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César Pires cobra repasse de recursos estaduais ao Hospital Aldenora Bello

A crise financeira que ameaça o funcionamento do Hospital Aldenora Bello, que presta assistência aos pacientes oncológicos em São Luís, foi motivo de discurso do deputado César Pires na sessão desta terça-feira na Assembleia Legislativa. 

“Não é falta de recurso orçamentário. Falta compromisso do Governo do Estado com o povo do Maranhão, quando não libera os recursos necessários para o Aldenora Bello”, enfatizou.

Ao destacar a importância do hospital e as dificuldades por ele enfrentadas, César Pires lembrou que o Fundo Estadual de Combate ao Câncer no Maranhão deveria ter recebido ano passado R$ 7 milhões, mas ao longo do exercício de 2018 somente R$ 2.989.938,00 milhões foram repassados para o atendimento oncológico no estado. Com quase R$ 4 milhões em débito, o hospital funcionou, ainda que precariamente. Mas este ano, dos R$ 7 milhões previstos, só foram gastos, até hoje, R$ 183.780,40.

“Nós não tivemos a capacidade de cobrar o cumprimento do orçamento estadual aprovado por unanimidade nesta Casa. Faltam até insumos para tratamentos em quimioterapia, mas não foi por falta de iniciativa desta Casa. Eu por exemplo, só este ano destinei R$ 1 milhão em emenda, conforme publicado no Diário Oficial do dia 31 de dezembro de 2018.”

César Pires concluiu cobrando o cumprimento do Orçamento do Estado aprovado pela Assembleia Legislativa, incluindo as emendas parlamentares para a área da saúde.

“É uma questão de compromisso com os enfermos, principalmente com os que têm câncer aqui no Maranhão”, finalizou.

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Fábio Macedo cobra da Eneva explicações sobre exploração de gás no MA

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (07), o deputado estadual Fábio Macedo, voltou a chamar atenção para falta de interesse que empresa Eneva tem em disponibilizar parte da produção do Gás Natural explorado aqui no Maranhão para utilização como combustível veicular (GNV),  além de tentar esconder informações importantes sobre a descoberta de poços de petróleo encontrados no estado.

“Todos aqui são testemunhas da nossa luta pelo GNV aqui no Maranhão e das nossas várias tentativas de diálogo com a Eneva, mas percebemos que a empresa não tem nenhuma boa vontade, a fim de disponibilizar um pouco desse recurso para uso do povo do Maranhão como GNV, o que com certeza, iria ajudar a vida de muitas pessoas no que se diz respeito a impacto econômico, já que muitos utilizam o veículo como meio de sustento da família. A Eneva explora e se lucra das nossas riquezas e sua última descoberta foi a do petróleo aqui no estado. Mas essa informação eu só tive acesso porque foi vazada através por  de sites e revistas nacionais, pois a empresa não comenta nada sobre o assunto. Então eu gostaria de dizer que esta Casa, que tem um papel fundamental de fiscalizar, está atenta à exploração de toda e qualquer riqueza produzida, inclusive desse petróleo, que também é um recurso dos mais de sete milhões de maranhenses”, disse Macedo.

O parlamentar pedetista ainda ressaltou as várias tentativas de diálogo com a empresa, através de reuniões, visita ao Complexo Parnaíba e por fim a realização de um Audiência pública para se chegar a uma negociação e análises de viabilidade.

“Nós fizemos várias tentativas sempre usando o bom diálogo, inclusive por meio da Comissão Temática de Assuntos Econômicos desta Casa no qual tenho a honra de ser Presidente. Nada temos contra a Eneva e nem outra empresa que se instalou em nosso Estado mas não é justo que uma empresa que  fatura bilhões aqui, não ligue e nem olhe para as necessidades da nossa população”, afirmou Fábio.

Ainda de acordo com o deputado, é explorado diariamente pela empresa cerca  de 8 milhões de metros cúbicos de gás para produção de energia, que é toda vendida para fora do Estado. Se fosse disponibilizado um pouco desse gás para o GNV, seriam necessários apenas 50 mil metros cúbicos diários.

Descoberta do Petróleo

A informação da descoberta de poços de Petróleo no Maranhão foi noticiada pela 

Revista Exame, de grande notoriedade e circulação nacional. De acordo com a revista, a informação de que a Eneva encontrou recentemente indícios de petróleo foi publicada pelo site Brazil Journal. Em comunicado ao mercado, a companhia confirmou que identificou este ano indícios de óleo e gás em um poço na Bacia de Parnaíba e ressaltou que o volume e a viabilidade econômica do material ainda precisam ser apurados.

