$ 1,9 bi para Brandão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado pediu vistas do projeto de lei que tramitava nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa para poder estudar melhor todos os pontos do endividamento do estado antes de se posicionar-se a favor ou contra o pedido do governo

 

Com o colega Rodrigo Lago, Fernando Braide vê aspectos do pedido de empréstimo antes de pedir vista do projeto para estudar melhor a proposta do governo Brandão

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) segurou por pelo menos mais 24 horas a votação do pedido de empréstimo de R$1,9 bilhão para o governo Carlos Brandão (PSB); o projeto de lei estava tramitando a jato na Casa, apesar dos pedidos de alguns parlamentares para que fosse analisado de forma menos açodada.

Este é o segundo empréstimo que Brandão busca neste ano de 2024; no mês passado, a Assembleia deu autorização para que ele contraísse R$ 350 milhões no BNDES; além desses dois empréstimos, o Maranhão já está endividado desde 2014, com parcelas mensais de quase R$ 300 milhões, duas delas não pagas por Brandão em 2023. (Leia também aqui, aqui e aqui)

Além de Fernando Braide, manifestaram-se pela análise mais apurada do projeto do governo os deputados Othelino Neto (PCdoB), Wellington do Curso (Novo) e Rodrigo Lago (PCdoB).

O projeto deve voltar à Ordem do Dia da Assembleia já nesta quarta-feira, 27.

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“Continuo na disputa”, garante Neto Evangelista…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Atual líder do governo na Assembleia Legislativa disse que não abriu mão de sua candidatura a prefeito de São Luís e que tem o aval das principais lideranças do União Brasil, que, inclusive, manifestaram esse posicionamento ao governador Carlos Brandão

 

Neto Evangelista garante que sua candidatura não atrapalhará o posto de liderança do governo na Assembleia

O deputado estadual neto Evangelista, atual líder do governo na Assembleia Legislativa, deixou claro a este blog Marco Aurélio d’Eça,  nesta terça-feira, 26, que seu nome continua à disposição para a sucessão municipal em São Luís.

– Continuo na disputa – afirmou o parlamentar, em conversa na Assembleia Legislativa.

A declaração de Evangelista ocorre um dia após o ministro das Comunicações, Juscelino Rezende Filho, que também é liderança do União Brasil, defender sua candidatura a prefeito; em entrevista na segunda-feira, 25, Rezende garantiu que a candidatura de Neto continua no partido.

Presidente regional da legenda no Maranhão, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes participou da reunião desta segunda-feira, 25, com o governador  Carlos Brandão (PSB); o parlamentar contesta a informação dando conta de que Brandão pregou candidatura púnica de Duarte.

Essa informação também é contestada por outras várias lideranças da base do governo, que atribuem a ideia apenas ao próprio Duarte Júnior (PSB) e ao vice-governador Felipe camarão (PT).

Mas esta é uma outra história…