Desde que a notícia sobre os indícios de petróleo vieram à tona, as ações da companhia subiram 7% na bolsa. A empresa, que saiu de uma recuperação judicial em 2016, teve lucro de 886 milhões de reais em 2018 e vale 9,6 bilhões de reais.

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Em São Luís, Neto Evangelista vistoria obra do Núcleo da DPE na área Itaqui Bacanga

Na segunda-feira (7), o deputado estadual Neto Evangelista (DEM), o defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos, e representantes da comunidade realizaram vistoria das obras de instalação do primeiro Núcleo Ecológico do Brasil, na área Itaqui-Bacanga, em São Luís.

A nova unidade sustentável e de baixo custo, compromisso de campanha do democrata, garantido por meio de sua emenda parlamentar vai reforçar e oportunizar aos moradores da região o acesso à assistência jurídica integral e gratuita.

“A população nos trouxe a necessidade e hoje presenciamos um sonho sendo concretizado. Estou muito feliz em fazer parte desse processo que vai proporcionar aos moradores, por meio da Defensoria, conhecimento quanto aos seus direitos e garantias”, disse Neto Evangelista.

O defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos destacou que o deputado Neto Evangelista tem sido um grande parceiro da DPE, principalmente no que diz respeito o acesso ao direito, especialmente com aqueles que mais precisam.

“Com sua sensibilidade, o deputado Neto permitiu a aproximação entre a defensoria e a população. Garantir o direito dessas pessoas vai impactar profundamente essa comunidade, bem como, contribuirá para o progresso nos índices de desenvolvimento social da região”, pontuou Alberto.

Marcelina Soares Lindoso, moradora da região, lembrou do compromisso assumido pelo parlamentar, durante uma reunião com a comunidade no período da campanha de 2018.

“Nós estávamos em um comício, levamos faixas e cartazes solicitando uma unidade do núcleo da DPE para nossa região. E lá mesmo o deputado Neto Evangelista firmou o compromisso com a comunidade”.

“Hoje estamos vendo tudo tomando forma. O Núcleo da DPE no Itaqui-bacanga já é uma realidade e vai mudar a vida de muita gente. Agradeço a deus por tê-lo colocado no nosso caminho. Ele é uma pessoa que se preocupa com o futuro das pessoas”, completou.

Serão ofertados todos os serviços jurídicos, em especial, direito de família, direito cível, fazenda pública, entre outros, com ênfase na solução extrajudicial.

A entrega da nova unidade está prevista para a primeira quinzena de novembro.

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Roberto Costa é homenageado pelo Ministério Público do Maranhão

Na última sexta-feira (4) o deputado estadual Roberto Costa (MDB) foi homenageado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), pelo reconhecimento dos seus relevantes trabalhos à frente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) como um dos vice-presidentes.

A honraria faz parte da comemoração em alusão aos 30 anos da Constituição Estadual do Maranhão, que aconteceu numa solenidade na Procuradoria Geral de Justiça, presidida pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Luiz Gonzaga Martins, que contou com a presença do presidente da Assembleia, Othelino Neto (PC do B), deputados e ex-deputados da Constituinte de 1989 da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Roberto Costa agradeceu ao grande reconhecimento e destacou a importância de fortalecer ainda mais a cidadania e valorizar a instituição.

“É um reconhecimento do nosso trabalho. Só temos que agradecer ao Ministério Público, na pessoa do Dr. Luiz Gonzaga e a todos os nossos eleitores e amigos deputados. Esse é o nosso dever, de fortalecer a cidadania e a democracia do nosso Estado. Fazemos parte desta história com êxito e auto estima, defendendo sempre a nossa Constituição. O MP está de parabéns por todo esse reconhecimento e, em poder resgatar na memória de todos, através de exposição “Memórias do Ministério Público”, numa galeria em que relembra momentos marcantes com fotos, painéis de toda a história da nossa Constituição. Nada seríamos sem esta Constituição”, disse Roberto Costa.

 

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Podcast: Othelino comenta postura de senadores na votação da reforma..

Na décima edição do Podcast “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a votação da Reforma da Previdência no Senado Federal e também repercutiu temas e eventos que movimentaram o Parlamento Estadual nos últimos dias, entre eles, a homenagem ao cantor Zeca Baleiro; o projeto de lei de sua autoria que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.663 que dispõe sobre Gratificação de Complementação de Jornada Operacional, dando nova redação visando beneficiar os policiais e promover mais segurança nos municípios maranhenses.

Também deu destaque à celebração dos 30 anos da Constituição Estadual que será comemorada em sessão solene na Casa, no próximo dia 17.

Sobre a PEC da Previdência, aprovada em primeiro turno pelo Senado, Othelino Neto lamentou a manutenção de itens que, segundo ele, são prejudiciais aos brasileiros.1

“Se o redutor da previdência for aprovado também em segundo turno vai fazer com que muitos pensionistas recebam menos que um salário mínimo e como sobreviver desta forma?”, questionou.

Othelino fez questão de registrar os votos dos senadores do Maranhão, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), contrários ao texto aprovado.

“Eles votaram respeitando o eleitor e a favor dos destaques que retirariam esses itens que prejudicam a população”, relatou o parlamentar.

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 Edivaldo Holanda participa de Solenidade dos 30 Anos da Constituição do MA…

O deputado estadual, Edivaldo Holanda, participou na manhã desta sexta-feira (04), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, da Solenidade Alusiva aos 30 anos da Constituição do Estado do Maranhão.

Na programação, homenagens aos deputados da constituinte de 1989 e da atual legislatura, inauguração da exposição: “Constituição Estadual do Maranhão: 30 anos”

E um painel com o deputado da constituinte e membro aposentado do MPMA, Juarez Medeiros.

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O indispensável papel da oposição na Assembleia…

Mesmo em número reduzido, deputados que não compõem a base governista têm conseguido evidenciar situações que forçam o governo Flávio Dino a mudar rumos e a corrigir equívocos de sua equipe e dele próprio

 

CÉSAR PIRES E ADRIANO SARNEY EM UMA DAS AÇÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; ao lado de Wellington do Curso fazem a pequena, mas aguerrida oposição

A oposição tem cumprido um papel fundamental na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Embora em número bastante reduzido – somente os deputados César Pires (PV), Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB) – os parlamentares que não fazem parte da base governista têm conseguido fiscalizar e até forçar o Executivo a corrigir questões prejudiciais à população.

Na semana passada, César Pires usou a tribuna para criticar a decisão da Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap) de oferecer curso de artes marciais para presidiários.

– Como aceitar que detentos sejam treinados para defesa pessoal, se por outro lado os agentes penitenciários há muito tempo não recebem esse tipo de capacitação? É muito difícil compreender que seja positivo capacitar encarcerados para o embate pessoal, dando a eles instrumentos para cometer crimes dentro e fora do sistema prisional – declarou o deputado.

Diante da repercussão negativa, a Sejap anunciou o cancelamento do curso de artes marciais.

Desmonte da Saúde

Da mesma forma, por sucessivas vezes César Pires tem usado a tribuna da Assembleia para relatar o desmonte da rede estadual de saúde, mostrando a suspensão de serviços, a falta de insumos, a demissão de pessoal em UPAs e hospitais em todo o Maranhão, de São Luís a Pinheiro, Presidente Dutra, Matões, Chapadinha, Codó, Coroatá e tantos outros municípios.

Mais recentemente, o alvo das denúncias da oposição foram o Centro de Hemodiálise de São Luís e o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO).

No primeiro caso, o governo inaugurou o serviço anunciando o funcionamento de 40 máquinas, mas César Pires mostrou, em vídeo, que só 14 estavam funcionando. No caso do HTO, foi revelada também a redução, em cerca de 25%, no número de atendimentos aos pacientes ortopédicos.

– Cumprimos nossa obrigação de fiscalizar os atos do Executivo e cobrar soluções que atendem os interesses da população. Não podemos aceitar sem questionar medidas que só interessam ao governo – concluiu César Pires.

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Projeto de Duarte Jr. aprovado na Assembleia é fruto da participação popular

Lei que obriga as empresas a guardar os preços dos produtos três meses antes da Black Friday foi construída a partir de debates com alunos do deputado em uma faculdade de Direito de São Luís

 

O Projeto de Lei aprovado nesta quarta-feira, 3, na Assembleia Legislativa – sobre regras de transparência durante a black friday – é fruto direto do mandato participativo do deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB).

A Proposta exige que empresas mantenham guardados os preços praticados até três meses antes da Balck Friday, evento mundial que promete descontos, geralmente na última sexta-feira de novembro.

– Dessa forma, vamos impedir fraudes e ofertas falsas, como descontos de 50% em produtos comercializados pelo dobro dos seus valores habituais – informa o deputado.

para garantir a aprovação do projeto, Duarte Jr. precisou de forte articulação na Comissão de Constituição e Justiça. Ele conseguiu os votos de César Pires (PV), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Fernando Pessoa (SDD) e Helena Duailibe (SDD). Apenas Neto Evangelista (DEM) e Yglésio Moyses (PDT) votaram contra.

Em seguida, a proposta foi para votação em plenário, sendo aprovada pela maioria da Casa.

– Agradeço aos meus alunos Ana Barros, Carlos Moreira, Flor de Maria, Hugo de Leon, Jeilson Soares e Maria Cléa, que construíram comigo a redação desse projeto – conclui Duarte Jr.

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Andreia Martins Rezende entrega ambulância a Riachão

Deputada participou de solenidade no Palácio dos Leões, onde foram distribuídas 10 ambulâncias doadas pela Cervejaria Ambev

 

Na manhã de terça-feira, 1º, a deputada Andreia Martins Rezende (DEM), participou ao lado do deputado Fernando Pessoa (SOLIDARIEDADE), de uma solenidade no Palácio dos Leões, que entregou 10 ambulâncias a municípios maranhenses.

Com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do secretário Simplício Araújo – SEINC e diversas autoridades, a ação foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da SEINC, em parceria de contrapartida social com a empresa AMBEV.  

Na oportunidade, uma das ambulâncias foi entregue à saúde da cidade de Riachão, que inclusive, já havia sido solicitada pela deputada Andreia e pelo deputado Fernando, por meio de indicação protocolada na Assembleia Legislativa. 

“É uma enorme satisfação estar presente nesta solenidade e por entregar essa ambulância às mãos desse prefeito forte, que é o Joab. Satisfação maior ainda em saber que a população de Riachão, uma das cidades que me abraçaram durante a campanha, é quem vai ser beneficiada com a melhoria na assistência a saúde”, destacou a deputada.

Da assessoria

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Rafael Leitoa parabeniza trabalho da FUNAC na ressocialização de jovens

No último dia 26, em Timon, o deputado Rafael Leitoa (PDT), participou do Seminário Regional de Socioeducação, cujo tema foi “Fortalecendo a Intersetorialidade na Socioeducação na Região dos Cocais e Médio Parnaíba”.

O evento, realizado pelo Governo do Maranhão, via Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), prefeitura de Timon, Ministério Público e Defensoria Pública, foi destaque no pronunciamento do deputado Rafael na manhã desta terça, dia 1º, na Assembleia Legislativa.

No pronunciamento, o deputado apresentou os resultados das políticas de ressocialização de jovens em conflito com a lei, realizadas pela FUNAC e destacou o timonense que participará da Olímpiada Brasileira de Matemática.  Segundo Rafael Leitoa, a ação de diversos setores, imbuídos na  socioeducação, é fundamental para estimular estes jovens, tornando o Maranhão um referencial na reinserção de homens e mulheres, na sociedade.

“Uma política importante, que é cuidar das pessoas, principalmente nos dias de hoje, nos quais a cultura do ódio é cada vez mais evidenciada. Vemos que investir na socioeducação, que investir em políticas de proteção à criança e ao adolescente dá resultado”, destacou.

Ao finalizar, Rafael Leitoa parabenizou o excelente trabalho da presidente da FUNAC,  Sorimar Sabóia, que substitui Elisângela Cardoso, falecida há pouco tempo.

“Destaco também o grande trabalho que a companheira Elisângela fez durante o período que esteve à frente da FUNAC. Infelizmente, Elisângela não está mais entre nós, mas o seu trabalho deixou um legado para o Maranhão. Fico muito feliz com este pronunciamento, porque, além de mostrar resultado, temos esperança de que todo o ser humano é passivo de recuperação. Basta ter oportunidade e política pública séria, como a realizada pelo Governo do Estado, FUNAC e demais secretarias. E, com certeza, essa política não está mudando apenas a vida desses adolescentes e de suas famílias, mas afeta a sociedade como um todo, porque todos nós ganhamos, porque é um jovem recuperado que, com certeza, não será um adulto cometendo crimes contra a sociedade.”, finalizou.